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Pesquisa por tag : ' parecer '

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei Nº 231/XII - Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que revê a medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego (MIAOE)

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a Medida de Promoção da Igualdade de Género no Mercado de Trabalho

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a Medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a Medida "Reativar"

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Lei N.º 648/XII/4ª - Combate ao Trabalho Forçado e Outras Formas de Exploração Laboral

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Parecer da UGT sobre a Proposta de Decreto-Lei que suspende o regime de Actualização Anual das Pensões por Incapacidade Permanente e Por Morte Resultantes de Acidentes de Trabalho

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Diploma que altera o Decreto-Lei nº 290/2009 e cria Marca Entidade Empregadora Inclusiva

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Parecer da UGT sobre as normas constantes da proposta de decreto-lei que estabelece o regime de regulação do acesso e exercício da atividade de ama

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Parecer da UGT sobre Projecto de Portaria que visa operacionalizar a criação de Mecanismos Equivalentes no âmbito do Sistema de Compensação do Trabalho

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Contributo da UGT sobre o Projeto de Lei n.º 814/XII/4.ª que aprova o regime da igualdade na parentalidade para proteção das mulheres na maternidade e no emprego

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Contributo da UGT sobre o Projeto de Lei n.º 816XII/4.ª - Reforço dos direitos de maternidade e paternidade

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Contributo da UGT sobre o Projeto de Lei n.º 867/XII que altera o Código do Trabalho

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Contributo da UGT sobre o Projeto de Lei n.º 868/XII – Cria um Mecanismo para a proteção das Trabalhadoras Grávidas, Puérperas e Lactantes

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a Medida Cheque-Formação

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Contributo da UGT para elaboração do Relatório sobre a aplicação das Convenções Ratificadas 2015

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Contributo da UGT sobre Relatórios sobre as Convenções não ratificadas e as recomendações da OIT

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Parecer da UGT sobre Projecto de Decreto Lei que procede à atualização Anual das Pensões e do Complemento Solidário para Idosos

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Lei N.º 35/XIII - Extinção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade

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Parecer da UGT sobre os Projectos de Lei nºs 3, 8, 20 e 33/XIII – Feriados Nacionais

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Parecer da UGT sobre Projeto de lei n.º 9/XIII (1.ª) - Repõe os complementos de pensão nas empresas do Sector Empresarial do Estado

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Parecer UGT - Antecipação Idade de Reforma

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Parecer da UGT sobre a Alteração à Portaria nº 128/2009, de 30 de Janeiro, Medidas Emprego-Inserção

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Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei nº 182/XII (3ª) procede à primeira alteração à Lei nº 4/2007, de 16 de Janeiro, que aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social

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Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei nº 171/XII (2ª) que estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da Função Pública com o Regime Geral da Segurança Social

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Posição da UGT sobre o Anteprojecto de Reforma da Comissão para a Reforma do IRC

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva 2011/83/UE relativa aos Direitos do Consumidor

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que procede à operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT)

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a Medida "Incentivo Emprego"

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Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei nº 168/XII (2ª) que estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação

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Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei nº 153/XII (2ª) que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas

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1º Contributo da UGT - O Emprego dos Jovens - Iniciativa Oportunidade para a Juventude

Comissão de Juventude

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei nº 154/XII (2ª) que institui e regula o sistema de requalificação de trabalhadores em funções públicas

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Contributo da UGT para a elaboração do relatório sobre a aplicação de convenções ratificadas por Portugal

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Parecer de Portaria que cria a medida de apoio à contratação via reembolso da TSU

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Posição da UGT sobre a Portaria que cria a medida Estágios Emprego

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Posição da UGT sobre o Questionário "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020"

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Posição da UGT sobre a Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial

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Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei 142/XII que regula a reposição do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que altera o Programa de Estágios Profissionais

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Contributo da UGT para Proposta de Lei que procede à alteração da Lei nº 102/2009, de 10 de Set., que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

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Parecer da UGT sobre Projecto de Portaria cria os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP’s)

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Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei 120/XII/2ª que altera o valor da compensação devida em caso de cessação do contrato de trabalho

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que institui o sistema de incentivos de apoio local a microempresas

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a medida "Vida Activa"

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Parecer da UGT sobre o projecto de Portaria sobre a Medida Estímulo 2013

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Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei 46/XII que aprova a Revisão do Código do Trabalho

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Parecer da UGT sobre o Fundo e as Compensações por Despedimento

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Comentários da UGT sobre as Propostas de Alteração à Legislação Laboral

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1º Contributo da UGT - Compromisso para a Competividade, o Crescimento e o Emprego

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1º Comentário da UGT ao Relatório sobre a Desvalorização Fiscal (Redução da TSU)

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Posição da UGT sobre a Declaração Conjunta sobre um Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego

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Contributos da UGT sobre redução temporária dos períodos normais de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial, como alternativa às cessações de contratos de trabalho

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Contributos da UGT sobre a dinamização da contratação colectiva através da descentralização de base negocial

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Contributos da UGT sobre as políticas activas de emprego

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Comentários da UGT ao documento "Pacto para o Emprego - Grupo de Trabalho para a Competitividade e Crescimento"

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Comentários da UGT ao Documento “Pacto para o Emprego – Grupo de Trabalho para a Qualificação e o Emprego”

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Comentários da UGT ao Documento “Pacto para o Emprego – Grupo de Trabalho para a Política de Rendimentos”

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Bases para um Acordo Tripartido sobre o Emprego

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Comentários da UGT sobre o documento de trabalho apresentado pelo Governo sobre a transposição de Directivas de Igualdade

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Comentários da UGT ao documento apresentado pelo Governo sobre o Centro de Relações de Trabalho

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Um Compromisso para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego

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Comentários da UGT ao documento do Governo “reforço da empregabilidade, combate à fraude e papel dos serviços públicos de emprego”

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Parecer da UGT sobre a Interdição de Estágios Extracurriculares Não Remunerados

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa regular o exercicio da actividade de coordenação em matéria de segurança e saúde na construção

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Lei nº786/X/4ª, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais

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Parecer sobre o Projecto de Lei nº781/X/4ª, Conselhos de Empresa Europeus

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Parecer sobre o Projecto de Lei nº780/X/4ª, que estabelece o Regime Jurídico do Trabalho no Domicílio

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Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei nº 271/X/4 que estabelece o Regime da Escolaridade Obrigatória para Crianças e Jovens em Idade Escolar e consagra a Universalidade da Educação Pré-escolar para as Crianças a partir dos 5 anos de Idade

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Parecer sobre a Proposta de Lei nº 282/X (4ª) que aprova o Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social

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Parecer sobre Proposta de Lei nº 283/X que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

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Parecer sobre a Proposta de Lei nº 285/X (4ª) que aprova a Regulamentação do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº7/2009, de 12 de Fevereiro.

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Decreto-lei que procede à alteração do Código de Processo do Trabalho

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Parecer da UGT sobre a Proposta de lei n.º 270/X aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema previdencial de Segurança Social

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Contributos da UGT para Parecer CPCS sobre “Contingente de Oportunidade de Emprego no país para trabalhadores imigrantes, para 2009”

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Parecer da UGT sobre projectos de portaria sobre a “iniciativa para o investimento e o emprego” e no “acordo tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal

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Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria o “Programa Qualificação-Emprego”

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