UGT - Comunicados

A comitiva da UGT liderada pela Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, reuniu com a Força Sindical do Brasil no âmbito do projeto de cooperação internacional entre estas duas centrais sindicais, que na reunião ficou reforçado com a celebração de um protocolo entre as duas confederações.

A Força Sindical representada pelo seu Secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna), pelo Presidente Paulo Pereira da Silva e pelo Secretário Internacional, Neco Souza, entre outros, aproveitou o momento para apresentar e discutir com a UGT a problemática da reforma laboral em curso no Brasil. A reforma laboral poderá ainda sofrer algumas alterações caso o Presidente Temer aceite as propostas dos sindicatos e introduza as questões por eles suscitadas. Contudo e tendo em conta o panorama político, antevê-se um processo complicado, já que as alterações terão de ser aprovadas pelo Congresso.

Na reunião entre as duas confederações sindicais foi também discutida a decisão de Temer em avançar com alterações ao regime de Segurança Social com profundas distorções lesivas para os trabalhadores, muito à semelhança das alterações introduzidas nos tempos da Troika em Portugal, quer ao nível da idade da reforma, dos valores em causa, e do acesso antecipado.

No final do encontro foi lançado o repto à UGT para apoiar as intervenções dos sindicatos do Brasil nos fóruns internacionais onde a central sindical portuguesa tem assento, um pedido que foi naturalmente confirmado.

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Uma delegação sindical da província chinesa de Shandong visitou a UGT no âmbito do seu roteiro sindical por Portugal.

Esta visita teve como objetivo perceber a estrutura organizativa da UGT, bem como a sua ação sindical e os principais desafios que os trabalhadores portugueses enfrentam atualmente e quais as perspetivas futuras das relações laborais num mundo cada vez mais globalizado.

A UGT aproveitou para realçar as boas relações entre os dois países e apelou a um esforço conjunto para a dignificação das relações de trabalho no mundo.

A delegação liderada pelo Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, teve a oportunidade de presenciar a intervenção do Sr. Secretário de Estado do Emprego, Dr. Miguel Cabrita que em nome do Governo Português salientou e reiterou o compromisso em valorizar a Concertacão Social.

Em representação das confederações patronais portuguesas interveio o Vice Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Dr. Marcelino Pena Costa, que valorizou o ambiente económico favorável ao emprego e a maior confiança nos mercados por parte das empresas e dos cidadãos.

Intervierem ainda vários membros de Governos da CPLP, com os quais a UGT, através da CSPLP, mantém o compromisso de contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores do espaço da lusofonia.

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A UGT associou-se mais uma vez à Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da celebração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Uma abordagem que este ano se detém na questão do impacto dos conflitos e catástrofes.

Num quadro de conflitos e catástrofes, muitas crianças encontram-se numa situação vulnerável por se encontrarem separadas das famílias, tornando-se facilmente vítimas de tráfico e de trabalho infantil, sendo recrutadas por grupos armados ou sujeitas a exploração e abusos sexuais.

Num contexto da meta 8.7 do 8º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, que visa acabar com o trabalho infantil em todas as formas até 2025, foi formada em 2016 a Aliança 8.7. Esta Aliança pretende acelerar e intensificar a acção contra o trabalho infantil, o trabalho forçado, a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e envolve governos, organizações de trabalhadores e empregadores, outras agências das Nações, parceiros do desenvolvimento, sector privado, organizações da sociedade civil, universidades e peritos.

O combate ao trabalho infantil sempre foi uma das prioridades da UGT, sendo parte integrante da CNASTI (Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil), organização que se mantém no país, de forma muito activa na luta o trabalho infantil.

Desde a primeira hora, a UGT esteve sempre na linha da frente na luta contra este flagelo e contribuiu com a sua acção para que hoje o trabalho infantil esteja erradicado a nível nacional.

No dia 7 de Junho decorreu nas instalações da OIT, em Genebra o III Encontro das Mulheres da CSPLP, onde esteve presente o presidente da CSPLP, José Pereira, presidente da Força Sindical do Brasil e a Secretária Executiva Catarina Tavares da UGT-Portugal.

Neste encontro foi aprovado o regulamento do Secretariado das Mulheres da CSPLP, que permitirá que as mulheres dirigentes das organizações sindicais que compõem a CSPLP possam organizar-se de forma democrática e representativa de forma a emancipar e a empoderar as mulheres sindicalistas dos países da CSPLP 

No mesmo Encontro foi eleita uma Comissão executiva, que funcionará até o próximo Congresso da CSPLP, com a seguinte composição: 

- Clara Mungaumb (OTM de Moçambique), Coordenadora representante de Africa, 
- Lina Lopes (UGT-Portugal), Vice-Coordenadora da Europa, 
- Juneia Batista (CUT- Brasil), secretária executiva do Continente Americano, 
- Maria da Luz (UNTG-CS da Guiné Bissau), Secretária representante de África
A Secretária representante da Ásia será definida entre Macau e Timor Leste.

Neste encontro chamou-se à atenção para a importância da participação de mulheres na conferência da OIT. Tendo sido sugerido que as mulheres deveriam ter quotas de participação nas delegações de forma a existir um maior equilíbrio de género.
Foi também decidido que a Coordenadora do Secretariado da Comissão de Mulheres estivesse presente na reunião de executivo da CSPLP, que decorreu no passado dia 9 de junho na OIT em Genebra, para apresentar ao secretariado executivo da CSPLP os objetivos de trabalho do secretariado das Mulheres da CSPLP.