UGT - Comunicados

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está hoje reunido em sessão plenária, no edifício Charlemagne, em Bruxelas. Federica Mogherini, (na foto) a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e para a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, vai intervir sobre “Ameaças e desafios externos enfrentados pela União Europeia”.

A UGT realizou no dia 15 de Outubro, na sua sede, uma conferência internacional ao mais alto nível que contou com a presença inédita, numa iniciativa organizada por um parceiro social, do Director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder.

Esta iniciativa promovida no âmbito das comemorações do 40º aniversário da central sindical teve como objetivo principal reflectir sobre o futuro do trabalho, sobre as lutas na construção de uma Europa mais justa e mais solidária, bem como o papel da UGT na Europa e os desafios do movimento sindical na construção do modelo social europeu.

Antes da aguardada intervenção do Director-geral da OIT, a manhã contou na sessão de abertura com as intervenções do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, seguido do painel dedicado ao tema “40 anos de luta pela Europa Social” que teve como principais oradores o ex-Secretário-geral da UGT, João Proença, o ex-Secretário-geral adjunto da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), Jean Lapeyre, o ex-presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Georges Dassis, e a Directora da ACTRAV/OIT, Helena André.

Seguiu-se o período da tarde que começou com o discurso do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, seguindo-se a tão esperada intervenção de Guy Ryder sobre “O Centenário da OIT e o Futuro do Trabalho”.

A tarde terminou com um painel repleto de dirigentes sindicais e representantes dos trabalhadores a nível europeu, com destaque para o Secretário-geral da CES, Luca Visentini, que teve acompanhado no debate pela Presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE, Gabriele Bischoff, de Nilton Souza, Secretário-geral da ADS-Américas, e também do Secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) e membro do CESE, João Dias da Silva.

Este encontro encerrou com o discurso da Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso.

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A atual Comissão Europeia e o Parlamento têm até maio de 2019 para “alterar as regras", no sentido de promover o trabalho digno para as pessoas em toda a UE, que se sentem cada vez mais desiludidas com o trabalho precário, com os baixos salários e com a crescente desigualdade.

Após as eleições europeias de maio de 2019, é provável que haja uma mudança considerável na composição das duas instituições europeias.

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) elaborou uma útil lista de MEDIDAS, a ser entregue pelas atuais e futuras instituições da UE, para comemorar o Dia Mundial pelo Trabalho Digno, cujo tema deste ano é “Alterar as regras".

A LISTA de MEDIDAS inclui:

1. Adotar uma Diretiva forte que garanta o equilíbrio entre a vida profissional e a vida profissional: conceder aos trabalhadores uma garantia de licença de paternidade paga, uma licença para cuidadores e uma melhor licença parental;
2. Adotar a Diretiva relativa às Condições de Trabalho Transparentes e Previsíveis: lutar contra os contratos de trabalho flexíveis e abusivos, dando direitos claros a todos os trabalhadores atípicos, incluindo os trabalhadores da plataforma e da Economia Gig;
3. Pressionar os Governos no sentido de acordar e implementar a Recomendação relativa ao Acesso à Proteção Social: garantir pensões e outros benefícios (cuidados de saúde, prestações de desemprego, etc.) a todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores independentes;
4. Criar uma Autoridade Europeia do Trabalho com poder e orçamento para proteger os direitos dos trabalhadores em situações transfronteiriças;
5. Fornecer nova legislação em matéria de segurança e saúde, começando pela fixação de limites de exposição ocupacional mais ambiciosos relativamente às substâncias cancerígenas no trabalho;
6. Promover uma Declaração Ministerial sobre a Transição Justa na COP do Clima em Dezembro, em Katowice e garantir uma transição justa para a Estratégia da UE para a redução de emissões a longo prazo: instar os governos a comprometer-se a antecipar e gerir os impactos sociais e no emprego da ação climática, a fim de garantir que nenhum trabalhador seja esquecido numa transição socialmente justa para uma economia de baixo carbono;
7. Criar uma Parceria para os Salários e a Negociação Coletiva, para combater as desigualdades salariais entre e no seio dos estados membros da UE: promover ativamente a negociação coletiva como parte essencial de uma “economia social de mercado competitiva”;
8. Introduzir na legislação da UE uma proteção mais forte para os denunciantes: incluindo proteção para pessoas que denunciam as condições de trabalho e para pessoas que o escolhem fazer através de um sindicato;
9. Apoiar a integração dos migrantes no local de trabalho:

Com base na igualdade salarial e das condições de trabalho!

 

"O tempo está a esgotar-se para as instituições da UE", afirmou Luca Visentini, Secretário-geral da CES. “As instituições têm que mostrar aos trabalhadores da Europa que levam a sério uma Europa justa que proteja. Os trabalhadores esperam um trabalho digno que lhes permita ter uma vida digna e dar à sua família um padrão de vida razoável. Em vez disso, os ricos estão a tornar-se mais ricos enquanto demasiados trabalhadores lutam para sobreviver. Não é de admirar que as pessoas estejam desiludidas. A solução é clara e a realização das medidas constantes da LISTA de NECESSIDADES da CES seria uma excelente forma de participar nas eleições europeias.”

A UGT, representada pelo seu Secretário Geral, Carlos Silva e à margem do X Congresso da CGT Colômbia que decorreu em Bogotá, e no qual também esteve presente, assinou com a ADS (Alternativa Democrática de Las Américas) um acordo de cooperação que visa reforçar e estreitar os laços sindicais que unem a UGT às organizações membro da ADS.

A UGT desde a sua fundação pautou a sua ação em defesa do sindicalismo democrático, independente dos Governos e dos partidos políticos.

A UGT saúda e acompanha os esforços das organizações membro da ADS na sua vocação em lutar pela democracia, inclusão, liberdade e paz e na defesa dos direitos dos trabalhadores da região das Américas.

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X Congresso da CGT Colombia

Assinatura Acordo de Cooperação entre a ADS e a UGT 

Uma delegação da UGT, participou esta sexta-feira no seminário internacional “Comparação sobre os modelos de negociação coletiva e de estratégias de sindicalização” realizado no Hotel Oásis Atlântico Praiamar em Cabo Verde.

Da parte da manhã, Sérgio Monte, Secretário-Geral Adjunto da UGT interveio no painel “Que negociação coletiva para os trabalhadores de Cabo Verde?” onde deu a conhecer aos participantes o modelo português de Diálogo Social e de Negociação Coletiva. Jorge Mesquita, Diretor do centro de formação CEFOSAP, abordou a qualificação dos trabalhadores como ferramenta para atrair novos sindicalizados e o modelo aplicado pelo CEFOSAP na área de formação e de qualificação profissional.

Da parte da tarde, Catarina Tavares, Secretária Internacional da UGT, participou no painel “O reforço da intervenção da CSPLP no espaço lusófono, A criação do Conselho Económico e Social da CSPLP – Utopia ou Realidade?”.

A sessão de abertura e de encerramento, ficou a cargo do Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, e da Secretária-Geral da UNTC-CS, Maria Joaquina.

Este seminário encerra a visita de 3 dias da delegação da UGT Portugal a Cabo Verde, no âmbito do apoio à congénere cabo-verdiana.

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