UGT - Comunicados

A UGT fez-se representar pelo Secretário Executivo, Bruno Teixeira, no debate com a Comissária europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, que teve lugar hoje no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

No debate moderado pela professora universitária Marina Costa Lobo, a UGT teve oportunidade de expor a sua posição relativamente a esta questão e, em linha com o defendido pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES), afirmar que apesar de o movimento sindical europeu apoiar o proposto para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, considera que o que se prevê está aquém das necessidades dos trabalhadores e das suas famílias, e que o mesmo precisa de ser fortalecido.

Matérias como a promoção da negociação colectiva, a redução das disparidades salariais, o fim do dumping salarial, bem como a revisão do Semestre Europeu, assegurando que a dimensão social e os direitos sociais estejam no âmago do processo de integração europeia, foram algumas das questões defendidas pela UGT neste encontro e que deverão merecer a atenção da Comissão Europeia.

Para que este processo se concretize é fundamental que os parceiros sociais sejam envolvidos a nível nacional de modo a identificar as recomendações sociais, estabelecer padrões e metas para o reforço dos direitos sociais.

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O Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, participa hoje na reunião plenária do Conselho Económico e Social Europeu (CESE),em Bruxelas.

A sua participação neste encontro tem como objetivo comentar, bem como permitir ser questionado, sobre a sua intervenção no Parlamento Europeu relativa ao estado da União Europeia, o que para muitos foi já considerado histórico, por abrir uma nova janela de oportunidade ao reforço político e à coesão da U.E. depois do Brexit, da eleição de Donald Trump e das sequelas deixadas pela vaga de entrada de refugiados, que demonstrou uma enorme diferenciação de atitudes e comportamentos por parte de vários governos europeus.

E é neste contexto e enquadramento que ganha actualidade e relevância a próxima conferência sobre o "Futuro da Europa", organizada pela UGT, no próximo dia 11 de Outubro, em Lisboa.

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Numa onda de solidariedade nacional, estão a chegar doações e assistência de emergência às comunidades dispersas na encosta do centro de Portugal, onde incêndios florestais devastadores já levaram mais de 60 vidas neste verão.

Mas as feridas expostas pelo desastre e infligidas por décadas de negligência, o êxodo rural e o afastamento do poder político não podem ser curados apenas com a ajuda.

"Sempre fomos ignorados", afirma Valdemar Alves, Presidente da Câmara de Pedrógão Grande, uma pequena cidade a 200 km a norte de Lisboa, onde 64 pessoas morreram num incêndio catastrófico em Junho. "Para muitos, éramos apenas" as pessoas das encostas.”

O seu sentimento de abandono é partilhado em aldeias escassamente povoadas em todo o país, onde os habitantes sentem que são comunidades esquecidas que vivem no lado errado de uma divisão profunda entre a costa atlântica urbanizada e o interior pobre e rural.

Os séculos de poder hierárquico fixados em Lisboa e arraigados pelo regime autoritário Salazar-Caetano entre 1928 e 1974 fizeram de Portugal um dos estados mais centralizados da Europa, diz Eduardo Cabrita, Ministro do governo socialista. Isto, acredita, "atrasou o desenvolvimento de todo o país".

É mais difícil para uma economia crescer, argumenta, quando a centralização exige que "mesmo os organizadores de uma competição de voleibol de praia no norte tenham que se solicitar autorização aos ministérios da defesa e do ambiente em Lisboa".

Para remover essas barreiras, António Costa, Primeiro-Ministro, encarregou o deputado Cabrita de supervisionar a primeira tentativa séria em mais de 40 anos de democracia de transferência do poder administrativo, para dar às pessoas como os moradores de Pedrógão Grande mais controlo sobre suas vidas.

O governo local representa apenas 14 por cento do total de gastos públicos e 17 por cento do emprego no setor público, em comparação com as médias da UE de 25 e 36 por cento, respectivamente.

Um programa punitivo de ajuste 2011-2014, supervisionado pela UE e pelo Fundo Monetário Internacional, trouxe " anos terríveis " para as autoridades locais, diz Cabrita. Nas palavras de Pedro Cegonho, Presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), "as políticas de austeridade e o governo centralizado fazem uma mistura explosiva".

Os recursos escassos, compostos pelos poderes limitados disponíveis para os municípios e conselhos de vizinhança de Portugal, alimentaram um êxodo rural que despovoou dezenas de aldeias. Isso, por sua vez, ampliou o fosso de pobreza entre as áreas urbanas e rurais, um fosso que foi colocado em foco pelos incêndios de verão.

Em Pedrógão Grande, onde as autoridades estimam que a população diminuiu para cerca de metade nos últimos 50 anos, a densidade populacional é de 28 pessoas por km2 em comparação com uma média nacional de 112. Um médico atende 1.180 residentes, em comparação com o rácio de um por cada 205 pessoas a nível nacional. Cerca de um terço dos residentes tem mais de 65 anos, uma indicação também do envelhecimento rápido da população em Portugal.

"A marginalização e a desertificação criaram um desequilíbrio que deve ser corrigido", diz Manuel Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). "O velho ditado de que" Portugal é Lisboa, o resto é campo "continua a ser verdade".

Em Fevereiro, o governo apresentou um pacote de descentralização que inclui planos para 23 novas leis e uma reforma do financiamento do governo local. O voto sobre a legislação foi adiado para depois das eleições locais de Outubro, num esforço de chegar a um consenso sobre as propostas com os partidos da oposição.

Além de avançar para os níveis médios da UE de financiamento do governo local, as reformas visam dar às autoridades locais significativamente mais poderes relativamente à saúde, à educação, ao policiamento, aos transporte e a outros serviços públicos.

Na área da prevenção de incêndios, por exemplo, poderão determinar as regras de gestão florestal, escolher as árvores a plantar localmente e fazer com que a limpeza do mato perigoso, que se espalhou amplamente, como resultado do êxodo rural e do envelhecimento da população.

Prevê-se que a deslocação do equilíbrio de poder de Lisboa vá enfrentar forte resistência no seio da burocracia estatal. "Os estados centralizados tendem sempre a concentrar o poder ainda mais", diz Cegonho, que também é Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa. "Eles vêem as medidas centralizadas como a maneira mais fácil de atingir metas financeiras, mas as decisões locais muitas vezes fazem um uso mais produtivo dos fundos públicos".

Para Valdemar Alves que, como muitos de seus pares, deixou Pedrógão Grande enquanto adolescente, tendo regressado apenas há quatro anos atrás, aos 64 anos, para se tornar Presidente da Câmara, o que as pessoas locais mais querem é ser ouvidas. "Com a visão certa e os contributos corretos, podemos construir um futuro aqui", afirma.

Nota: Tradução da responsabilidade da UGT-Portugal, baseada no artigo original em inglês

Leia Aqui a notícia original do Financial Times 

 

Perante cerca de mil delegados e quase 100 convidados internacionais, entre os quais uma delegação da UGT PORTUGAL, representada pelo seu Secretário-geral, Carlos Silva, pelo Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, e pelo Director do CEFOSAP, Jorge Mesquita, teve hoje início, em São Paulo, o I Congresso extraordinário e exclusivo da CUT Brasil, sob o lema "NENHUM DIREITO A MENOS".

Envolvido num cenário político complicado, com o "golpe" dado à Presidente Dilma Rousseff com a sua destituição; as dificuldades criadas pela Justiça a uma candidatura às presidenciais de 2018 do ex-presidente Lula da Silva pelo seu alegado envolvimento na operação Lava-Jacto e as restrições de direitos dos trabalhadores criadas pelo Presidente Temer, com a aprovação da nova legislação laboral e as alterações ao regime de previdência social, eis o enquadramento social e político explosivo no Brasil, no momento em que este Congresso tem lugar.

O movimento sindical brasileiro conta com o apoio dos seus congéneres à escala mundial, desde a CSI, à CES e à UNI.

Lembramos que na CSI, onde a CUT detém a presidência com João Felicio, a UGT é a única filiada portuguesa, dai que a nossa participação tenha sido ponderada perante a iminência de um conflito social de dimensões incalculáveis no Brasil. Assim é fundamental prestarmos a nossa solidariedade através da nossa presença forte e de inequívoco apoio à luta dos trabalhadores e do povo irmão do Brasil neste período histórico, onde se defende a democracia e a liberdade sindical contra a corrupção e as distorções democráticas daqueles que, através de conluios políticos, pretendem esmagar as conquistas que os trabalhadores conseguiram alcançar nas duas últimas décadas.

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O Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, endereçou uma mensagem de solidariedade ao povo Espanhol, após os trágicos acontecimentos vividos nas últimas horas em Barcelona, tendo transmitido esta mensagem ao Secretário-Geral da UGT Espanha (UGT-E), Pepe Álvarez Suárez, ao Secretário-Geral da CC.OO, Unai Sordo, e ao Secretário-Geral da USO, Julio Salazar Moreno.

Leia abaixo a mensagem do Secretário-geral da UGT
 

"Queridos amigos,

Em meu nome pessoal, no da UGT e seus sindicatos queremos expressar a nossa mais sincera solidariedade nesta hora de luto.

Mais uma vez o terrorismo semeou a morte e a dor. Os nossos primeiros pensamentos estão com as vítimas e suas famílias.

Não há palavras para exprimir o repúdio que estes actos bárbaros nos provocam.

Convictos de que só a unidade pode vencer esta ameaça global que pende sobre as sociedades democráticas. Nesta hora de dor estamos convosco.

Em Solidariedade,

 

Carlos Silva
Secretário-Geral da UGT"