UGT - Comunicados

Segurança e Saúde no Trabalho

2019

Newsletter Internacional sobre Segurança e Saúde no Trabalho - 1ª Edição

2019-05-10
Newsletter Internacional sobre Segurança e Saúde no Trabalho - 1ª Edição

A 1ª Edição da Newsletter Internacional sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

Leia o Número 1 no link abaixo

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Trabalho+Seguro: Revista Sindical sobre SST - 1ª Edição - Maio 2019

2019-05-07
Trabalho+Seguro: Revista Sindical sobre SST - 1ª Edição - Maio 2019

1ª Edição da Revista "Trabalho+Seguro" do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT, dirigida aos Sindicatos, Uniões, Trabalhadores e Representantes dos Trabalhadores para a SST. Nesta edição são temas em destaque, os números sobre exposição a riscos químicos no trabalho, um carderno prático sobre eleição, direitos e funções dos representantes dos trabalhadores para SST, e ainda se existem substâncias perigosas no seu local de trabalho?

Leia a 1ª Edição:


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UGT debate o futuro dos inspectores do trabalho a nível europeu

2019-05-07
UGT debate o futuro dos inspectores do trabalho a nível europeu

A UGT, representada pela Secretária Executiva, Vanda Cruz, participou numa mesa redonda dedicada aos parceiros sociais no âmbito da campanha europeia, promovida pelo Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções do Trabalho (SLIC).

Este comité foi criado em 1995 com o objectivo de aconselhar a Comissão europeia, a pedido desta ou por sua iniciativa, em todas as questões referentes à aplicação do direito comunitário sobre segurança e saúde no trabalho nos Estados-membros.

A UGT é um dos parceiros que, desde o primeiro momento, participa activamente neste organismo, por intermédio do Conselho Consultivo da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). O contributo da central nesta mesa redonda e na campanha especificamente dedicada aos trabalhadores temporários e trabalhadores transfronteiriços prendeu-se com as questões que se dedicam ao futuro dos inspetores de trabalho no âmbito da segurança e saúde do trabalho e da aplicação da legislação comunitária neste campo.

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

2019-04-28
Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

O movimento sindical internacional comemora neste dia, pelo 24° ano consecutivo, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

A efeméride tem como objectivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e encontra-la associado ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promovido em todo o mundo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

O objectivo deste dia é constituir-se numa jornada de denúncia, de sensibilização, de alerta, mas também de luta, neste nosso mundo globalizado onde anualmente perdem a vida cerca de 2,34 milhões de pessoas vítimas de acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho.

A UGT em consonância com todos parceiros da CSI (Confederação Sindical Internacional) e todos aqueles que se associam a esta efeméride não quer deixar de salientar que esta jornada representa um momento de reflexão ímpar no mundo do trabalho e na sociedade em geral.

A UGT nunca aceitou a ideia de que os acidentes e as doenças são "ossos do ofício". A prevenção funciona. A experiência demonstra que uma cultura de segurança e saúde no trabalho sólida é benéfica para as trabalhadoras e trabalhadores, empregadores e governos, quando estes actores estão verdadeiramente comprometidos com este desiderato.

Os Representantes dos Trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho têm aqui um papel fundamental para que a prevenção seja efetivada. Este ano a "Segurança é Saúde no Trabalho no Centro do Futuro do Trabalho" é o tema da campanha do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Esta nova era do trabalho marcada por grandes mudanças tecnológicas coloca novos e importantes desafios às trabalhadoras e aos trabalhadores e aos sindicatos. As tendências indicam que, até 2025, as tecnologias baseadas nas TIC, incluindo a inteligência artificial e a robótica, terão alterado os equipamentos, as ferramentas e os sistemas utilizados para organizar, gerir e fornecer produtos, serviços e conhecimentos, potenciando os riscos psicossociais e a introdução de novos materiais cujos riscos ainda não foram amplamente estudados.

Quais as consequências desta nova era digital para a Segurança e Saúde no Trabalho? Sabemos que o impacto das novas tecnologias na organização do trabalho é enorme, tendo como resultado a desregulamentação do mercado de trabalho, a supressão de mão - de - obra ou na sua requalificação, sendo que afigura-se, igualmente, fundamental estarmos preparados para as consequências das novas tecnologias na própria natureza da atividade laboral, tais como a redução do tempo de descanso, horários de trabalho inadequados à capacidade de resposta, remunerações variáveis redução de privacidade e uma protecção de segurança e saúde no trabalho inadequada.

Diz a Lei n. 102/2009, de 10 de Setembro, que transpõe a Diretiva Comunitária 89/391/CEE, que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, num dos seus princípios fundamentais que: " O desenvolvimento tecnológico deve promover a humanização do trabalho". Será que temos esta prática quando falamos destas novas formas de trabalho? Ou será que estamos a assistir a um proliferar de mercado que utiliza a tecnologia, não para humanizar o trabalho e promover melhores condições de trabalho, mas pelo contrário, precisamente para desregular e desumanizar? É sobre isto que os Sindicatos e a sociedade devem refletir neste dia e principalmente colocar, nas suas agendas, estas preocupações.

Hoje, como sempre, a UGT associa-se às centenas de centrais sindicais que, em mais de 120 países, estou de luto pelos seus trabalhadores vitimados mortalmente por acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Também neste dia a UGT associa-se igualmente às centenas de centrais sindicais que, por todo o mundo, se erguem na luta por condições de trabalho e de vida digna para todas trabalhadoras e todos os trabalhadores.

Prestamos hoje homenagem aos 131 trabalhadores que perderam a vida a desempenhar a sua atividade profissional, durante o ano de 2018. Acompanhados a Confederação Europeia de Sindicatos, na sua comunicação sobre o dia de hoje, que reforça que o "trabalho é para ganhar a VIDA e não causar a morte!" Não podemos deixar de reforçar que de acordo com um estudo da Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho, 1€ investido em boa prevenção de Segurança e Saúde no Trabalho pode proporcionar uma rentabilidade de 12:1, ou seja, um benefício de 12€ por cada euro investido.

Por tudo isto fica as perguntas: estas enfermidades poderiam ser evitadas? Este sofrimento poderia ser evitado? Para a UGT, sim, poderiam ser evitadas!! Refletamos todos sobre isto!!!!

Leia a tradução do comunicado da CES AQUI

EUROGIP - Lacunas enormes identificadas no reconhecimento de cancros ocupacionais

2019-02-06
EUROGIP - Lacunas enormes identificadas no reconhecimento de cancros ocupacionais

Um novo relatório do EUROGIP apresenta uma análise da extensão em que os cancros ocupacionais são reconhecidos em nove países europeus: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Suécia e Suíça. 

Analisa igualmente os esquemas de identificação dos cancros ocupacionais, especialmente através da monitorização da saúde dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos no decorrer de suas carreiras profissionais.

O relatório analisa como os dados foram desenvolvidos entre 2005 e 2016, concluindo que numa perspetiva geral, pouco progresso foi feito, na medida em que persistem elevados níveis de subnotificação, o que pesa fortemente em todos os esforços de prevenção.

A Áustria e a Alemanha são os únicos dois países onde pode ser observado algum progresso real ao longo deste período de 12 anos. No caso da Alemanha, o progresso encontra-se centrado  principalmente no campo dos cancros da pele, que representam 39% dos cancros ocupacionais reconhecidos em 2016.

Olhando para os dados numa perspectiva global, temos três grupos distintos de países. Em dois países, o número de casos reconhecidos de cancros ocupacionais por 100.000 trabalhadores segurados é maior que 10 (Alemanha: 15,1 e França: 11,39).

Em outros dois países, o número situa-se entre 5 e 10 (Dinamarca e Itália), enquanto nos cinco restantes encontra-se abaixo de 5.

A situação mais questionável encontra-se na Suécia, onde o número é apenas de 0,5, tendo sido diagnosticados apenas 27 casos em 2016.

Embora na maioria dos países europeus existam possibilidades de ter doenças ocupacionais reconhecidas que não constam de uma lista fechada, esse procedimento está lentamente a tornar-se uma situação impossível no caso dos cancros.

A maioria dos cancros ocupacionais não é relatada. Na visão do investigador do ETUI, Laurent Vogel, "as práticas restritivas de reconhecimento atuam como um grande impedimento e desencorajando, sendo que a maioria das vítimas embarca numa complicada batalha administrativa e judicial com um resultado incerto. A situação é agravada pelas desigualdades sociais, com mulheres e trabalhadores de empregos precários e pessoas com problemas no acesso ao sistema legal.

Acrescenta, ainda, que uma grande deficiência do relatório é que não há distinção entre homens e mulheres, enfatizando que a palavra “mulher” aparece apenas uma vez no relatório - entre parênteses – além de afirmar que as donas de casa não adquirem cancro ocupacional.

O relatório analisa também os esquemas de monitorização da saúde associado à exposição após o término do trabalho. Atualmente, nenhum país da Europa faz qualquer monitorização sistemática. A monitorização existe apenas para certos carcinogéneos e para certos tipos de cancro. A Alemanha é o país com o sistema mais amplo, com esquemas que cobrem nove categorias diferentes de exposição.


O EUROGIP é uma organização francesa encarregada de investigar questões relacionadas com seguros e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais a nível europeu e internacional. Foi criado em 1991 pelo fundo de seguro de saúde francês CNAM e pelo Instituto Nacional Francês de Pesquisa e Segurança para a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais (INRS).

 

Aceda ao Relatório Aqui.