UGT - Comunicados

Segurança e Saúde no Trabalho

2019

Redes sindicais: uma resposta à saúde ocupacional em pequenas empresas?

2019-01-11
Redes sindicais: uma resposta à saúde ocupacional em pequenas empresas?

Os resultados de um projeto sobre as melhores práticas de organização da representação dos trabalhadores em matéria de Saúde e Segurança foram apresentados num seminário organizado em Bruxelas em 29 de Novembro.

Este seminário permitiu que ativistas sindicais descrevessem as suas experiências nos países cobertos pelo projeto.

O projeto "TUPA" - Trade Union Preventive Agent - reflete uma necessidade comum em toda a Europa de como organizar a representação dos trabalhadores para a Saúde e Segurança nas muitas empresas onde essa representação não existe. Essa ausência, como sabemos, pode ser porque não é exigida por lei ou porque os empregadores a bloqueiam.

O projeto TUPA foi realizado por quatro organizações: o Instituto Sindical de Trabalho, Ambiente e Saúde (ISTAS) da Espanha, a Fundação Giuseppe Di Vittorio da Itália, o Centro de Pesquisa em Ambiente de Trabalho de Cardiff da Universidade de Cardiff no Reino Unido e a NSZZ Solidarność da Polónia.

Envolveu pesquisas de campo sobre como as redes sindicais podem cobrir as empresas sem qualquer presença sindical ou sem qualquer representação de trabalhadores para a saúde e segurança.

As experiências analisadas são tão ricas quanto diversificadas e envolvem diferentes períodos de tempo e uma variedade de contextos políticos e legislativos. Entre os países estudados está a Suécia, considerada uma pioneira na Europa, porque conta com uma rede de representantes regionais de segurança desde a década de 1970.

Com cerca de 1.700 representantes que trabalham a tempo parcial, entre 50.000 e 60.000 empresas são visitadas todos os anos para detetar problemas de saúde ocupacional e propor soluções. Isto é cinco vezes o número de empresas visitadas anualmente pela inspeção do trabalho.

Em casos de perigo grave, os representantes podem incentivar os trabalhadores a deixar de trabalhar até que as medidas preventivas sejam efetivamente tomadas. Em setores como a construção, isso ocorre cerca de 500 vezes por ano. Na maioria dos casos, os empregadores rapidamente concordam em garantir o cumprimento das regras de segurança. O sistema é garantido pela legislação e seu financiamento é dividido entre o orçamento do Estado e os sindicatos.

A Itália possui dois tipos de representação: representantes territoriais de trabalhadores e representantes locais. Os primeiros trabalham num determinado setor num determinado território (por exemplo, empresas de pequena dimensão numa dada região). Os últimos trabalham em locais onde existem muitas empresas (por exemplo, zonas industriais, shoppings, etc.). O sistema italiano não é uniforme em todas as regiões ou setores. Isto deve-se em especial ao facto da lei apenas estabelecer o princípio da representação territorial e confiar a tarefa de determinar medidas específicas de implementação na negociação coletiva.

Em Espanha, durante a transposição da Diretiva-Quadro de 1989, um dos principais objetivos dos sindicatos era criar uma rede de representantes de segurança territorial, mas isso não foi conseguido. Cedendo à pressão dos empregadores, o Governo e o Parlamento privaram muitos trabalhadores de qualquer representação em matéria de saúde e segurança. Os sindicatos não desistiram do seu objetivo e conseguiram incluí-la em alguns acordos coletivos. Na Itália, a situação varia bastante de um setor para outro e de uma região para outra.

No Reino Unido, as experiências estudadas foram mais modestas, envolvendo principalmente os organizadores de segurança sindical nos setores bancário e de construção civil.

Todos os estudos de caso sublinham a importante contribuição dessas iniciativas para a melhoria da prevenção.

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