UGT - Comunicados

A delegação da UGT/FNE presente no 8º Congresso Mundial da Internacional da Educação, a decorrer em Banguecoque  entre 19 e 26 de julho, foi hoje recebida pelo Embaixador Português na Tailândia, Dr. Francisco Vaz Patto.

Este encontro permitiu o conhecimento da realidade da Educação na Tailândia, nomeadamente sobre o funcionamento do sistema educativo e das condições de vida neste país, bem como as condições laborais da comunidade portuguesa no país.

A delegação sindical transmitiu igualmente ao Embaixador informações sobre os trabalhos do 8º Congresso Mundial da Internacional da Educação e as várias matérias que ali têm estado em discussão.

Fotogaleria do Encontro com o Embaixador de Portugal em Banguecoque AQUI

A UGT participa, entre os dias 20 e 26 de julho, em Banguecoque, capital da Tailândia, no 8º Congresso Mundial da Internacional da Educação.

O Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, integra a delegação da FNE como observador, juntando-se assim a João Dias da Silva, Secretário-geral da FNE, e a Lucinda Dâmaso, vice-secretária-geral da federação.

Neste 8º Congresso Mundial, os participantes vão procurar soluções de progresso na profissão, tentando que através da sua voz coletiva, os professores e o pessoal de apoio à educação reforcem o seu papel fundamental na garantia de melhoria no estatuto e na imagem da profissão docente.

À margem dos trabalhos do Congresso, a delegação da UGT/FNE teve oportunidade de se reunir com o Embaixador de Portugal em Banguecoque, Dr. Vaz Patto, num encontro importante que permitiu abordar as questões relativas à comunidade portuguesa na Tailândia.

Outras matérias em foco são a promoção da democracia, dos direitos humanos e sindicais, já que o mundo precisa de uma Educação de qualidade inclusiva e Sindicatos democráticos fortes como nunca antes. Os professores estão na vanguarda da defesa dos direitos humanos, dos valores democráticos e do pensamento crítico.

É fundamental garantir Educação gratuita de qualidade para todos. Os governos devem fornecer financiamento suficiente para garantir que todas as instituições de ensino disponham de recursos adequados para proporcionar educação de qualidade equitativa e inclusiva em ambientes saudáveis, seguros e protegidos.

O Prémio Nobel da Paz de 2014 Kailash Satyarthy dirigiu-se ao 8º Congresso da Internacional da Educação-IE, dizendo que “as crianças estão em perigo, os professores estão em perigo, a democracia está em perigo e os professores são essenciais para que esta situação mude”. Uma intervenção que mereceu um aplauso de pé por parte da plateia.

Líder de um movimento global para acabar com a escravatura e a exploração de crianças, desde 1980, Kailash criou a Fundação Infantil Kailash Satiatthy e tem vindo promover ações em favor do direito de todas as crianças à educação.

Este Congresso Mundial tem como mote quatro temas principais:

Mudanças climáticas

Desde os cientistas que trabalham incansavelmente para despertar as consciências, jovens que saem às ruas para exigir medidas e ações em todo o mundo, a mudança climática é o maior desafio que enfrentamos hoje. A crise climática é uma questão complexa que requer ações coordenadas para garantir uma transição justa para uma economia sustentável que não deixe para trás milhões de trabalhadores em todo o mundo. A Educação é a chave para que isso aconteça. Durante o Congresso, será publicado um guia sobre a mudança climática, que visa proporcionar aos educadores, informações e ferramentas para que possam tornar-se agentes de mudança, conduzindo a partir das suas salas de aula a luta contra o aquecimento global.

Democracia

A democracia começa na sala de aula. Os fundamentos, dos direitos dos cidadãos ao pensamento crítico, são aprendidas na escola. Contudo, nos últimos anos, a democracia e os professores como vetores da democracia têm sido sujeitos a muitas pressões. Das tentativas de impor agendas políticas nas escolas, à prisão abusiva de professores, alguns governos estão a travar uma guerra contra o poder transformador da educação. Os educadores defendem os seus estudantes, defendem-se a eles mesmos e à democracia, em países como o Brasil, a Turquia, as Filipinas, etc. Vários delegados desses países participarão no Congresso, dispostos a compartilhar as suas histórias.

Outra ameaça importante à democracia é a proliferação de notícias falsas ou eventos alternativos. No Congresso Mundial da IE, professores de todo o mundo vão projetar estratégias para incentivar o pensamento crítico entre os seus alunos e neutralizar a propaganda.

Tudo isto será discutido com apoio de "Educação e Democracia: 25 Lições do Magistério" (Educação e Democracia: 25 aulas da profissão docente), um livro escrito em conjunto por Susan Hopgood, presidente da Internacional da Educação, e Fred van Leeuwen Secretário-Geral Emérito da Internacional da Educação. A apresentação do livro terá lugar durante este Congresso Mundial, em Bangkok.

Direitos Humanos

A Educação é um direito humano. No entanto, 260 milhões de crianças não estão na escola e 152 milhões são forçados a abandonar a escola para trabalharem numa idade muito jovem. Somente no sul da Ásia, 41 milhões de crianças estão presas no trabalho infantil. Sem educação, terão muito poucas oportunidades para melhorar a sua vida. Os educadores assumem a liderança para que todas as crianças frequentem a escola, particularmente meninas e minorias. Kailash Satyarthi, há muito tempo defensor dos professores e de seus sindicatos, tomará a palavra durante o Congresso. Satyarthi ganhou o Prémio Nobel da Paz em 2014, por ter libertado mais de 87.000 crianças na Índia do trabalho infantil, escravidão e tráfico.

Privatização da Educação

A privatização da Educação é um fenómeno crescente em todo o mundo. Algumas empresas privadas descobriram o potencial de mercado da Educação, bem como outros serviços públicos. O facto de a Educação ser um direito humano parece ter caído no esquecimento de muitos governos que delegam a responsabilidade de educar os seus cidadãos em entidades comerciais. Nos países em desenvolvimento, esse fenómeno está a levar à exclusão sistemática de crianças do sexo feminino das escolas. Muitos pais têm que escolher qual criança enviar para a escola, e algumas famílias investem até 30% dos seus rendimentos para terem os seus filhos na escola.

Veja o discurso do Secretário-geral da FNE AQUI

Fotogaleria do Congresso AQUI

 

Uma delegação da UGT composta pelo seu Secretário-geral, Carlos Silva, pelo Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, e pelo Director do CEFOSAP, Jorge Mesquita, estiveram em Toronto, no Canadá, entre os dias 3 e 6 de Julho, a convite da organização sindical canadiana, LIUNA Local 183, onde participaram no evento anual “Family Day”. Neste evento que reúne cerca de 40 mil emigrantes portugueses, o líder da UGT subiu a palco e dirigiu algumas palavras à assistência. A participação da UGT nesta iniciativa teve destaque na imprensa canadiana (VER ANEXO VOICE NEWS e CORREIO DA MANHÃ CANADÁ)

Os dirigentes sindicais portugueses tiveram ainda a oportunidade de promover reuniões com os seus congéneres canadianos a fim de analisar as condições dos trabalhadores portugueses no Canadá e de discutir futuras sinergias sindicais. Além dos encontros sindicais, a UGT reuniu igualmente com o Cônsul Geral de Portugal em Toronto, Rui Gomes.

Nesta deslocação ao Canadá, em declarações ao Correio da Manhã Canadá, o Secretário-geral da UGT enalteceu a relação entre as duas confederações sindicais e disse que a LIUNA Local 183 "é um orgulho para Portugal".

"A LIUNA representa o sentido da inclusão e da defesa dos trabalhadores da construção civil na provincia do Ontário e na América do Norte. Se atendermos aos 60 mil filiados, verificamos que cerca de 70% são portugueses. Olhando para este número e para o sector da construção civil, percebemos que a LIUNA é um esteio na defesa dos trabalhadores. É um orgulho para Portugal e para os seus dirigentes".

Veja as declarações do Secretário-geral à CM Canadá

Ver Fotogaleria AQUI

A UGT participou com uma delegação constituída pelo seu Secretário-geral, Carlos Silva, pelo Secretário-geral Adjunto, José Cordeiro, pelos Secretários Executivos, Carlos Alves e Catarina Tavares, bem como, pelo Presidente do SBSI, Rui Riso e pelo Diretor do CEFOSAP, Jorge Mesquita nas Comemorações do Centenário da Organização Internacional do Trabalho e da 108ª Conferência Internacional do Trabalho que decorreu em Genebra de 10 a 21 de Junho de 2019.

A destacar o envolvimento direto e indireto da UGT na discussão de dois dos casos que foram presentes à Comissão de Aplicação da Normas, a saber: o caso do Brasil, convenção 98, e Cabo Verde, Convenção 182 e que tinham um significado especial envolver organizações sindicais que têm uma ligação à CPLP.

Neste Centenário da OIT, foi possível aprovar uma Convenção sobre o Assédio e Violência no Local de Trabalho, e um Recomendação sobre o mesmo tema. A Convenção 190, estabelece um quadro de ação claro para um futuro do trabalho baseado no respeito e na dignidade, um futuro do trabalho livre de violência e assédio reconhecendo que alguns comportamentos constituem uma violação ou abuso dos direitos humanos. Numa perspetiva pragmática a elaboração da Convenção teve especial atenção às definições que garantirão uma maior exequibilidade da sua aplicação e, por outro lado, teve em conta as alterações do mundo do trabalho nomeadamente a crescente importância das comunicações eletrónicas. Mais, é um documento inclusivo no sentido em que todos os que trabalham, independentemente do vínculo contratual (incluindo pessoal do quadro, voluntários, candidatos ao emprego, e pessoas em exercício da função de empregador), aplicando-se ao setor publico e privado, à economia formal e informal, ao meio urbano e rural. Alguns sectores foram considerados mais suscetíveis à violência e assédio, como são os casos do sector da saúde, transportes, educação e trabalho doméstico, ou o trabalho noturno ou em áreas remotas. A violência e assédio centradas no género mereceram um especial destaque, pois todos (i.e., clientes, trabalhadores, empregadores, pacientes) podem ser vitimas ou, agressores. Igualmente importante, o impacto da violência doméstica no mundo do trabalho também foi incluído. Trata-se de um importante passo para expor a violência doméstica e mudar atitudes.

A Recomendação que foi aprovada propõe um conjunto de medidas práticas, incluindo a possibilidade de uma licença para as vítimas, condições de trabalho flexíveis, e sensibilização. Registamos pela negativa o voto contra esta Recomendação, por parte do representante das associações patronais portuguesas.

A discussão da Declaração do Centenário foi particularmente animada dadas as muitas alterações a que o texto-base submetido pelos peritos foi sujeito.

Estas alterações motivaram longas horas de reuniões do Grupo dos Trabalhadores, durantes as quais se avaliou criteriosamente as implicações das propostas de redação para os trabalhadores de hoje e para os trabalhadores do futuro pois, pretendia-se mais do que uma Declaração do Centenário, pretendia-se uma Declaração curta que encarasse os maiores desafios e oportunidades de um futuro que se anuncia com um conjunto complexo de transformações que vão desde as tendências demográficas, às alterações climáticas e tecnológicas.

Nesta declaração há uma reafirmação do mandato que foi dado à OIT, em 1919, em termos de justiça social, de diálogo social, e das normas internacionais do trabalho.

Uma delegação da UGT participa na 108ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, que se realiza em Genebra, Suíça, entre os dias 10 a 21 de Junho de 2019.

A Conferência, que conta com a participação de mais de 6000 delegados de todo o mundo, assinala e comemora o Centenário da fundação da Organização Internacional do Trabalho.

A Conferência debaterá e votará a Declaração do Centenário, para além de realizar reuniões nas seguintes comissões temáticas: Normas; Violência e Assédio no Mundo do Trabalho; Debates e Eventos sobre o Futuro do Trabalho.

Integram a delegação da Central, o Secretário-geral, Carlos Silva, o Secretário-geral Adjunto, José Cordeiro, a Secretária Internacional, Catarina Tavares, o Secretário Executivo, Carlos Alves, o vice-presidente da UGT e Presidente do SBSI, Rui Riso e o Director do CEFOSAP, Jorge Mesquita.

A Delegação Governamental portuguesa será representada ao mais alto nível, com a presença do Senhor Primeiro Ministro António Costa, do Senhor Ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva e do Senhor Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, contando, ainda, com a presença de representantes da Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho.

No dia 18, o ministro Vieira da Silva interveio no Plenário da Conferência Internacional de Trabalho, discurso transmitido em streaming neste link.

O Primeiro-Ministro, António Costa, participou neste encontro anual da OIT no dia 21 na qual interveio apresentando a visão do Governo sobre o mercado de trabalho em Portugal.

Vídeo da Intervenção do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa

 

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