UGT - Comunicados

Notícias Internacionais

2020

Propostas ambiciosas de recuperação sustentável da UE. Agora líderes nacionais devem mostrar responsabilidade e solidariedade

2020-05-28
Propostas ambiciosas de recuperação sustentável da UE. Agora líderes nacionais devem mostrar responsabilidade e solidariedade

No seu comentário sobre o pacote de recuperação da UE, Luca Vicentini, Secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) afirmou:

“A Europa está a enfrentar a pior recessão desde a década de 1930, como consequência da pior pandemia dos últimos 100 anos, que corre o risco de provocar desemprego e desigualdade gravíssimos.

Neste sentido, a CES acolhe com agrado a ambiciosa estratégia de recuperação da UE, proposta por Ursula von der Leyen. A UE necessita, para a sua recuperação, de fundos de até 750 biliões de euros, para além de 1,1 triliões do QFP. 

“Apraz-nos que esse investimento maciço seja amplamente concedido aos Estados Membros por meio de doações diretas e que o dinheiro seja angariado através de instrumentos de dívida comum garantidos pela Comissão Europeia, por meio de um muito esperado aumento dos recursos próprios da UE, evitando assim a criação de dívida adicional nos países da UE.

Concordamos que o investimento que visa retirar a Europa da recessão deverá contribuir para os compromissos da UE relativamente à ação climática e ao combate ao desemprego dos jovens.

Congratulamo-nos com a priorização do investimento verde e digital e ainda que todo o dinheiro seja canalizado por meio de fundos de coesão económica e social, garantindo assim a solidariedade, a igualdade e a inclusão social.

”A recuperação não pode voltar a ser como foi – com austeridade, cortes e condições fiscais insuportáveis, que não deverão voltar a acontecer nunca mais. Os cidadãos e os trabalhadores querem uma Europa mais justa e ecológica, que funcione melhor para todos. 

“A UE não pode simplesmente dar dinheiro às empresas, sem exercer qualquer tipo de controlo sobre a forma como se comportam. O financiamento do plano de recuperação deverá estar condicionado a proporcionar empregos dignos, a pagar impostos e a trabalhar para as metas climáticas acordadas. 

“Sublinhamos que os direitos humanos e sociais, o Estado de Direito, o diálogo social e a democracia económica e no local de trabalho, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais devem ser a bússola para todo o financiamento concedido.

“Devem ser fortemente apoiados os serviços públicos, a assistência médica e a educação, os sistemas de protecção social e as infra-estruturas sociais.

“Espera-se, com razão, que a estratégia de recuperação se concentre no reforço das indústrias e dos setores económicos da UE, na defesa de empregos na Europa, em repensar as nossas regras de concorrência e em tornar a nossa política comercial mais sustentável.

“É também muito importante que, no seu Programa de Trabalho para 2020, a Comissão Europeia tenha confirmado todas as iniciativas que impulsionariam uma recuperação justa e socialmente sustentável, incluindo as regras de transparência salarial, de salários mínimos, de tributação justa, de emprego jovem, da agenda de competências e educação digital, do trabalho de plataforma e das regras de governança económica da UE. O que está em falta no programa de trabalho é saúde e segurança no trabalho, o que deverá ser adicionado”.

Ver link

Recomendações do Grupo de Trabalhadores do CESE para um Plano de Recuperação e Reconstrução Forte, Social, Sustentável e Inclusivo

2020-05-11
Recomendações do Grupo de Trabalhadores do CESE para um Plano de Recuperação e Reconstrução Forte, Social, Sustentável e Inclusivo

Estamos a enfrentar a maior crise em tempo de paz dos últimos 90 anos; se as estimativas do Banco Central Europeu sobre o tamanho da depressão de 15% do PIB estiverem corretas, isto representará uma magnitude três vezes maior que a da crise de 2008. A União Europeia nunca antes enfrentou uma crise económica e social a esta escala. Esta crise é de uma natureza diferente da das anteriores e exige uma combinação e “timing” diferentes de respostas políticas. É por isso que acreditamos que ãs soluções habituais não serão eficazes para responder aos efeitos da crise. A Europa tem agora a possibilidade e a oportunidade de construir um mundo novo.

A Europa deve financiar atividades que atendam a dois critérios: a remodelação de empregos prioritários para tornar a Europa independente, principalmente no que diz respeito à proteção e resposta à saúde, e focar em investimentos sustentáveis, socialmente responsáveis ​​e ecológicos. A pandemia mostrou-nos que as emergências globais podem acelerar processos que, de outra forma, poderiam demorar anos, ou até décadas, para se concretizar ou reverter conquistas que levaram anos a ser alcançadas. Temos a oportunidade de garantir resiliência e preparação a curto e longo prazo para futuros desafios e obstáculos.

A União Europeia deve ser capaz de elaborar um plano eficaz de recuperação e reconstrução para ajudar os Estados-Membros em maior dificuldade e fortalecer a zona euro. A Europa deve mostrar solidariedade se não quiser desaparecer: é importante não repetir o cenário dramático de 2012-2013 com a crise da dívida grega, após a falta de acordo entre os Estados-Membros.

As medidas implementadas pela UE até agora, através da suspensão dos regulamentos sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Auxílio Estatal e o Mecanismo Europeu de Estabilidade, permitiram aos Estados-Membros tomar medidas para apoiar os sistemas económicos e de saúde. No entanto, acreditamos que o Plano de Recuperação em discussão no Conselho Europeu deverá basear-se em quatro princípios:

A solidariedade é o primeiro. Aprendemos com as espécies mais prósperas da natureza que a solidariedade e a cooperação são a fonte da prosperidade e do bem-estar, e não da competição! As medidas unilaterais tomadas pelos Estados-Membros para desencadear a crise, impulsionadas pelo instinto de conservação, quase bloquearam o transporte de bens essenciais a nível europeu. A intervenção da Comissão Europeia e o estabelecimento de corredores de transporte verdes foram necessários para desbloquear a situação. Este é um bom exemplo que prova que abrir mão da solidariedade pode pôr em risco a própria existência da UE!

A sustentabilidade da economia e da sociedade é o segundo princípio. Devemos transformar o sistema económico e a sociedade de maneira a que a prosperidade seja gerada sem destruir o único lugar no universo que sabemos onde podemos viver. A recuperação não deve se basear na ideia de regressar ao estado pré-crise, mas sim na profunda e duradoura reforma do sistema económico.

Proteger o emprego e o rendimento de todos os trabalhadores é uma prioridade e precisamos de moldar as políticas de hoje com uma perspectiva de longo prazo. A UE precisa de uma forte estratégia europeia de recuperação e reconstrução social aos níveis nacional e da UE, com a participação ativa dos parceiros sociais, salvaguardando os direitos dos trabalhadores para reforçar a economia e garantir o bem-estar de todos.

A participação de todos os cidadãos, individualmente ou através das organizações dos parceiros sociais e da sociedade civil, tornará possível este processo de reforma da economia e da sociedade. Por conseguinte, os estados membros e a UE devem garantir que neste processo complexo ninguém seja deixado para trás, em particular:

Os trabalhadores mais precários, as pessoas em idade de pré-reforma, as mulheres que trabalham em posições menos valorizadas e os jovens, especialmente aqueles pertencentes a minorias visíveis e aqueles com origem migrante.

Quanto mais fortes forem as medidas de recuperação e mais adaptadas à situação dos Estados-Membros e das suas populações, mais credível será a Europa e mais capaz será de enfrentar os desafios sem precedentes que enfrentamos nesta crise. É, portanto, uma questão de justiça social e de solidariedade, mas também é um baluarte contra os desvios autoritários que as desigualdades e as divisões sociais poderão incentivar nos países da UE assim que emergência de saúde tenha sido dominada.

As recomendações do Grupo de Trabalhadores esboçam elementos para um Plano de Recuperação e Reconstrução forte, social, sustentável e inclusivo para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências sociais e económicas.

Leia as recomendações do CESE no link abaixo (versão EN)

CES - Homenagem aos que morreram com Covid-19

2020-04-28
CES - Homenagem aos que morreram com Covid-19

 O surto do Covid-19 mostrou-nos o quão vulneráveis somos a uma epidemia, e o quão devastadores podem ser os seus efeitos: na vida, na saúde, na sociedade, na nossa economia.

Demonstrou muito claramente a importância de se proteger os trabalhadores (e todas as pessoas) das doenças, especialmente no local de trabalho.

Demonstrou igualmente a importância de se investir em bons cuidados de saúde públicos, em boas condições para os profissionais de saúde e para outros trabalhadores da linha da frente e a necessidade de se assegurarem subsídios por doenças adequados e outras disposições de protecção dos salários e dos empregos para todos.

Para o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – 28 de abril – homenageamos todos aqueles que morreram com o vírus Covid 19.

Recordamos os profissionais de saúde e de todos os outros trabalhadores que morreram devido ao vírus Covid 19, por exposição no trabalho.

Ninguém deve morrer devido ao trabalho!

Enfermeiros, paramédicos, médicos e outros que trabalham em instalações de cuidados de saúde, incluindo nas limpezas, estão expostos a múltiplos riscos profissionais - biológicos (por exemplo vírus) químicos (por exemplo, a partir das muitas substâncias cancerígenas utilizadas em ambiente médico) físicos (por exemplo, ruído da maquinaria, radiação, escorregadelas e quedas) e riscos ergonómicos (por exemplo de elevação pesada) psicológicos (por exemplo, da intensidade e emoção do trabalho e do trabalho por turnos) e fármacos perigosos.

Muitos outros trabalhadores também estão muito expostos a doenças. Por exemplo, os trabalhadores do apoio social, da recolha de lixo, o pessoal docente, dos transportes, do comércio, da construção, dos centros de contacto e os trabalhadores de fast-food, bem como os estafetas e trabalhadores de entregas, estão entre aqueles que têm elevada exposição a doenças.

Muitos destes trabalhadores também trabalham fisicamente perto de outros: arriscam-se a propagar, bem como a ser contaminados com doenças. Alguns trabalhadores destacados e precários vivem e viajam em contacto com outros trabalhadores. Muitos encontram-se também em condições de trabalho precárias, são mal remunerados e não lhes é permitido tirar licença por doença – quer porque não têm direito a subsídio de doença, quer porque não se podem dar ao luxo de o fazer: colocando-se a si próprios e a outros em risco, quando obrigados a trabalhar quando estão doentes.

É essencial que toda a legislação e acordos existentes em matéria de saúde e segurança para estes trabalhadores, e na verdade para todos os trabalhadores, sejam plena e corretamente implementados, envolvendo os parceiros sociais. Também é essencial rever se as proteções existentes são adequadas para lidar com riscos, como o coronavírus. É evidente que muitos trabalhadores, incluindo os do sector da saúde, não dispuseram, por exemplo, de equipamento de proteção individual adequado. É necessário reforçar o investimento em equipamentos de saúde e de segurança e no diálogo no local de trabalho, bem como o debate sobre a aplicação das medidas de saúde e segurança.

Os serviços de saúde foram levados, pelo vírus Covid 19, ao limite absoluto. A capacidade dos serviços públicos de saúde fazerem face à crise do coronavírus não foi favorecida pela escassez de pessoal e pela inadequação de instalações e de orçamentos.

A OCDE sublinhou a importância da despesa e do investimento na saúde pública, no seu recente relatório sobre as respostas ao vírus. Os sindicatos reivindicam um maior investimento nos cuidados de saúde públicos, não só durante, mas também após a crise, de forma a reforçar a capacidade dos nossos serviços de saúde para lidarem com esta e outras emergências.

A crise do coronavírus resultou em medidas temporárias para alargar os regimes de protecção de subsídios por doença e dos rendimentos aos trabalhadores que normalmente não têm direito a assistência por doença e a outras proteções, nomeadamente os trabalhadores independentes e de plataformas digitais.

Isto mostra que há um problema de mais longo prazo que deverá ser corrigido: todos os trabalhadores devem ter assistência por doença, subsídio de desemprego e outros benefícios de proteção salarial. E proteções adequadas para a sua Saúde e Segurança na vida profissional.

(Nota: A tradução do comunicado da CES é da responsabilidade da UGT)

UGT SUBSCREVE CARTA DA CES AO CONSELHO EUROPEU DE 23 DE ABRIL DE 2020

2020-04-23
UGT SUBSCREVE CARTA DA CES AO CONSELHO EUROPEU DE 23 DE ABRIL DE 2020

No dia em que decorre a reunião de líderes europeus para discutir a resposta ao terramoto da pandemia da Covid-19 na economia da União, a UGT subscreve a carta remetida pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES) aos chefes de estado e governo dos 27 para que adotem as medidas de emergência propostas pela Comissão e pelo Eurogrupo, sem demora e sem condições, porque os trabalhadores, as empresas e os serviços públicos não podem continuar à espera.

A UGT num claro apoio a este documento remeteu-o ao Governo português, designadamente ao Primeiro-ministro, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Ministro das Finanças.

No texto (ver PDF), a CES afirma que o diálogo social, a negociação coletiva, a participação dos trabalhadores e os padrões de segurança e saúde no trabalho desempenham um papel essencial na resposta à crise.

E apela a que:

1. Envolvam plenamente os Parceiros Sociais a todos os níveis na implementação das medidas de emergência, com particular referência ao Esquema Europeu de Segurança no Desemprego - "SURE‟.

2. Envolvam plenamente os Parceiros Sociais a todos os níveis na implementação da “Comunicação sobre um Roteiro Europeu para levantar as medidas de contenção da COVID-19”. O Roteiro necessita ainda de ser complementado com uma abordagem baseada em riscos e com medidas de prevenção adequadas no que à segurança e saúde no trabalho diz respeito.

3. Envolvam plenamente os Parceiros Sociais a todos os níveis no desenho e na implementação da Estratégia de Recuperação, bem como dos fundos e medidas com ela relacionados.

4. Garantam o respeito total pelos direitos dos trabalhadores e pelos direitos sindicais, nomeadamente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda da ONU para 2030, as Convenções da OIT, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Carta Social Europeia do Conselho da Europa.

5. Intervenham nos casos em que os Estados Membros estejam a comprometer estes direitos e princípios, ao aproveitarem-se das medidas de emergência.

Por último, apela a que se dê de imediato início a um plano europeu de recuperação claro, ambicioso e coordenado, construindo um modelo económico sustentável, justo e inclusivo.

Leia o documento na íntegra no link abaixo

Nota: A tradução do documento é da responsabilidade da UGT

Força Sindical manifesta solidariedade à UGT durante a pandemia

2020-04-14
Força Sindical manifesta solidariedade à UGT durante a pandemia

Numa carta dirigida ao Secretário-geral da UGT, a Força Sindical, confederação brasileira, manifestou a sua solidariedade ao movimento sindical e aos trabalhadores portugueses, elogiando a postura responsável da UGT na apresentação de propostas ao Governo português no combate à propagação da Covid-19.

 

Companheiro, Carlos Silva, Secretario Geral.

Prezados amigos e irmãos da UGT Portugal, queremos expressar a nossa solidariedade com a UGT, com o Sindicalismo e todo o povo português, durante esta grave crise de Pandemia COVID 19.

Manifestamos nossas condolências a todos os trabalhadores (as) e as famílias portuguesas que tem perdido seus entes queridos vítimas da COVID 19.

Igualmente apoiamos todas as propostas e ações que a UGT e o sindicalismo Português, estejam implementando em conjunto com o Governo e as autoridades de saúde para conter a propagação do COVID 19 no pais.

No Brasil também estamos vivendo momentos muito difíceis com esta Pandemia COVID 19.

Temos certeza que com união e solidariedade conseguiremos vencer esse inimigo comum da humanidade que é o COVID 19.

Desejamos feliz Páscoa para todos. Com a benção de Deus, juntos VENCEREMOS!

Fortíssimo abraço solidário,