UGT - Comunicados

Segurança e Saúde no Trabalho

2020

Resolução da ETUC sobre a próxima estratégia da UE para a segurança e saúde no trabalho à luz do Covid-19

2020-12-18
Resolução da ETUC sobre a próxima estratégia da UE para a segurança e saúde no trabalho à luz do Covid-19

Aprovada na Reunião da Comissão Executiva de 9 e 10 de dezembro de 2020

O Covid-19 tornou-se o maior desafio da  saúde, da economia e social na história da União Europeia. A nova Estratégia da UE sobre SST deverá, desde o início, reconhecer que a pandemia Covid-19 não é apenas uma questão de saúde pública, mas também uma questão de saúde ocupacional. Dever ser dedicado um capítulo específico da estratégia a esta questão.  O local de trabalho é um terreno fértil para a transmissão do vírus. Por conseguinte, se a UE e os seus Estados-Membros não garantirem disposições sanitárias e de segurança a todos os trabalhadores, será mais difícil proporcionar as atividades essenciais durante os confinamentos. 

As evidências mostram que alguns setores económicos se tornaram verdadeiros vetores para a propagação do Covid-19. Os principais surtos de Covid-19, como o da fábrica de transformação de carne, na Renânia do Norte-Vestefália, na Alemanha, em junho passado, têm consequências sociais e económicas drásticas, com muitos trabalhadores infetados, com o vírus a espalhar-se pelas comunidades locais, e as autoridades a serem obrigadas a desencadear bloqueios nos distritos vizinhos. 

Estas situações devem ser evitadas no futuro. A ETUC exorta a Comissão Europeia a investigar (eventualmente através da UE-OSHA e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, ECDC) quais os fatores, para além das más situações de habitação  e de trabalho, que contribuíram para que os locais de trabalho, em determinados setores, se tornassem vetores para a propagação do Covid-19.

Nota: Tradução da responsabilidade do departamento de SST da UGT

Leia no link abaixo a tradução da Resolução na íntegra.

 

Semana Europeia de Ação para a Saúde – Luta pela Saúde e cuidados para além da pandemia

2020-10-29
Semana Europeia de Ação para a Saúde – Luta pela Saúde e cuidados para além da pandemia

O principal objetivo da mobilização é lembrar os empregadores e políticos que as promessas feitas aos profissionais de saúde e serviços sociais durante a pandemia, incluindo um aumento no salário, o direito a condições de trabalho justas e o direito à liberdade de expressão devem ser mantidos.

Hoje é mais urgente do que nunca mobilizar: o surto de Coronavirus mostra-nos a importância dos nossos cuidados de saúde públicos para a proteção da população europeia: enquanto muitos de vós também estão envolvidos nas discussões sobre como reformar os cuidados de saúde com base nas lições aprendidas na pandemia, é hora de tornar as nossas prioridades visíveis, coordenadas e lembrar a todos que a diferença entre uma pandemia devastadora e uma doença bem controlada são os trabalhadores da linha da frente que lindam com ela.

A semana de ação decorrerá na ultima semana de outubro, nomeadamente dia 29 de outubro será o dia central da semana de mobilização: também coincidirá com o Dia de Ação Global da CSI, “Invest In Care”. Hoje a EPSU (European Public Service Union) organiza uma ação em Bruxelas. Haverá ações em outras cidades europeias dando seguimento às mobilizações que têm ocorrido nos últimos meses.

Esta semana de ação pretende ampliar as mobilizações e atividades dos sindicatos de trabalhadores da saúde e dos serviços sociais. Na verdade, a possibilidade de coordenar e concentrar ações numa semana dará uma oportunidade sem precedentes para demonstrar as prioridades nacionais e europeias sindicais , em conjunto, transmitindo uma mensagem forte de solidariedade, unidade e coesão.

Junte-se a nós na comemoração da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2020!

2020-10-20
Junte-se a nós na comemoração da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2020!

A Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalada entre 19 e 23 de outubro de 2020, está a promover a campanha 2020-22 «Locais de trabalho saudáveis: aliviar a carga », centrada na prevenção das lesões musculoesqueléticas (LME) relacionadas com o trabalho.

Devido à pandemia da COVID-19, serão realizados online os eventos organizados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) enquanto Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho(EU-OSHA), as atividades iniciam-se com o lançamento da Campanha Europeia 2020-2022 - Locais de trabalho saudáveis: Aliviar a Carga, terá lugar no próximo dia 21 de outubro de 2020, às 16 horas, em formato virtual.

 A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do link: 

https://congressos.leading.pt/geral/inseririnscricao.aspx?evento=114&formulario=309

Este evento abre um ciclo de webinars que vão acontecer todas as 4ª feiras às 16h desde o dia 21 de outubro a 2 de dezembro.

No dia 28 de outubro no Doclisboa às 15 horas a EU-OSHA anunciará o vencedor do Prémio Cinematográfico “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis”, segue-se uma Mesa Redonda “Pensar práticas laborais através do cinema”. Mais informação no site:

https://doclisboa.org/2020/actividades-nebulae/pensar-praticas-laborais-atraves-do-cinema/

O evento será transmitido em live streaming nas páginas YouTube e Facebook do Doclisboa.

Os Webinars OiRA (Online interactive Risk Assessment) irão ocorrer às 16 horas dos dias 29 de outubro e 10 de novembro. Oportunamente será enviada mais informação sobre estes Webinars.

As campanhas «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis» são a principal forma de transmitir a mensagem da EU-OSHA - A segurança e saúde no trabalho diz respeito a todos. É bom para si. É bom para as empresas.

Junte-se a nós!

Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2020

2020-10-19
Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2020

A edição deste ano da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalada entre 19 e 23 de Outubro de 2020, está a promover a campanha 2020-2022 “Locais de trabalho saudáveis: aliviar a carga”, centrada na prevenção das lesões músculo-esqueléticas (LME) relacionadas com os locais de trabalho.

Devido à pandemia de COVID-19, muitos dos eventos e conferências organizados pelos pontos focais nacionais, pelos parceiros oficiais de campanha, pelos parceiros da comunicação social e pelos embaixadores de SST da Rede Europeia de Empresas para comemorar a Semana Europeia serão realizados com recurso às ferramentas digitais.

O ponto focal nacional português irá lançar a Campanha Europeia “Locais de trabalho saudáveis: aliviar a carga”, com a realização de um seminário em regime híbrido para os representantes na segurança e saúde no trabalho, onde a UGT se fará representar pela Secretária Executiva, Vanda Cruz.

Esta conferência tem como objectivo encorajar uma abordagem integrada para o gerenciamento de distúrbios músculo-esqueléticos (MSDs) e oferecer ferramentas e soluções práticas que ajudem no local de trabalho.

 

Este evento virtual terá transmissão em directo no Vimeo o dia 21 de Outubro de 2020

Clique no link abaixo para aceder ao programa 

UE protege trabalhadores de 3 substâncias cancerígenas – Mas são necessárias mais medidas.

2020-09-23
UE protege trabalhadores de 3 substâncias cancerígenas – Mas são necessárias mais medidas.

Os sindicatos congratulam-se hoje com a ação da Comissão Europeia para proteger mais de 1,1 milhões de pessoas contra o cancro relacionado com o trabalho, colocando limites vinculativos de exposição a três substâncias perigosas, mas instam a tomar medidas cada vez mais rápidas para travar as 100.000 mortes por cancro no trabalho na UE todos os anos.

A Comissão propôs valores-limite vinculativos de exposição ocupacional (BOELs) sobre a acrilonitrila, os compostos de níquel e o benzeno como parte de uma atualização da sua Diretiva "Cancerígenos e Mutagénicos".

A nova legislação protegerá particularmente os trabalhadores das indústrias transformadora e da construção. Significa que, desde 2014, foram agora colocados limites novos ou atualizados em 27 agentes cancerígenos.

No então, não foram tomadas quais as medidas destinadas a limitar os níveis de exposição a mais 20 substâncias cancerígenas, enquanto os limites de exposição existentes para os agentes cancerígenos comuns no local de trabalho, como a Sílica Cristalina, as emissões de gasóleo e o amianto, não oferecem proteção suficiente e precisam urgentemente de ser atualizados. O objetivo da ETUC é ter pelo menos 50 agentes cancerígenos prioritários com BOELs no âmbito da diretiva até 2024.

Além disso, algumas das obrigações decorrentes das revisões anteriores da diretiva ainda estão por cumprir, apesar do prazo para o fazer ter expirado. Por conseguinte, a ETUC insta a Comissão Europeia a alargar o âmbito de aplicação da diretiva a substâncias tóxicas para a reprodução e a medicamentos perigosos. 

O ETUC apela também a um novo sistema coerente e transparente de fixação de limites de exposição baseados no da Alemanha e dos Países Baixos.

O Secretário-Geral Adjunto da ETUC, Per Hilmersson, disse:

"Ninguém deve ser colocado em risco de contrair cancro quando vai trabalhar. Os novos limites da UE para três substâncias cancerígenas são um passo na direção certa, mas muito pouco numa altura em que morrem 100 000 pessoas por ano de cancro relacionado com o trabalho.

"É claramente inaceitável que os trabalhadores ainda não tenham proteção contra 20 substâncias de alto risco, pelo que a Comissão deve continuar a atualizar a legislação para garantir que existem limites de exposição a todas as substâncias cancerígenas mais perigosas."

 

Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT