UGT - Comunicados

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2020

CES - Homenagem aos que morreram com Covid-19

2020-04-28
CES - Homenagem aos que morreram com Covid-19

 O surto do Covid-19 mostrou-nos o quão vulneráveis somos a uma epidemia, e o quão devastadores podem ser os seus efeitos: na vida, na saúde, na sociedade, na nossa economia.

Demonstrou muito claramente a importância de se proteger os trabalhadores (e todas as pessoas) das doenças, especialmente no local de trabalho.

Demonstrou igualmente a importância de se investir em bons cuidados de saúde públicos, em boas condições para os profissionais de saúde e para outros trabalhadores da linha da frente e a necessidade de se assegurarem subsídios por doenças adequados e outras disposições de protecção dos salários e dos empregos para todos.

Para o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – 28 de abril – homenageamos todos aqueles que morreram com o vírus Covid 19.

Recordamos os profissionais de saúde e de todos os outros trabalhadores que morreram devido ao vírus Covid 19, por exposição no trabalho.

Ninguém deve morrer devido ao trabalho!

Enfermeiros, paramédicos, médicos e outros que trabalham em instalações de cuidados de saúde, incluindo nas limpezas, estão expostos a múltiplos riscos profissionais - biológicos (por exemplo vírus) químicos (por exemplo, a partir das muitas substâncias cancerígenas utilizadas em ambiente médico) físicos (por exemplo, ruído da maquinaria, radiação, escorregadelas e quedas) e riscos ergonómicos (por exemplo de elevação pesada) psicológicos (por exemplo, da intensidade e emoção do trabalho e do trabalho por turnos) e fármacos perigosos.

Muitos outros trabalhadores também estão muito expostos a doenças. Por exemplo, os trabalhadores do apoio social, da recolha de lixo, o pessoal docente, dos transportes, do comércio, da construção, dos centros de contacto e os trabalhadores de fast-food, bem como os estafetas e trabalhadores de entregas, estão entre aqueles que têm elevada exposição a doenças.

Muitos destes trabalhadores também trabalham fisicamente perto de outros: arriscam-se a propagar, bem como a ser contaminados com doenças. Alguns trabalhadores destacados e precários vivem e viajam em contacto com outros trabalhadores. Muitos encontram-se também em condições de trabalho precárias, são mal remunerados e não lhes é permitido tirar licença por doença – quer porque não têm direito a subsídio de doença, quer porque não se podem dar ao luxo de o fazer: colocando-se a si próprios e a outros em risco, quando obrigados a trabalhar quando estão doentes.

É essencial que toda a legislação e acordos existentes em matéria de saúde e segurança para estes trabalhadores, e na verdade para todos os trabalhadores, sejam plena e corretamente implementados, envolvendo os parceiros sociais. Também é essencial rever se as proteções existentes são adequadas para lidar com riscos, como o coronavírus. É evidente que muitos trabalhadores, incluindo os do sector da saúde, não dispuseram, por exemplo, de equipamento de proteção individual adequado. É necessário reforçar o investimento em equipamentos de saúde e de segurança e no diálogo no local de trabalho, bem como o debate sobre a aplicação das medidas de saúde e segurança.

Os serviços de saúde foram levados, pelo vírus Covid 19, ao limite absoluto. A capacidade dos serviços públicos de saúde fazerem face à crise do coronavírus não foi favorecida pela escassez de pessoal e pela inadequação de instalações e de orçamentos.

A OCDE sublinhou a importância da despesa e do investimento na saúde pública, no seu recente relatório sobre as respostas ao vírus. Os sindicatos reivindicam um maior investimento nos cuidados de saúde públicos, não só durante, mas também após a crise, de forma a reforçar a capacidade dos nossos serviços de saúde para lidarem com esta e outras emergências.

A crise do coronavírus resultou em medidas temporárias para alargar os regimes de protecção de subsídios por doença e dos rendimentos aos trabalhadores que normalmente não têm direito a assistência por doença e a outras proteções, nomeadamente os trabalhadores independentes e de plataformas digitais.

Isto mostra que há um problema de mais longo prazo que deverá ser corrigido: todos os trabalhadores devem ter assistência por doença, subsídio de desemprego e outros benefícios de proteção salarial. E proteções adequadas para a sua Saúde e Segurança na vida profissional.

(Nota: A tradução do comunicado da CES é da responsabilidade da UGT)

UGT SUBSCREVE CARTA DA CES AO CONSELHO EUROPEU DE 23 DE ABRIL DE 2020

2020-04-23
UGT SUBSCREVE CARTA DA CES AO CONSELHO EUROPEU DE 23 DE ABRIL DE 2020

No dia em que decorre a reunião de líderes europeus para discutir a resposta ao terramoto da pandemia da Covid-19 na economia da União, a UGT subscreve a carta remetida pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES) aos chefes de estado e governo dos 27 para que adotem as medidas de emergência propostas pela Comissão e pelo Eurogrupo, sem demora e sem condições, porque os trabalhadores, as empresas e os serviços públicos não podem continuar à espera.

A UGT num claro apoio a este documento remeteu-o ao Governo português, designadamente ao Primeiro-ministro, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Ministro das Finanças.

No texto (ver PDF), a CES afirma que o diálogo social, a negociação coletiva, a participação dos trabalhadores e os padrões de segurança e saúde no trabalho desempenham um papel essencial na resposta à crise.

E apela a que:

1. Envolvam plenamente os Parceiros Sociais a todos os níveis na implementação das medidas de emergência, com particular referência ao Esquema Europeu de Segurança no Desemprego - "SURE‟.

2. Envolvam plenamente os Parceiros Sociais a todos os níveis na implementação da “Comunicação sobre um Roteiro Europeu para levantar as medidas de contenção da COVID-19”. O Roteiro necessita ainda de ser complementado com uma abordagem baseada em riscos e com medidas de prevenção adequadas no que à segurança e saúde no trabalho diz respeito.

3. Envolvam plenamente os Parceiros Sociais a todos os níveis no desenho e na implementação da Estratégia de Recuperação, bem como dos fundos e medidas com ela relacionados.

4. Garantam o respeito total pelos direitos dos trabalhadores e pelos direitos sindicais, nomeadamente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda da ONU para 2030, as Convenções da OIT, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Carta Social Europeia do Conselho da Europa.

5. Intervenham nos casos em que os Estados Membros estejam a comprometer estes direitos e princípios, ao aproveitarem-se das medidas de emergência.

Por último, apela a que se dê de imediato início a um plano europeu de recuperação claro, ambicioso e coordenado, construindo um modelo económico sustentável, justo e inclusivo.

Leia o documento na íntegra no link abaixo

Nota: A tradução do documento é da responsabilidade da UGT

Força Sindical manifesta solidariedade à UGT durante a pandemia

2020-04-14
Força Sindical manifesta solidariedade à UGT durante a pandemia

Numa carta dirigida ao Secretário-geral da UGT, a Força Sindical, confederação brasileira, manifestou a sua solidariedade ao movimento sindical e aos trabalhadores portugueses, elogiando a postura responsável da UGT na apresentação de propostas ao Governo português no combate à propagação da Covid-19.

 

Companheiro, Carlos Silva, Secretario Geral.

Prezados amigos e irmãos da UGT Portugal, queremos expressar a nossa solidariedade com a UGT, com o Sindicalismo e todo o povo português, durante esta grave crise de Pandemia COVID 19.

Manifestamos nossas condolências a todos os trabalhadores (as) e as famílias portuguesas que tem perdido seus entes queridos vítimas da COVID 19.

Igualmente apoiamos todas as propostas e ações que a UGT e o sindicalismo Português, estejam implementando em conjunto com o Governo e as autoridades de saúde para conter a propagação do COVID 19 no pais.

No Brasil também estamos vivendo momentos muito difíceis com esta Pandemia COVID 19.

Temos certeza que com união e solidariedade conseguiremos vencer esse inimigo comum da humanidade que é o COVID 19.

Desejamos feliz Páscoa para todos. Com a benção de Deus, juntos VENCEREMOS!

Fortíssimo abraço solidário,

Declaração da Global Unions sobre a Covid-19

2020-04-06
Declaração da Global Unions sobre a Covid-19

A Global Unions, publicou, em 30 de Março, uma declaração com o objetivo de pressionar as Instituições Financeiras Internacionais (IFI), antes das Reuniões da Primavera do FMI e do Banco Mundial.

As preocupações suscitadas pela emergência do COVID-19 quer para a saúde pública quer para a economia global estão bem no centro deste documento onde, se pode ler que, o FMI  e o Banco  Mundial  devem juntar os seus esforços aos governos, no sentido de lançar um conjunto de estímulos coordenados e  sustentados, como plataforma de lançamento de um multilateralismo reformado que coloque os trabalhadores, a prosperidade partilhada e a economia real em primeiro lugar. Neste comunicado, os filiados na Global Unions sugerem medidas urgentes para ultrapassar a crise e lançar as bases para uma recuperação inclusiva que atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

As Instituições Financeiras Internacionais (IFI) devem garantir que os profissionais de saúde, de primeira linha, têm os recursos e proteções necessárias para salvar vidas, e ao mesmo tempo devem ser implementadas medidas para garantir emprego, rendimento seguro e apoio para todos. A resposta deve ser sustentada até à recuperação total e não utilizar a condicionalidade para limitar a proteção civil, a saúde pública e os serviços ou os programas do mercado de trabalho. O diálogo social e a negociação coletiva ajudarão a reconstruir a confiança e a ajudar na elaboração de programas das IFI para fazer face à dupla crise económica e de saúde. Não há tempo a perder.

Uma recessão global é inevitável, mas a sua extensão e gravidade depende das respostas das IFI e dos decisores políticos nacionais. 

Recomendações da Global Unions às Instituições Financeiras Internacionais

O FMI e o Banco  Mundial  devem:

  •  Apoiar um plano de estímulos económicos coordenados e sustentados para melhorar o emprego, a economia real e os cuidados de saúde públicos de primeira linha. Garantir o apoio necessário aos países em desenvolvimento. 
  • Liderar a criação de uma iniciativa de alívio da dívida que inclua a dívida multilateral, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável, e  um mecanismo de exercício da dívida  soberana. 
  • Oferecer moratórias imediatas da dívida aos países de baixos rendimentos que enfrentam uma emergência de saúde pública e problemas de dívida. Trabalhar com os governos para permitir recorrer plenamente ao Fundo de Contenção e Ajuda à Catástrofe do FMI.  
  • Colaborar com a OIT, ONU  e governos para impulsionar e  financiar o Pacto Global de Emprego.  
  • Fornecer financiamento e aconselhamento político para expandir imediatamente os sistemas de saúde pública, a proteção social e os investimentos nos cuidados de saúde, lançando as bases para a realização de uma cobertura universal de saúde e de proteção social. 

Medidas de resposta à conceção, incluindo  programas de empréstimos  através do diálogo  social e da colaboração  com a OIT e a OMS. Avaliar as medidas baseadas na adesão às Normas Fundamentais do Trabalho, contribuir para a redução das desigualdades, reforçar a procura agregada, reforçar as instituições do mercado de trabalho, prestar apoio ao rendimento e impulsionar o investimento público.  

O FMI deve:

  •  Apoiar a emissão de direitos especiais de resgate proporcional às necessidades dos países em desenvolvimento e ajudar na criação de um fundo fiduciário de doadores para permitir a transferência de DSE dos países desenvolvidos.  
  • Condicionalidade da reforma para o crescimento rico em emprego, fim da promoção de reformas estruturais baseadas na desregulamentação e nos ataques à negociação coletiva.
  • Abordar as ameaças estruturais à recuperação e à estabilidade financeira através da regulação do sector financeiro, em especial das instituições financeiras não bancárias, e promover reforma fiscal internacional  das sociedades  e o combate aos paraísos fiscais. Apoiar a expansão da mobilização progressiva dos recursos internos e do investimento público.  

O Banco Mundial deve:

  •  Garantir que todos os beneficiários do financiamento de resposta do IFC  prevejam subsídio de doença, apoio a creches para trabalhadores essenciais e cumpram os requisitos relativos à negociação coletiva, saúde e  segurança.
  • Disponibilizar todo o financiamento necessário  para os sistemas de saúde dos países em desenvolvimento que enfrentam a disseminação do  COVID-19, priorizando a segurança e os recursos para os trabalhadores de primeira linha da saúde. Cessar o  apoio às  medidas que enfraqueçam a resiliência,  incluindo  a comercialização dos cuidados de saúde, a flexibilidade do mercado de trabalho e a proteção social não universal.  

Ler o documento na integra AQUI 

 

CES - UGT subscreve Medidas de emergência para salvar empregos e para proteger os direitos dos trabalhadores na União Europeia

2020-04-02
CES - UGT subscreve Medidas de emergência para salvar empregos e para proteger os direitos dos trabalhadores na União Europeia

Na sequência da carta enviada pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES) às instituições europeias e aos Primeiros ministros/Chefes de Estado onde são destacadas as medidas de emergência necessárias para salvar empregos e proteger os direitos dos trabalhadores na União Europeia, a UGT remete, também ela, uma carta (ver links abaixo) ao Presidente da República e ao Primeiro-ministro portugueses para que exerçam a sua influência no alívio das dificuldades dos portugueses junto da União Europeia.

Por sua vez, a carta da CES destaca que, apesar de algumas medidas extraordinárias adotadas pelas instituições da UE e por muitos governos dos Estados-Membros nas últimas semanas "os trabalhadores ainda sofrem despedimentos em larga escala, salários e perdas de rendimentos não pagos, ambientes de trabalho inseguros e violações de seus direitos". Os acordos de curto prazo para trabalho e compensação de rendimentos, que os parceiros sociais têm pressionado, só estão operacionais em alguns Estados-Membros e com muitos limites e lacunas na cobertura e proteção (ver link abaixo)

Nota: A tradução da carta da CES para português é da responsabilidade da UGT