UGT - Comunicados

Segurança e Saúde no Trabalho

2019

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

2019-04-28
Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

O movimento sindical internacional comemora neste dia, pelo 24° ano consecutivo, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

A efeméride tem como objectivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e encontra-la associado ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promovido em todo o mundo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

O objectivo deste dia é constituir-se numa jornada de denúncia, de sensibilização, de alerta, mas também de luta, neste nosso mundo globalizado onde anualmente perdem a vida cerca de 2,34 milhões de pessoas vítimas de acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho.

A UGT em consonância com todos parceiros da CSI (Confederação Sindical Internacional) e todos aqueles que se associam a esta efeméride não quer deixar de salientar que esta jornada representa um momento de reflexão ímpar no mundo do trabalho e na sociedade em geral.

A UGT nunca aceitou a ideia de que os acidentes e as doenças são "ossos do ofício". A prevenção funciona. A experiência demonstra que uma cultura de segurança e saúde no trabalho sólida é benéfica para as trabalhadoras e trabalhadores, empregadores e governos, quando estes actores estão verdadeiramente comprometidos com este desiderato.

Os Representantes dos Trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho têm aqui um papel fundamental para que a prevenção seja efetivada. Este ano a "Segurança é Saúde no Trabalho no Centro do Futuro do Trabalho" é o tema da campanha do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Esta nova era do trabalho marcada por grandes mudanças tecnológicas coloca novos e importantes desafios às trabalhadoras e aos trabalhadores e aos sindicatos. As tendências indicam que, até 2025, as tecnologias baseadas nas TIC, incluindo a inteligência artificial e a robótica, terão alterado os equipamentos, as ferramentas e os sistemas utilizados para organizar, gerir e fornecer produtos, serviços e conhecimentos, potenciando os riscos psicossociais e a introdução de novos materiais cujos riscos ainda não foram amplamente estudados.

Quais as consequências desta nova era digital para a Segurança e Saúde no Trabalho? Sabemos que o impacto das novas tecnologias na organização do trabalho é enorme, tendo como resultado a desregulamentação do mercado de trabalho, a supressão de mão - de - obra ou na sua requalificação, sendo que afigura-se, igualmente, fundamental estarmos preparados para as consequências das novas tecnologias na própria natureza da atividade laboral, tais como a redução do tempo de descanso, horários de trabalho inadequados à capacidade de resposta, remunerações variáveis redução de privacidade e uma protecção de segurança e saúde no trabalho inadequada.

Diz a Lei n. 102/2009, de 10 de Setembro, que transpõe a Diretiva Comunitária 89/391/CEE, que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, num dos seus princípios fundamentais que: " O desenvolvimento tecnológico deve promover a humanização do trabalho". Será que temos esta prática quando falamos destas novas formas de trabalho? Ou será que estamos a assistir a um proliferar de mercado que utiliza a tecnologia, não para humanizar o trabalho e promover melhores condições de trabalho, mas pelo contrário, precisamente para desregular e desumanizar? É sobre isto que os Sindicatos e a sociedade devem refletir neste dia e principalmente colocar, nas suas agendas, estas preocupações.

Hoje, como sempre, a UGT associa-se às centenas de centrais sindicais que, em mais de 120 países, estou de luto pelos seus trabalhadores vitimados mortalmente por acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Também neste dia a UGT associa-se igualmente às centenas de centrais sindicais que, por todo o mundo, se erguem na luta por condições de trabalho e de vida digna para todas trabalhadoras e todos os trabalhadores.

Prestamos hoje homenagem aos 131 trabalhadores que perderam a vida a desempenhar a sua atividade profissional, durante o ano de 2018. Acompanhados a Confederação Europeia de Sindicatos, na sua comunicação sobre o dia de hoje, que reforça que o "trabalho é para ganhar a VIDA e não causar a morte!" Não podemos deixar de reforçar que de acordo com um estudo da Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho, 1€ investido em boa prevenção de Segurança e Saúde no Trabalho pode proporcionar uma rentabilidade de 12:1, ou seja, um benefício de 12€ por cada euro investido.

Por tudo isto fica as perguntas: estas enfermidades poderiam ser evitadas? Este sofrimento poderia ser evitado? Para a UGT, sim, poderiam ser evitadas!! Refletamos todos sobre isto!!!!

Leia a tradução do comunicado da CES AQUI