A UGT escreveu à Embaixada dos Estados Unidos da América expressando preocupação, face às diligências iniciadas pelo Presidente dos EUA de contactar empresas que operam em Portugal para efetuarem alterações ou retirarem programas de promoção da diversidade, equidade e inclusão.

Leia abaixo o conteúdo da carta enviada

 

Exmº. Senhor

Douglas Koneff

Cargé d’Affaires, a.i.

Embaixada dos EUA em Portugal

  

A União Geral de Trabalhadores (UGT) teve conhecimento de que o vosso Governo terá iniciado diligências no sentido de contactar empresas que operam em Portugal no sentido de promover alterações ou a retirada de programas de promoção da diversidade, equidade e inclusão, no seguimento de uma ordem executiva assinada, em janeiro, pelo Presidente dos Estados Unidos da América.

A UGT não pode deixar de manifestar a sua preocupação com a possibilidade de uma tal prática, atentos os princípios de acolhimento e de respeito mútuo pelos valores e princípios que regem os nossos dois países, os quais sempre se traduziram no integral cumprimento - e na promoção desse cumprimento – da legislação em vigor em cada um deles. 

Portugal é um Estado de Direito, inserido na União Europeia e não podemos deixar de recordar que os Tratados da União Europeia e a nossa Constituição garantem a igualdade e o direito à não discriminação com base no sexo, raça, religião, deficiência, idade ou orientação sexual.  

Em Portugal, as empresas trabalham regularmente com os sindicatos para desenvolver programas que estimulem a igualdade e a diversidade, no pressuposto que, desta forma, se podem construir locais de trabalho livres de discriminação e de assédio. Os acordos coletivos de trabalho asseguram que as empresas têm práticas compatíveis com a legislação europeia e nacional e promovem a igualdade, a diversidade e a inclusão no dia a dia.

E esse é um trabalho que deve ser respeitado, preservado, incentivado por todos. Empregadores, Trabalhadores, Cidadãos e Estados.    

Estes são princípios basilares para que o trabalho digno seja uma realidade e para construirmos uma sociedade que queremos mais equitativa, que exigem não o seu afastamento, mas a sua promoção, algo a que, aliás, os empregadores portugueses estão obrigados. 

A UGT espera assim que os Estados Unidos dêem continuidade à política que, ao longo de décadas, desenvolveram nos vários países com os quais mantêm relações e nas instituições internacionais a que pertencem, nas quais sempre tiveram um papel pivotal para a concretização de um mundo mais democrático, mais justo e mais solidário.

 

Sem mais de momento,

com os melhores cumprimentos,

Mário Mourão,

Secretário-Geral da UGT