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2021

SIC Noticias | Reforço do apoio às famílias. UGT diz que medida deve abranger 2.º ciclo

2021-02-18
SIC Noticias | Reforço do apoio às famílias. UGT diz que medida deve abranger 2.º ciclo

A UGT exige que o Governo alargue a possibilidade de optar entre teletrabalho e o apoio à família aos pais com filhos até ao 2.º ciclo. O líder sindical acusou ainda o Governo de esvaziar a concertação social.

© SIC Noticias

Veja as declrações do Secretário-Geral à saída da audiência com o P.R no link abaixo

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UGT ALERTA E APELA ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO GOVERNO: RESTRIÇÕES DE ACESSO À INTERNET NÃO PODEM PREJUDICAR TRABALHADORES E ESTUDANTES

2021-02-18
UGT ALERTA E APELA ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO GOVERNO: RESTRIÇÕES DE ACESSO À INTERNET NÃO PODEM PREJUDICAR TRABALHADORES E ESTUDANTES

O Governo estabeleceu a possibilidade das operadoras de telecomunicações poderem limitar e inibir a plena utilização da internet e outros serviços, de forma a salvaguardar o normal funcionamento das redes para serviços críticos e essenciais. 

Esta é uma medida que a UGT compreende e subscreve, e que tem uma finalidade que consideramos da mais elementar justiça, na medida que se afigura ser importante para dar resposta a uma crise de saúde pública que coloca em causa a vida de todos nós. 

No entanto, devemos alertar que consideramos que esta medida impõe regulação e intervenção adicionais, que ponham cobro a potenciais consequências negativas para os trabalhadores, estudantes e consumidores, num momento de grave crise pandémica, que implica que centenas de milhar de cidadãos se encontrem nas suas casas em regime de teletra balho e ensino à distância.

A UGT entende e exige que o Governo tome medidas e adote salvaguardas que garantam que direitos fundamentais, como o direito ao trabalho e o direito à educação, não são comprometidos.  

1) IMPEDIR CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS TRABALHADORES

Num momento em que o Governo estabeleceu a obrigatoriedade de teletrabalho para todos os que puderem exercer a sua actividade por essa forma, a limitação no acesso às telecomunicações em geral, e à internet em particular, poderá resultar em prejuízo, ou mesmo em impedimento, ao normal exercício da actividade profissional pelos teletrabalhadores.

É necessário deixar claro que o exercício não regular da sua actividade profissional pelo trabalhador, motivada por aquela determinação do Governo, não pode ter quaisquer consequências para o próprio, designadamente disciplinares, ou de argumentos de redução de produtividade.

2) GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO 

A necessidade de recorrer ao ensino e à formação não presenciais tem consequências e impactos diferenciados, em função da situação concreta dos alunos e dos seus agregados. 

É necessário ter presente que nem todos os agregados têm capacidade para suportar os custos acrescidos de internet, ou sequer a possibilidade – pela distância e pela redução de transportes escolares – de, em alternativa, estar presencialmente num estabelecimento de ensino. 

Daí que a UGT defenda que é essencial garantir: 

- o acesso, em condições adequadas, aos serviços de telecomunicações para os agregados em que existam alunos com ensino à distância

- a gratuitidade da internet, com carácter de urgência, para todos os agregados mais carenciados. É urgente negociar com as operadoras o acesso gratuito das famílias, mediante uma simples declaração, sob compromisso de honra e comprovação posterior da situação financeira (conforme acontece para muitos apoios às empresas) – ou seja, primeiro o apoio concreto e depois a fiscalização.

 

3) IMPLEMENTAR MECANISMOS EFECTIVOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO 

A UGT entende que é fundamental respeitar o princípio, imposto pelo Governo nestas medidas, de que elas não podem ser utilizadas para gerar lucros acrescidos para as operadoras de telecomunicações – não é este o sentir social e solidário que o momento que vivemos nos impõe.

A UGT reitera a relevância da existência de fiscalização e supervisão adequadas, de forma a garantir, como o Governo pretende, que as mesmas são “executadas de forma proporcional e transparente”. 

Mais, insistimos que as mesmas devem ser executadas sem efeitos gravosos para trabalhadores, alunos e para os consumidores que – sem que o Governo tenha previsto qualquer apoio – continuam a suportar o mesmo custo por serviços prestados em condições potencialmente inferiores.

Num momento em que são exigidos sacrifícios a todos os portugueses - trabalhadores, empresas e às organizações em geral - a UGT INSTA O GOVERNO PARA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DESTAS PROPOSTAS E APELA AO SENTIDO DE RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE, EM TRABALHO CONJUNTO, SE ENCONTREM RAPIDAMENTE VIAS PARA ASSEGURAR O PLENO RESPEITO PELO DIREITO AO TRABALHO E O REAL E EFECTIVO ACESSO DOS NOSSOS JOVENS À EDUCAÇÃO. 

 

É TEMPO DE MAIS SOLIDARIEDADE EM DETRIMENTO DE MAIS LUCROS.

E ESTE É UM IMPERATIVO NACIONAL DE ÉTICA QUE A TODOS NOS DEVE MOBILIZAR.

 

O SECRETARIADO EXECUTIVO DA UGT

LISBOA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Apoio a pais "vai no bom sentido", avalia a UGT

2021-02-17
Apoio a pais "vai no bom sentido", avalia a UGT

A UGT acolhe favoravelmente a intenção do governo alargar os apoios sociais a pais com filhos pequenos. Podia ser mais abrangente, mas "é um bom ponto de partida".

Sérgio Monte, secretário-geral adjunto, ressalva que a medida governamental ainda está a ser "calibrada", mas "parece ir no bom sentido" e "corresponde ao que a UGT tem vindo a reivindicar".

Os progenitores de crianças na creche, no pré-escolar ou no primeiro ciclo vão passar a poder optar entre trabalhar ou cuidar alternadamente dos filhos sem perda salarial. A medida inclui agora agregados em que ambos os pais estejam em teletrabalho.

Declarações de Sérgio Monte à Antena 1

©Antena1

À TSF, Sérgio Monte refere que a central sindical tem vindo a defender a adoção da medida. "Temos vindo a reivindicar junto do Governo que os pais que estão a tomar conta dos seus filhos devam receber o seu salário a 100%."

"Não sabemos ainda muito bem como vai ser calibrada a medida", garante o representante da UGT que considera "caricato" que a medida tenha sido divulgada pelos meios de comunicação social e não em sede de concertação social.

Declarações de Sérgio Monte à TSF

©TSF

Antena 1 | UGT volta a defender apoios a 100% para todos os trabalhadores

2021-02-15
Antena 1 | UGT volta a defender apoios a 100% para todos os trabalhadores

Em declarações à Antena Aberta desta manhã, o Secretário-Geral Adjunto da UGT, Sérgio Monte, reforçou algumas questões já apresentadas pela central em concertação social, tais como os apoios aos pais em teletrabalho com filhos menores, o lay-off e a protecção no desemprego.

Para o dirigente sindical, os trabalhadores com filhos menores e que sofrem o impacto do encerramento de escolas, devem ter a possibilidade de optar pelo regime de apoios de assistência à família associados ao encerramento de escolas.

Acrescenta ainda que esse mesmo apoio deve ser pago a 100%, alargado a quem tem filhos menores acima dos 12 anos de idade e, igualmente pago em período de pausas lectivas.

© Antena 1

RTP | UGT diz que o desemprego real é muito superior aos números oficiais

2021-02-15
RTP | UGT diz que o desemprego real é muito superior aos números oficiais

O INE diz que a taxa de desemprego é de 6,8% em 2020, mas a UGT garante que estes números não reflectem a realidade e que os mais prejudicados continuarão a ser os mais jovens.

Veja as declarações do Secretário-Geral Adjunto da UGT, Sérgio Monte

© RTP