UGT - Comunicados

Segurança e Saúde no Trabalho

2017

UGT lança campanha de informação sobre riscos de exposição ao amianto

2017-09-22
UGT lança campanha de informação sobre riscos de exposição ao amianto

O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho organizou na passada sexta-feira uma conferência que teve como objetivo o lançamento de uma campanha de sensibilização e informação sobre os riscos de exposição ao amianto. A UGT pretendeu com esta campanha como anunciou a Secretária Executiva, Vanda Cruz, coordenadora do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) esclarecer sindicalistas e trabalhadores sobre a problemática do amianto, incutindo uma verdadeira cultura de sensibilização e prevenção.

Para uma plateia que contou com a participação de dezenas de estudantes de cursos profissionais de construção civil, o Secretário-geral da UGT, na sessão de abertura, falou da importância dos sindicatos na salvaguarda dos direitos, mas também das condições de trabalho e de segurança de todos os trabalhadores. Para o líder da UGT, a cultura sindical de uma efetiva sensibilização e prevenção de locais de trabalho mais saudáveis começa em idade escolar, daí a importância do elo de ligação constante entre o mundo sindical e as escolas profissionais.

Ainda na sessão de abertura, o Inspetor-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Pedro Pimenta Braz, afirmou que em relação à questão do amianto, a lei existente é suficiente, deve contudo ser bem aplicada. “Mais do que fazer novo enquadramento jurídico, é necessário sim operacionalizar a lei existente”, disse.

Também o Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Augusto Ferreira Guedes, considerou este debate importantíssimo porque é em idade mais precoce que têm de ser feitos estes alertas. Para o bastonário, todos os agentes da sociedade civil devem ser envolvidos e sensibilizados para esta matéria, pois “todos nós temos de ser inspetores e devemos ser chamados a intervir”.

Seguiu-se a apresentação do Guia de Boas Práticas e da Brochura desenvolvidos por José Delgado, perito em questões de amianto que colaborou com a UGT no desenvolvimento de dois manuais que pretendem estabelecer os procedimentos para prevenir os trabalhadores e a população em geral, contra os riscos de exposição ao amianto, criando condições para a existência de informação clara e objetiva e em simultâneo, locais de trabalho e espaço públicos, seguros e saudáveis.

O último painel da manhã versou sobre as preocupações dos trabalhadores na remoção de materiais que contém amianto e teve como convidados Manuela Neves, técnica superior da ACT que explicou os procedimentos, a abordagem e a metodologia desenvolvida para a remoção dos materiais com amianto. Outra das convidadas foi Maria do Carmo Proença, coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional do Instituto Ricardo Jorge, que abordou esta temática na perspetiva da saúde e das consequências da exposição a produtos ou materiais com amianto.

Durante a tarde, a mesa redonda debruçou-se sobre o amianto na perspetiva da educação e do sector da Administração pública, onde estiveram presentes Rui Correia, da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho do Instituto Nacional de Estatística, Jorge Neves, vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias, e os dirigentes sindicais, Carla Cardoso, do Sindicato dos Inspetores de Trabalho, João Dias da Silva, Secretário-geral da FNE, e José Abraão, Secretário-geral da FESAP.

O primeiro orador debruçou-se sobre os procedimentos adotados pela entidade que representa na remoção de materiais com amianto quando tiveram conhecimento da sua existência nos edifícios onde trabalhavam. Para Rui Neves, a capacidade de intervenção sobre estes materiais é limitada pois o desconhecimento sobre o tratamento destes produtos ainda ocorre, pelo que a disponibilidade técnica, o envolvimento dos trabalhadores e a informação dos mesmos para evitar situações de pânico revelou-se no caso particular como essencial.

O convidado Jorge Neves, em representação do poder local disse que o processo de remoção e intervenção em edifícios públicos ainda não está completo e que o poder financeiro das juntas de freguesia para outro tipo de atividades é escasso.

A sindicalista Carla Cardoso alertou para excessiva burocracia com os inspetores do trabalho se deparam na instauração de contraordenações sobre amianto. A dirigente sindical afirmou que o papel dos inspetores passa muito pela pedagogia, alertando e consciencializando, empregadores e trabalhadores, para os riscos de exposição a materiais com amianto.

Já o Secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, alertou na sua intervenção para a necessidade e exigência que deve ser exigida na disponibilização do máximo de informação sobre este assunto. Para o dirigente sindical, a intervenção da UGT e dos seus sindicatos é fundamental na obrigação que existam em todas as escolas comissões de segurança e saúde no trabalho, enquanto promotoras da saúde no ensino.

Preocupações semelhantes foram espelhadas na intervenção do Secretário-geral da FESAP sobre um problema que afecta a saúde de trabalhadores da Administração Pública.

A sessão de encerramento esteve a cargo de Paulo Diegues, da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da DGS que afirmou que em termos de saúde ainda há muito a fazer, até porque em termos de diagnóstico existe um gap temporal entre a fase de exposição e a fase de diagnóstico. Para Paulo Diegues esta não é apenas uma questão de saúde, mas também um problema ambiental, pelo que há que avaliar o risco e monitorizá-lo. Considerou ainda que o Governo tem dado passos largos nesta matéria, contudo é determinante, na sua opinião, que o executivo tome como prioritária a segurança e saúde no trabalho e que também, as entidades patronais tenham em conta a questão do amianto nas suas políticas de saúde.

A Secretária-geral Adjunta, Dina Carvalho, encerrou esta conferência, congratulando-se com a iniciativa da UGT na produção de informação específica e especializada sobre o amianto. Para Dina Carvalho a informação das pessoas, trabalhadores e empregadores, sobre o amianto é fundamental na gestão dos riscos e para alcançar um sistema de segurança e saúde sustentado e integrado.

Ver fotos (Flickr)

CES - Nova proteção contra o cancro profissional da UE à vista após pressão sindical

2017-09-11
CES - Nova proteção contra o cancro profissional da UE à vista após pressão sindical

Os Deputados estão a ser pressionados pelos sindicatos a obter um acordo entre o Conselho Europeu e o Parlamento (e apoiado esta semana pelo Comité de Emprego do Parlamento), para oferecer aos trabalhadores mais e melhor proteção contra o cancro ocupacional.

"Esta é uma vitória importante para os sindicatos que fizeram campanha durante muitos anos para acabar com a pandemia dos cancros ocupacionais", afirmou Esther Lynch, Secretária Confederal da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES). É difícil acreditar que, na Europa do século XXI, ainda vejamos as empresas maximizar os lucros à custa da sua força de trabalho e das gerações futuras. É bom ver que a UE está a começar a responder de novo às necessidades dos trabalhadores.

Leia no link abaixo a tradução da nota de imprensa da CES

Nota: A tradução é da responsabilidade da UGT.

ETUI - Trabalho e Saúde: Como uns são mais iguais do que outros

2017-08-09
ETUI - Trabalho e Saúde: Como uns são mais iguais do que outros

O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT efectuou a tradução de um artigo, da autoria de Laurent Vogel, do Instituto Sindical Europeu (ETUI) que chama a atenção para as desigualdades sociais na saúde estão a aumentar na maioria dos países europeus.

Leia atentamente o artigo no link abaixo

(Nota: Tradução da responsabilidade da UGT)

Guia sobre Doenças Profissionais - Informe-se sobre os seus direitos

2017-07-11
Guia sobre Doenças Profissionais - Informe-se sobre os seus direitos

É vítima de uma Doença Profissional e quer saber com o que pode contar?

Do diagnóstico à reparação o que tem de saber...

 

Faça download do Guia da UGT no link abaixo

CES - Porque o trabalho não deveria doer...

2017-07-11
CES - Porque o trabalho não deveria doer...

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) está a apelar à UE e aos governos nacionais para que dêem mais apoio aos representantes em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, no sentido de combater as dores nas costas, pescoço e ombros.

As dores nas costas, pescoço e ombros (juntamente com as dores noutras articulações como as mãos, cotovelos e joelhos) – conhecidas coletivamente e tecnicamente como perturbações músculo-esqueléticas – perfazem a doença profissional mais comum na Europa. As causas mais comuns são os movimentos repetitivos da mão ou do braço e estar sentado durante períodos de tempo prolongados.

As Diretivas Europeias atribuíram aos empregadores a obrigação de prevenir tais perturbações. Em 2007, a Comissão Europeia lançou uma consulta sobre possíveis ações ao nível da segurança e saúde, incluindo novas leis. O progresso ficou suspenso devido a uma revisão das diretivas europeias em 2014/15. Nada mais aconteceu desde então: não foram tomadas mais medidas.

De particular interesse são os relatos de sindicatos que afirmam que os direitos de consulta aos trabalhadores são muitas vezes ignorados e que as agências de fiscalização da segurança e saúde no trabalho não tomam as devidas medidas para remediar a situação.

“A UE precisa de agir para fazer cumprir a legislação existente”, disse Esther Lynch, Secretária Confederal da CES, “e se necessário tomar medidas novas para pôr fim à praga onerosa das dores nas costas, pescoço e ombros. É necessária uma avaliação de riscos adequada e o envolvimento dos trabalhadores e dos seus representantes em matéria de segurança em todos os locais de trabalho.” 

“A segurança e saúde não é burocracia” disse Esther Lynch. “É preciso tomar medidas para evitar que as pessoas sofram desnecessariamente e se registem baixas médicas e pedidos de indemnização perfeitamente evitáveis nas empresas. A União Europeia não pode empurrar isto para debaixo do tapete em nome de uma legislação melhor. O que os trabalhadores precisam é de melhor proteção e fiscalização da legislação existente.”

A fim de ajudar os trabalhadores e seus representantes em matéria de segurança e saúde a tratar de questões relacionadas com as perturbações músculo-esqueléticas, a CES e o Instituto Sindical Europeu (ETUI) produziram posters infográficos intitulados ‘O trabalho não devia doer’ salientando o facto de que ‘a legislação europeia confere o direito à avaliação de riscos’ e encorajando os trabalhadores a ‘falar com os seus representantes em matéria de segurança’.

O apelo e os posters foram lançados na Conferência Europeia sobre Ergonomia, organizada pela Federação Europeia da Ergonomia e pela ETUI e realizada em Bruxelas nos passados dias 26 e 27 de Junho.

Consulte abaixo os dois posters sobre o tema

(Nota: Tradução dos documentos é da reponsabilidade da UGT)