UGT - Comunicados

Segurança e Saúde no Trabalho

2019

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

2019-04-28
Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

O movimento sindical internacional comemora neste dia, pelo 24° ano consecutivo, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

A efeméride tem como objectivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e encontra-la associado ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promovido em todo o mundo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

O objectivo deste dia é constituir-se numa jornada de denúncia, de sensibilização, de alerta, mas também de luta, neste nosso mundo globalizado onde anualmente perdem a vida cerca de 2,34 milhões de pessoas vítimas de acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho.

A UGT em consonância com todos parceiros da CSI (Confederação Sindical Internacional) e todos aqueles que se associam a esta efeméride não quer deixar de salientar que esta jornada representa um momento de reflexão ímpar no mundo do trabalho e na sociedade em geral.

A UGT nunca aceitou a ideia de que os acidentes e as doenças são "ossos do ofício". A prevenção funciona. A experiência demonstra que uma cultura de segurança e saúde no trabalho sólida é benéfica para as trabalhadoras e trabalhadores, empregadores e governos, quando estes actores estão verdadeiramente comprometidos com este desiderato.

Os Representantes dos Trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho têm aqui um papel fundamental para que a prevenção seja efetivada. Este ano a "Segurança é Saúde no Trabalho no Centro do Futuro do Trabalho" é o tema da campanha do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Esta nova era do trabalho marcada por grandes mudanças tecnológicas coloca novos e importantes desafios às trabalhadoras e aos trabalhadores e aos sindicatos. As tendências indicam que, até 2025, as tecnologias baseadas nas TIC, incluindo a inteligência artificial e a robótica, terão alterado os equipamentos, as ferramentas e os sistemas utilizados para organizar, gerir e fornecer produtos, serviços e conhecimentos, potenciando os riscos psicossociais e a introdução de novos materiais cujos riscos ainda não foram amplamente estudados.

Quais as consequências desta nova era digital para a Segurança e Saúde no Trabalho? Sabemos que o impacto das novas tecnologias na organização do trabalho é enorme, tendo como resultado a desregulamentação do mercado de trabalho, a supressão de mão - de - obra ou na sua requalificação, sendo que afigura-se, igualmente, fundamental estarmos preparados para as consequências das novas tecnologias na própria natureza da atividade laboral, tais como a redução do tempo de descanso, horários de trabalho inadequados à capacidade de resposta, remunerações variáveis redução de privacidade e uma protecção de segurança e saúde no trabalho inadequada.

Diz a Lei n. 102/2009, de 10 de Setembro, que transpõe a Diretiva Comunitária 89/391/CEE, que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, num dos seus princípios fundamentais que: " O desenvolvimento tecnológico deve promover a humanização do trabalho". Será que temos esta prática quando falamos destas novas formas de trabalho? Ou será que estamos a assistir a um proliferar de mercado que utiliza a tecnologia, não para humanizar o trabalho e promover melhores condições de trabalho, mas pelo contrário, precisamente para desregular e desumanizar? É sobre isto que os Sindicatos e a sociedade devem refletir neste dia e principalmente colocar, nas suas agendas, estas preocupações.

Hoje, como sempre, a UGT associa-se às centenas de centrais sindicais que, em mais de 120 países, estou de luto pelos seus trabalhadores vitimados mortalmente por acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Também neste dia a UGT associa-se igualmente às centenas de centrais sindicais que, por todo o mundo, se erguem na luta por condições de trabalho e de vida digna para todas trabalhadoras e todos os trabalhadores.

Prestamos hoje homenagem aos 131 trabalhadores que perderam a vida a desempenhar a sua atividade profissional, durante o ano de 2018. Acompanhados a Confederação Europeia de Sindicatos, na sua comunicação sobre o dia de hoje, que reforça que o "trabalho é para ganhar a VIDA e não causar a morte!" Não podemos deixar de reforçar que de acordo com um estudo da Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho, 1€ investido em boa prevenção de Segurança e Saúde no Trabalho pode proporcionar uma rentabilidade de 12:1, ou seja, um benefício de 12€ por cada euro investido.

Por tudo isto fica as perguntas: estas enfermidades poderiam ser evitadas? Este sofrimento poderia ser evitado? Para a UGT, sim, poderiam ser evitadas!! Refletamos todos sobre isto!!!!

Leia a tradução do comunicado da CES AQUI

EUROGIP - Lacunas enormes identificadas no reconhecimento de cancros ocupacionais

2019-02-06
EUROGIP - Lacunas enormes identificadas no reconhecimento de cancros ocupacionais

Um novo relatório do EUROGIP apresenta uma análise da extensão em que os cancros ocupacionais são reconhecidos em nove países europeus: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Suécia e Suíça. 

Analisa igualmente os esquemas de identificação dos cancros ocupacionais, especialmente através da monitorização da saúde dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos no decorrer de suas carreiras profissionais.

O relatório analisa como os dados foram desenvolvidos entre 2005 e 2016, concluindo que numa perspetiva geral, pouco progresso foi feito, na medida em que persistem elevados níveis de subnotificação, o que pesa fortemente em todos os esforços de prevenção.

A Áustria e a Alemanha são os únicos dois países onde pode ser observado algum progresso real ao longo deste período de 12 anos. No caso da Alemanha, o progresso encontra-se centrado  principalmente no campo dos cancros da pele, que representam 39% dos cancros ocupacionais reconhecidos em 2016.

Olhando para os dados numa perspectiva global, temos três grupos distintos de países. Em dois países, o número de casos reconhecidos de cancros ocupacionais por 100.000 trabalhadores segurados é maior que 10 (Alemanha: 15,1 e França: 11,39).

Em outros dois países, o número situa-se entre 5 e 10 (Dinamarca e Itália), enquanto nos cinco restantes encontra-se abaixo de 5.

A situação mais questionável encontra-se na Suécia, onde o número é apenas de 0,5, tendo sido diagnosticados apenas 27 casos em 2016.

Embora na maioria dos países europeus existam possibilidades de ter doenças ocupacionais reconhecidas que não constam de uma lista fechada, esse procedimento está lentamente a tornar-se uma situação impossível no caso dos cancros.

A maioria dos cancros ocupacionais não é relatada. Na visão do investigador do ETUI, Laurent Vogel, "as práticas restritivas de reconhecimento atuam como um grande impedimento e desencorajando, sendo que a maioria das vítimas embarca numa complicada batalha administrativa e judicial com um resultado incerto. A situação é agravada pelas desigualdades sociais, com mulheres e trabalhadores de empregos precários e pessoas com problemas no acesso ao sistema legal.

Acrescenta, ainda, que uma grande deficiência do relatório é que não há distinção entre homens e mulheres, enfatizando que a palavra “mulher” aparece apenas uma vez no relatório - entre parênteses – além de afirmar que as donas de casa não adquirem cancro ocupacional.

O relatório analisa também os esquemas de monitorização da saúde associado à exposição após o término do trabalho. Atualmente, nenhum país da Europa faz qualquer monitorização sistemática. A monitorização existe apenas para certos carcinogéneos e para certos tipos de cancro. A Alemanha é o país com o sistema mais amplo, com esquemas que cobrem nove categorias diferentes de exposição.


O EUROGIP é uma organização francesa encarregada de investigar questões relacionadas com seguros e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais a nível europeu e internacional. Foi criado em 1991 pelo fundo de seguro de saúde francês CNAM e pelo Instituto Nacional Francês de Pesquisa e Segurança para a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais (INRS).

 

Aceda ao Relatório Aqui.

RAPID - Proteger os trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos: a Comissária Marianne Thyssen congratula-se com o terceiro acordo entre as instituições da UE

2019-02-04
RAPID - Proteger os trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos: a Comissária Marianne Thyssen congratula-se com o terceiro acordo entre as instituições da UE

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão chegaram hoje a um acordo provisório sobre a terceira proposta da Comissão de alargar a lista de produtos químicos cancerígenos reconhecidos no local de trabalho.

Com este acordo, passam a ser abrangidos pela diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos mais cinco produtos químicos cancerígenos. 

Leia a declaração da Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, Marianne Thyssen, de saudação ao acordo no link abaixo.

Nota: Tradução da responsabilidade da UGT

Mulheres, trabalho e cancro - Por que razão a ligação não está a ser feita?

2019-01-28
Mulheres, trabalho e cancro - Por que razão a ligação não está a ser feita?

O cancro é a principal causa de mortalidade relacionada com o trabalho na UE e é responsável por 100.000 mortes evitáveis por ano. No entanto, a maioria das pesquisas e políticas sobre as suas causas e prevenção, ainda, presume que são principalmente os homens que são afetados, embora uma proporção crescente das vítimas sejam agora mulheres.

A necessidade de mudar as prioridades de investigação e abordar melhor a prevenção no local de trabalho para refletir os riscos ocupacionais em mutação foi o tema de uma conferência da ETUI em Bruxelas no final do ano passado.

Tony Musu, investigador da ETUI, afirmou que o cancro no local de trabalho é muitas vezes "invisível", sendo que o cancro no local de trabalho entre as mulheres é “particularmente invisível”. Enfrentar o problema exige uma ação concertada, pois mais de 80% da exposição no trabalho é causada por 50 agentes carcinogénicos diferentes.”

Apontou o enorme custo da falta de ação, sustentando uma pesquisa  elaborada pela ETUI que estima que os cancros relacionados ao trabalho custam entre € 270 e € 610 bilhões por ano na UE-28.

Saiba mais AQUI

 

Redes sindicais: uma resposta à saúde ocupacional em pequenas empresas?

2019-01-11
Redes sindicais: uma resposta à saúde ocupacional em pequenas empresas?

Os resultados de um projeto sobre as melhores práticas de organização da representação dos trabalhadores em matéria de Saúde e Segurança foram apresentados num seminário organizado em Bruxelas em 29 de Novembro.

Este seminário permitiu que ativistas sindicais descrevessem as suas experiências nos países cobertos pelo projeto.

O projeto "TUPA" - Trade Union Preventive Agent - reflete uma necessidade comum em toda a Europa de como organizar a representação dos trabalhadores para a Saúde e Segurança nas muitas empresas onde essa representação não existe. Essa ausência, como sabemos, pode ser porque não é exigida por lei ou porque os empregadores a bloqueiam.

O projeto TUPA foi realizado por quatro organizações: o Instituto Sindical de Trabalho, Ambiente e Saúde (ISTAS) da Espanha, a Fundação Giuseppe Di Vittorio da Itália, o Centro de Pesquisa em Ambiente de Trabalho de Cardiff da Universidade de Cardiff no Reino Unido e a NSZZ Solidarność da Polónia.

Envolveu pesquisas de campo sobre como as redes sindicais podem cobrir as empresas sem qualquer presença sindical ou sem qualquer representação de trabalhadores para a saúde e segurança.

As experiências analisadas são tão ricas quanto diversificadas e envolvem diferentes períodos de tempo e uma variedade de contextos políticos e legislativos. Entre os países estudados está a Suécia, considerada uma pioneira na Europa, porque conta com uma rede de representantes regionais de segurança desde a década de 1970.

Com cerca de 1.700 representantes que trabalham a tempo parcial, entre 50.000 e 60.000 empresas são visitadas todos os anos para detetar problemas de saúde ocupacional e propor soluções. Isto é cinco vezes o número de empresas visitadas anualmente pela inspeção do trabalho.

Em casos de perigo grave, os representantes podem incentivar os trabalhadores a deixar de trabalhar até que as medidas preventivas sejam efetivamente tomadas. Em setores como a construção, isso ocorre cerca de 500 vezes por ano. Na maioria dos casos, os empregadores rapidamente concordam em garantir o cumprimento das regras de segurança. O sistema é garantido pela legislação e seu financiamento é dividido entre o orçamento do Estado e os sindicatos.

A Itália possui dois tipos de representação: representantes territoriais de trabalhadores e representantes locais. Os primeiros trabalham num determinado setor num determinado território (por exemplo, empresas de pequena dimensão numa dada região). Os últimos trabalham em locais onde existem muitas empresas (por exemplo, zonas industriais, shoppings, etc.). O sistema italiano não é uniforme em todas as regiões ou setores. Isto deve-se em especial ao facto da lei apenas estabelecer o princípio da representação territorial e confiar a tarefa de determinar medidas específicas de implementação na negociação coletiva.

Em Espanha, durante a transposição da Diretiva-Quadro de 1989, um dos principais objetivos dos sindicatos era criar uma rede de representantes de segurança territorial, mas isso não foi conseguido. Cedendo à pressão dos empregadores, o Governo e o Parlamento privaram muitos trabalhadores de qualquer representação em matéria de saúde e segurança. Os sindicatos não desistiram do seu objetivo e conseguiram incluí-la em alguns acordos coletivos. Na Itália, a situação varia bastante de um setor para outro e de uma região para outra.

No Reino Unido, as experiências estudadas foram mais modestas, envolvendo principalmente os organizadores de segurança sindical nos setores bancário e de construção civil.

Todos os estudos de caso sublinham a importante contribuição dessas iniciativas para a melhoria da prevenção.

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