UGT - Comunicados

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2018

Conferência de Imprensa FNE/FESAP sobre a greve dos Não Docentes do dia 4 de maio de 2018

2018-04-18
Conferência de Imprensa FNE/FESAP sobre a greve dos Não Docentes do dia 4 de maio de 2018

O Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva e o Secretário-Geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, realizam uma Conferência de Imprensa conjunta no dia 20 de abril, às 14h30m, na sede da FESAP, na Rua Damasceno Monteiro, 114, em Lisboa, sobre a greve dos Não Docentes marcada para dia 4 de maio.

Recorda-se que a FNE e a FESAP entregaram no passado dia 12 de abril um pré-aviso de greve dos trabalhadores não docentes, constituindo esta decisão a consequência da falta de reconhecimento relativamente às sucessivas propostas e preocupações que têm sido apresentadas à tutela relativamente aos Trabalhadores Não Docentes para uma escola de qualidade.

Já no final do ano passado, e na sequência do debate promovido a propósito da Petição que a FNE e FESAP apresentaram para o restabelecimento das carreiras dos trabalhadores não docentes, a Assembleia da República, em 15 de dezembro de 2017, aprovou uma Resolução que recomendava ao Governo que, em negociação com as organizações sindicais, restabeleça as carreiras dos trabalhadores não docentes.

Por outro lado, a FNE e a FESAP sublinham desde há muito que a precariedade não pode continuar a ser a marca associada a estes Trabalhadores, aos quais deve ser reconhecido o direito a vinculação na sequência de duas contratações sucessivas, eliminando-se de vez todas as situações precárias que garantem o funcionamento regular das escolas.

Ambas as organizações sindicais exigem igualmente aumentos salariais justos que travem a degradação dos salários.

É por isso que, verificada a indiferença do Ministério da Educação e do Governo em relação a estes problemas, a FNE e a FESAP consideram essencial dar voz à insatisfação destes Trabalhadores, convocando uma Greve Nacional de Trabalhadores Não Docentes para o dia 4 de maio de 2018.

Convidam-se os órgãos de comunicação social a estarem presentes nesta iniciativa.

Seminário DGERT - UGT debate as mudanças na negociação colectiva

2018-04-18
Seminário DGERT - UGT debate as mudanças na negociação colectiva

A UGT esteve hoje presente, na pessoa do seu Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, no Seminário da DGERT subordinado ao tema “O Papel da Administração do Trabalho na Promoção do Diálogo Social e Fomento da Contratação Colectiva”, que teve lugar na Universidade Católica do Porto.

Numa mesa redonda dedicada às questões da negociação colectiva e para a qual foram convidados os representantes das confederações sindicais e patronais, a UGT deu o seu contributo abordando uma das questões que se encontra em discussão em sede de concertação, relativamente à caducidade e ao princípio do tratamento mais favorável.

Sérgio Monte reafirmou que não sendo a caducidade um factor de bloqueio à negociação coletiva ou a criação de vazios negociais, a verdade é que a caducidade dos contratos coletivos, pelo mero decurso do tempo ou por mera vontade das entidades empregadoras, tem constituído um inaceitável factor de pressão sobre as organizações sindicais, condicionando a eficácia dos resultados que vêm sendo obtidos através da negociação coletiva.

Ainda no âmbito deste debate, a UGT não deixou de salientar a situação caótica a que os serviços da DGERT estiveram sujeitos com a falta de investimento em recursos humanos, assumindo que é fundamental uma reorganização e o reforço de trabalhadores que responda de uma forma eficaz, no sentido a promover a contratação colectiva, mas também para garantir a sua efectividade.

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Último aumento dos salários na função pública foi em 2009

2018-04-17
Último aumento dos salários na função pública foi em 2009

O Secretário-geral da FESAP, José Abraão, afirmou que o último aumento dos salários na função pública foi em 2009. Desde então os funcionários públicos já terão perdido cerca de 12 por cento do rendimento.

(Fonte: SIC Notícias)

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Carlos Silva: Centeno optou por uma posição “sensata” sobre salários na Função Pública

2018-04-17
Carlos Silva: Centeno optou por uma posição “sensata” sobre salários na Função Pública

O Secretário-geral da UGT considerou que a posição assumida pelo Ministro das Finanças, em entrevista à TSF, foi “sensata”, deixando a discussão em torno dos aumentos salariais na Administração Pública para as negociações do Orçamento do Estado para 2019.

Em declarações à Lusa, o líder da UGT disse ficar “satisfeito pelo ministro das Finanças ter optado por uma posição sensata. Esta sensatez nunca deveria ter abandonado o discurso do Governo”.

"Entendemos que essa matéria deve ser discutida no seio do Orçamento do Estado para 2019, que será em outubro. Esta posição revela sensatez, reabre as portas do diálogo social com o Governo e com os sindicatos naturalmente e permite que se retoma um clima de confiança no processo negocial dos trabalhadores da Administração Pública com os seus representantes que são os sindicatos", indicou.

Carlos Silva considera, assim, que será possível que haja aumentos salariais, mas avisou que será sempre necessário enquadrar esta discussão no quadro do Orçamento do Estado do próximo ano.

No dia anterior, o Secretário-geral da UGT já tinha defendido aumento salariais para a Função Pública em 2019 e havia considerado insensato da parte do Executivo fechar essa porta com oito meses de antecedência, tendo acrescentado ainda que o primeiro-ministro, António Costa, tinha feito bem em demarcar-se do Ministro das Finanças.

“O primeiro-ministro assumiu claramente os seus galões de ser líder da equipa”, afirmou o sindicalista. “Para além de uma questão económica, que terá peso no Orçamento do Estado, isso é uma questão política sensível. Portanto, aproveito para insistir que o problema dos salários da administração pública e os aumentos salariais são, por um lado, uma desvalorização dos trabalhadores da administração pública e, por outro lado, se o Governo fecha já a porta a um entendimento, seja ao nível salarial, seja ao nível de outra compensação qualquer – porque é disso que estamos a falar – está naturalmente a comprar uma guerra, o que a oito meses do final do ano me parece completamente insensato.”

Concertação Social: Sindicatos e patrões têm de “agarrar a oportunidade”

2018-04-15
Concertação Social: Sindicatos e patrões têm de “agarrar a oportunidade”

Em entrevista à Lusa, o Secretário-geral da UGT prestes a comemorar cinco anos como líder da central sindical, no dia 21 de Abril, e numa altura em que se discute com o Governo medidas de combate à precariedade e de dinamização da negociação colectiva, Carlos Silva acredita num acordo de concertação social sobre alterações à lei laboral, defendendo que sindicatos e patrões devem “agarrar a oportunidade” para não permitir que que seja o Parlamento a tomar decisões.

"Somos seis [parceiros sociais] e cabe agora a cada um perceber, nas matérias que estão em cima da mesa [...] se vamos ou não agarrar esta oportunidade ou vamos permitir que, não havendo entendimentos, seja o parlamento a tomar decisões", afirma o dirigente da UGT.

Carlos Silva diz que "no início" da atual solução governativa houve "algum temor sobretudo por parte dos empresários" de que a Concertação Social perdesse força, nomeadamente quando o Executivo avançou sozinho com o aumento do salário mínimo acordado com o Bloco de Esquerda.

"Acho que houve um momento de alguma distração de alguns parceiros sociais no final de 2017 quando se perdeu a oportunidade de dar ainda mais força à Concertação: foi a incapacidade de alguns parceiros perceberem que um acordo naquele momento era importante para se combater essa imagem que se criou em 2015 de que agora a Concertação não valia nada e que tinha sido tudo deslocalizado para o parlamento", diz Carlos Silva.

Porém, para o líder sindical, o conjunto de medidas laborais apresentado agora pelo Governo aos parceiros sociais "veio dar um contributo muito importante para dinamizar o papel da Concertação Social no país".

Leia a entrevista na íntegra no link abaixo