UGT - Comunicados

Segurança e Saúde no Trabalho

2019

EUROGIP - Lacunas enormes identificadas no reconhecimento de cancros ocupacionais

2019-02-06
EUROGIP - Lacunas enormes identificadas no reconhecimento de cancros ocupacionais

Um novo relatório do EUROGIP apresenta uma análise da extensão em que os cancros ocupacionais são reconhecidos em nove países europeus: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Suécia e Suíça. 

Analisa igualmente os esquemas de identificação dos cancros ocupacionais, especialmente através da monitorização da saúde dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos no decorrer de suas carreiras profissionais.

O relatório analisa como os dados foram desenvolvidos entre 2005 e 2016, concluindo que numa perspetiva geral, pouco progresso foi feito, na medida em que persistem elevados níveis de subnotificação, o que pesa fortemente em todos os esforços de prevenção.

A Áustria e a Alemanha são os únicos dois países onde pode ser observado algum progresso real ao longo deste período de 12 anos. No caso da Alemanha, o progresso encontra-se centrado  principalmente no campo dos cancros da pele, que representam 39% dos cancros ocupacionais reconhecidos em 2016.

Olhando para os dados numa perspectiva global, temos três grupos distintos de países. Em dois países, o número de casos reconhecidos de cancros ocupacionais por 100.000 trabalhadores segurados é maior que 10 (Alemanha: 15,1 e França: 11,39).

Em outros dois países, o número situa-se entre 5 e 10 (Dinamarca e Itália), enquanto nos cinco restantes encontra-se abaixo de 5.

A situação mais questionável encontra-se na Suécia, onde o número é apenas de 0,5, tendo sido diagnosticados apenas 27 casos em 2016.

Embora na maioria dos países europeus existam possibilidades de ter doenças ocupacionais reconhecidas que não constam de uma lista fechada, esse procedimento está lentamente a tornar-se uma situação impossível no caso dos cancros.

A maioria dos cancros ocupacionais não é relatada. Na visão do investigador do ETUI, Laurent Vogel, "as práticas restritivas de reconhecimento atuam como um grande impedimento e desencorajando, sendo que a maioria das vítimas embarca numa complicada batalha administrativa e judicial com um resultado incerto. A situação é agravada pelas desigualdades sociais, com mulheres e trabalhadores de empregos precários e pessoas com problemas no acesso ao sistema legal.

Acrescenta, ainda, que uma grande deficiência do relatório é que não há distinção entre homens e mulheres, enfatizando que a palavra “mulher” aparece apenas uma vez no relatório - entre parênteses – além de afirmar que as donas de casa não adquirem cancro ocupacional.

O relatório analisa também os esquemas de monitorização da saúde associado à exposição após o término do trabalho. Atualmente, nenhum país da Europa faz qualquer monitorização sistemática. A monitorização existe apenas para certos carcinogéneos e para certos tipos de cancro. A Alemanha é o país com o sistema mais amplo, com esquemas que cobrem nove categorias diferentes de exposição.


O EUROGIP é uma organização francesa encarregada de investigar questões relacionadas com seguros e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais a nível europeu e internacional. Foi criado em 1991 pelo fundo de seguro de saúde francês CNAM e pelo Instituto Nacional Francês de Pesquisa e Segurança para a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais (INRS).

 

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