UGT - Comunicados

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2019

7 de Outubro - Dia Mundial do Trabalho Digno - Investir nos Cuidados

2019-10-07
7 de Outubro - Dia Mundial do Trabalho Digno - Investir nos Cuidados

Não há nada mais importante para as pessoas que trabalham do que saber que os seus filhos e os seus familiares idosos estão a cuidados de forma adequada.

Os cuidados, especialmente para as crianças pequenas e os idosos, são um dos setores com maior crescimento na Europa. Estima-se que os cuidados empreguem cerca de oito milhões de pessoas, representando cerca de 5% da força de trabalho em geral. A grande maioria dos trabalhadores deste setor, 88,2%, são mulheres.

As pessoas que trabalham na linha de frente da prestação de cuidados desempenham um papel vital, essencial para o bem-estar de filhos e familiares, permitindo que pais e adultos com familiares idosos trabalhem e ganhem a vida.

No entanto, o trabalho de prestação de cuidados, realizado na maioria dos casos por mulheres, é mal remunerado e subvalorizado e, consequentemente, sofre com a escassez de trabalhadores. Este tipo de trabalho é frequentemente

•mal pago;

• exigente a nível físico e emocional, com elevada carga de trabalho;

• realizado em condições inseguras, com formação desadequada, perspetivas de carreira precárias e, em alguns casos extremos, em condições de quase escravidão.

Enquanto os profissionais da prestação de cuidados são mal pagos, o serviço é caro para quem tem que o pagar do próprio bolso. Uma pesquisa realizada em toda a UE em 2015 constatou que quase 60% das pessoas tinham dificuldades em suportar o custo dos cuidados à infância e 5% com a disponibilidade deste tipo de cuidados. Há também uma escassez de assistência infantil e ainda mais de assistência a idosos - em Espanha e na Itália, cerca de 30% da necessidade de prestação de cuidados ao domicílio (não assistência infantil) não é atendida.

Os prestadores de cuidados são trabalhadores dos setores público e privado, sendo em alguns casos empregadas domésticas, contratadas diretamente pela família ou pela pessoa que necessita de cuidados e de apoio.

Não há suficiente investimento público no sistema. O direito aos cuidados, de que todos precisamos em algum momento de nossas vidas, deve ser garantido.

 “As pessoas que necessitam de cuidados para crianças ou pais idosos geralmente consideram estes serviços caros, enquanto as que prestam cuidados são mal pagas”, afirmou Esther Lynch, Secretária Geral Adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos (CES). “É necessário maior acesso aos cuidados para melhorar as perspetivas de manutenção do trabalho de muitos trabalhadores; no entanto, isto não deve ser feito às custas daqueles trabalhadores. Há que melhorar o acesso aos cuidados em toda a Europa e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade deste tipo de trabalho ”.

De acordo com a EPSU (Federação Europeia dos Sindicatos do Serviço Público) os trabalhadores precisam de mais investimento público para obter mais remuneração e melhores condições de trabalho, aumento de pessoal, melhor saúde e segurança, mais formação e mais oportunidades para o desenvolvimento de carreira.

De acordo com a UNI Europa, o sindicato europeu do setor dos serviços públicos, mais de metade de todos os profissionais de saúde estão em situações emocionalmente perturbadoras até 75% do seu tempo de trabalho, e 1 em cada 4 profissionais de saúde afirma que necessita de mais formação para cumprir as suas obrigações. O preço que isso acarreta aos trabalhadores, além da tensão física, é considerável, sendo esta uma das razões pelas quais a rotatividade de trabalhadores em alguns países da UE é de 50%. Especialmente em empresas multinacionais, como a Fresenius e da Orpea, os trabalhadores precisam e merecem melhores condições de trabalho.

É por isso que a Uni Europa e a EPSU apelam à negociação coletiva setorial para todos os profissionais do setor dos cuidados.

A negociação coletiva setorial é essencial para garantir que os trabalhadores desfrutam de melhores condições de trabalho, com um enorme impacto no bem-estar dos utentes e dos cidadãos.

"Os governos têm um papel a desempenhar", acrescentou Esther Lynch, Secretária Geral Adjunta da CES. “As políticas de garantia de serviços de atendimento de qualidade mais públicos e acessíveis também devem combater o problema dos salários e condições precárias para os profissionais do setor dos cuidados. Uma forma de o fazer é apoiando a negociação coletiva.”

Segundo a EFFAT (Federação Europeia de Sindicatos da Alimentação, Agricultura e Turismo), a maioria das centenas de milhares de trabalhadores domésticos na Europa está a trabalhar na economia informal, tornando-os vulneráveis ​​ao isolamento, à pobreza, ao assédio, à violência e, nalguns casos, até à escravidão. Vários Estados-Membros da UE – embora ainda sejam muito poucos - reconheceram o valor do trabalho duro e fundamental dos trabalhadores domésticos, trazendo-os para a economia formal através de esquemas subsidiados pelo Estado, como é o caso dos vouchers de serviços. No entanto, a organização e o fortalecimento do poder sindical dos trabalhadores domésticos constituem ferramentas essenciais para a garantia do trabalho digno no setor.

“Esther Lynch comentou que os prestadores de cuidados no domicílio são particularmente vulneráveis, mas são principalmente excluídos da proteção dos direitos laborais da UE”. "A nova Comissão deve resolver este problema, através da introdução de um instrumento legal que alinhe todas as diretivas relevantes da UE com a Convenção Nº 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante direitos aos trabalhadores domésticos".

UGT participa no Simpósio da ACTRAV "O Futuro do Trabalho que Nós Queremos"

2019-10-07
UGT participa no Simpósio da ACTRAV "O Futuro do Trabalho que Nós Queremos"

A UGT, representada pela Secretária Internacional, Catarina Tavares, participou, entre os dias 07 e 08 de Outubro, em Genebra, num Simpósio sobre " O Futuro do Trabalho que Nós Queremos", promovido pela Agência de Actividades do Grupo dos Trabalhadores (ACTRAV) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objectivo de discutir os desafios e as oportunidades que se perspectivam perante as mudanças que se estão a verificar no mundo do trabalho. 

Tratou-se de uma iniciativa no âmbito da comemoração do Centenário da OIT. De facto, tratou-se de reflectir sobre um passado que permitiu progressos económicos e sociais e de luta continua contra a pobreza, a desigualdade e a injustiça que persistem apesar de tudo em numerosos países,  mas tratou-se sobretudo de preparar um futuro que se consolida a cada dia que passa, modelando-o de forma a não deixar ninguém para trás.Este é o momento de pensar no que já se sabe sobre o futuro do trabalho e de agir no sentido de lhe dar à revolução tecnológica uma face humana. 

Neste momento há muitas, muitas interrogações:

Que fazer para que o crescimento e o desenvolvimento sejam verdadeiramente inclusivos e sustentáveis? Como assegurar uma transição justa para a economia verde no quadro das alterações climáticas? 

A indústria 4.0 representa um desafio para os trabalhadores e para os sindicatos. Como é que a negociação colectiva se pode adaptar à automatização e a outras tecnologias?

Que novas formas de trabalho e de relações de trabalho surgem designadamente na economia de plataforma?

Estratégias de desenvolvimento de competências, de qualificação e de capacitação dos trabalhadores. A renovada importância da aprendizagem ao longo da vida  faz da formação um direito universal. Qual o papel dos sindicatos na governança do desenvolvimento de competências?

Como garantir trabalho digno e uma proteção adequada para todos inclusivamente, aos que trabalham na economia informal? 

Qual o papel das instituições internacionais numa transição justa? Como assegurar a coerência política entre essas instituições? Como enfrentar os desafios globais das alterações climáticas, da demografia ou da governança do comércio mundial?

Que papel para a OIT e para as organizações sindicais face às mudanças em curso no mundo do trabalho? Quais as oportunidades, quais os desafios?

O Futuro do Trabalho é um desafio global e civilizacional. A Declaração do Centenário aprovada na Conferência Internacional do Trabalho no passado mês de Junho convida-nos a pensar de forma integrada estas e outras questões vitais para que o movimento sindical possa ser relevante para os trabalhadores do futuro, continuando a sua missão de luta contra as desigualdades e pelo trabalho digno. A declaração do Centenário convoca-nos a acreditar que apesar das novas tecnologias o futuro do trabalho pode manter a sua função social ao colocar as pessoas no centro de todas as preocupações.

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UGT visita Centro de Formação Budo-Budo

2019-09-19
UGT visita Centro de Formação Budo-Budo

A delegação da UGT que se encontra em São Tomé e Principe, entre os dias 15 e 19 de Setembro, deslocou-se ao Centro de Formação Budo-Budo, tendo sido acompanhada nesta deslocação pelo director do centro, Dr. Carlos Fernandes.

O centro de formação Budo-Budo, do qual a UGT é parceira, foi criado 2003 e tem formado milhares de trabalhadores e jovens são tomenses, promovendo cursos em diversas áreas de actividade profissional, incluindo o apoio à criação de pequenos negócios.

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UGT debate a Negociação Colectiva e o Diálogo Social em São Tomé e Principe

2019-09-17
UGT debate a Negociação Colectiva e o Diálogo Social em São Tomé e Principe

No âmbito da deslocação de uma delegação da UGT a São Tomé e Príncipe, decorreu no dia 17 de setembro uma conferência sobre “A negociação coletiva e o diálogo social como ferramenta da sindicalização e reforço dos direitos dos trabalhadores”. 

 

Esta iniciativa da central sindical portuguesa em parceria com a sua congénere são tomense pretendeu debater os desafios e as oportunidades da negociação colectiva, o papel do diálogo social bipartido e tripartido, a concertação social, a formação profissional e as qualificações dos trabalhadores na melhoria da empregabilidade.

 

A sessão de abertura desta conferência teve a presença do Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional de São Tomé e Príncipe, Adlander Costa de Matos, da Encarregada de Negócios de Portugal em São Tomé e Príncipe, Dra. Joana Vasconcelos, de Manuel Costa Carlos, Secretário-Geral da UGT-STP, para além do Diretor do CEFOSAP, Jorge Mesquita, e do Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva.

 

No desenvolvimento dos trabalhos e no primeiro painel, intervieram  o Secretário-Geral Adjunto Sérgio Monte, o Presidente do SBSI, Rui Riso, o Secretário-Geral da FESAP e do SINTAP, José Abraão, e o Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, que  procederam à apresentação das respectivas experiências de negociação coletiva, com o objetivo de se identificarem desafios e oportunidades que atualmente se enfrentam a nível nacional.

 

No segundo painel, intervieram o Secretário Executivo da UGT, Carlos Alves, e Vera Cravid, da UGT-STP, que nas suas apresentações se debruçaram sobre a situação atual em ambos os países do diálogo social bipartido e tripartido e a concertação social, com exemplos concretos de ações de negociação desenvolvidas em ambos os países.

 

O terceiro painel contou com as intervenções do diretor do CEFOSAP, Jorge Mesquita, e de Carlos Fernandes, Diretor do Centro de Formação de Budo-Budo. O primeiro fez uma apresentação sobre as ofertas formativas do CEFOSAP, dimensões e características. O segundo inventariou as necessidades de formação no país e os constrangimentos que estão identificados, tendo assumido maior destaque o debate sobre a empregabilidade e atratividade da oferta de formação profissional.

 

No encerramento dos trabalhos esteve a cargo do Secretário-Geral da UGT-STP, Manuel Costa Carlos, o Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, e o Eng. António Machado, em representação da Embaixada de Portugal em São Tomé.

 

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Delegação da UGT reuniu com representantes da Embaixada de Portugal em São Tomé e Principe

2019-09-16
Delegação da UGT reuniu com representantes da Embaixada de Portugal em São Tomé e Principe

A delegação da UGT que se encontra em São Tomé e Príncipe para realizar uma conferência sindical dedicada à “Negociação Colectiva e Diálogo Social como Ferramentas da Sindicalização e Reforço dos Direitos dos Trabalhadores” foi recebida hoje na Embaixada de Portugal pelos representantes diplomáticos, Dr.ª Joana Vasconcelos e Eng.º António Machado.

Este encontro permitiu abordar as questões da formação profissional no Centro de Budo Budo, no qual a UGT é parceira. A delegação sindical transmitiu também informações sobre a conferência sindical que irá desenvolver e os temas em análise, nomeadamente a concertação social, o diálogo social e a negociação colectiva, como ferramentas essenciais para o reforço dos direitos laborais.

A UGT encontra-se em São Tomé e Príncipe com uma delegação composta pelo seu Secretário-geral, Carlos Silva, pelo Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, pelo Secretário Executivo, Carlos Alves, pelo Presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), Rui Riso, pelos respectivos Secretários-gerais do SINTAP e da FNE, José Abraão e João Dias da Silva, e pelo Director do CEFOSAP, Jorge Mesquita.

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