UGT - Comunicados

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2020

Parceiros sociais europeus assinam Acordo-Quadro sobre Digitalização

2020-06-24
Parceiros sociais europeus assinam Acordo-Quadro sobre Digitalização

O compromisso assinado pela BusinessEurope, CES, CEEP e SMEunited pretende apoiar a transformação digital da economia da Europa e gerir as suas consequências nos mercados de trabalho, no mundo do trabalho e na sociedade, em geral. 

O acordo apresentado na Cimeira Europeia Tripartida, de dia 22 de Junho de 2020, apoia uma integração eficaz das tecnologias digitais no local de trabalho, o investimento em competências digitais, a formação e a contínua aposta nas políticas de emprego. O acordo permite que empregadores e sindicatos, em parceria, introduzam estratégias de transformação digital numa abordagem orientada para os trabalhadores, nos níveis nacional, setorial, e de empresa, incluindo as modalidades de conexão e desconexão, o respeito pelas regras do horário de trabalho e medidas apropriadas para garantir a conciliação entre a vida profissional e privada.

Aceda ao documento do Acordo no link abaixo (EN)

Cimeira Social Tripartida - UGT defende que qualquer plano de recuperação tem de ter a dimensão social

2020-06-23
Cimeira Social Tripartida - UGT defende que qualquer plano de recuperação tem de ter a dimensão social

A UGT, representada pela Secretária Internacional, Catarina Tavares, participou esta terça-feira na Cimeira Social Tripartida que teve como tema principal o contributo dos parceiros sociais para o relançamento do crescimento e do emprego no pós -Covid-19.

Na sua intervenção a dirigente sindical defendeu que a austeridade cega não é a resposta para uma crise económica e que qualquer plano de recuperação tem de ter uma dimensão social. 

Catarina Tavares acrescentou ainda que a UGT espera que “durante a presidência portuguesa seja possível estabelecer condições para um melhor equilíbrio familiar na era da digitalização”.

Leia abaixo a intervenção da dirigente da UGT, em inglês.

"It is important to learn the lessons from recent past specially at a time the covid 19 has brought future to our present.

First of all, it is important to understand that austerity measures, like the ones taken in Portugal in 2011, cannot l be an unfair burden to working class.  

Blind austerity is no answer for an economic crisis.

It is crucial, for any recovery plan, to have a social dimension

if not, 

it only adds poverty, social unrest and erodes the democratic institutions. 

It’s now the time to put the European Pilar of Social Rights in practice restoring citizens trust and commitment regarding the European Project.

The recovery plan, supported by Portuguese government, is a step in the right direction provided it ensures that it makes the difference for the European citizens. Pandemic is no one’s fault, neither is recession. Member States have to take collective responsibility and deliver a fairer, greener end united Europe.

This pandemic crisis has brought the future of work to our present with a cost. I hope that during Portuguese presidency it will be possible to fix the conditions for a better family balance in the era of digitalization addressing

 Namely,

the right to disconnect.

Catarina Tavares

UGT-P International Secretary

Reacção da CES à Cimeira da U.E.: Os trabalhadores precisam de mais apoio, não de mais cimeiras

2020-06-19
Reacção da CES à Cimeira da U.E.: Os trabalhadores precisam de mais apoio, não de mais cimeiras

Leia no link abaixo a resposta da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) à falha de acordo no Conselho Europeu sobre o plano de recuperação da União Europeia.

Link abaixo para o Documento em inglês

 

Propostas ambiciosas de recuperação sustentável da UE. Agora líderes nacionais devem mostrar responsabilidade e solidariedade

2020-05-28
Propostas ambiciosas de recuperação sustentável da UE. Agora líderes nacionais devem mostrar responsabilidade e solidariedade

No seu comentário sobre o pacote de recuperação da UE, Luca Vicentini, Secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) afirmou:

“A Europa está a enfrentar a pior recessão desde a década de 1930, como consequência da pior pandemia dos últimos 100 anos, que corre o risco de provocar desemprego e desigualdade gravíssimos.

Neste sentido, a CES acolhe com agrado a ambiciosa estratégia de recuperação da UE, proposta por Ursula von der Leyen. A UE necessita, para a sua recuperação, de fundos de até 750 biliões de euros, para além de 1,1 triliões do QFP. 

“Apraz-nos que esse investimento maciço seja amplamente concedido aos Estados Membros por meio de doações diretas e que o dinheiro seja angariado através de instrumentos de dívida comum garantidos pela Comissão Europeia, por meio de um muito esperado aumento dos recursos próprios da UE, evitando assim a criação de dívida adicional nos países da UE.

Concordamos que o investimento que visa retirar a Europa da recessão deverá contribuir para os compromissos da UE relativamente à ação climática e ao combate ao desemprego dos jovens.

Congratulamo-nos com a priorização do investimento verde e digital e ainda que todo o dinheiro seja canalizado por meio de fundos de coesão económica e social, garantindo assim a solidariedade, a igualdade e a inclusão social.

”A recuperação não pode voltar a ser como foi – com austeridade, cortes e condições fiscais insuportáveis, que não deverão voltar a acontecer nunca mais. Os cidadãos e os trabalhadores querem uma Europa mais justa e ecológica, que funcione melhor para todos. 

“A UE não pode simplesmente dar dinheiro às empresas, sem exercer qualquer tipo de controlo sobre a forma como se comportam. O financiamento do plano de recuperação deverá estar condicionado a proporcionar empregos dignos, a pagar impostos e a trabalhar para as metas climáticas acordadas. 

“Sublinhamos que os direitos humanos e sociais, o Estado de Direito, o diálogo social e a democracia económica e no local de trabalho, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais devem ser a bússola para todo o financiamento concedido.

“Devem ser fortemente apoiados os serviços públicos, a assistência médica e a educação, os sistemas de protecção social e as infra-estruturas sociais.

“Espera-se, com razão, que a estratégia de recuperação se concentre no reforço das indústrias e dos setores económicos da UE, na defesa de empregos na Europa, em repensar as nossas regras de concorrência e em tornar a nossa política comercial mais sustentável.

“É também muito importante que, no seu Programa de Trabalho para 2020, a Comissão Europeia tenha confirmado todas as iniciativas que impulsionariam uma recuperação justa e socialmente sustentável, incluindo as regras de transparência salarial, de salários mínimos, de tributação justa, de emprego jovem, da agenda de competências e educação digital, do trabalho de plataforma e das regras de governança económica da UE. O que está em falta no programa de trabalho é saúde e segurança no trabalho, o que deverá ser adicionado”.

Ver link

Recomendações do Grupo de Trabalhadores do CESE para um Plano de Recuperação e Reconstrução Forte, Social, Sustentável e Inclusivo

2020-05-11
Recomendações do Grupo de Trabalhadores do CESE para um Plano de Recuperação e Reconstrução Forte, Social, Sustentável e Inclusivo

Estamos a enfrentar a maior crise em tempo de paz dos últimos 90 anos; se as estimativas do Banco Central Europeu sobre o tamanho da depressão de 15% do PIB estiverem corretas, isto representará uma magnitude três vezes maior que a da crise de 2008. A União Europeia nunca antes enfrentou uma crise económica e social a esta escala. Esta crise é de uma natureza diferente da das anteriores e exige uma combinação e “timing” diferentes de respostas políticas. É por isso que acreditamos que ãs soluções habituais não serão eficazes para responder aos efeitos da crise. A Europa tem agora a possibilidade e a oportunidade de construir um mundo novo.

A Europa deve financiar atividades que atendam a dois critérios: a remodelação de empregos prioritários para tornar a Europa independente, principalmente no que diz respeito à proteção e resposta à saúde, e focar em investimentos sustentáveis, socialmente responsáveis ​​e ecológicos. A pandemia mostrou-nos que as emergências globais podem acelerar processos que, de outra forma, poderiam demorar anos, ou até décadas, para se concretizar ou reverter conquistas que levaram anos a ser alcançadas. Temos a oportunidade de garantir resiliência e preparação a curto e longo prazo para futuros desafios e obstáculos.

A União Europeia deve ser capaz de elaborar um plano eficaz de recuperação e reconstrução para ajudar os Estados-Membros em maior dificuldade e fortalecer a zona euro. A Europa deve mostrar solidariedade se não quiser desaparecer: é importante não repetir o cenário dramático de 2012-2013 com a crise da dívida grega, após a falta de acordo entre os Estados-Membros.

As medidas implementadas pela UE até agora, através da suspensão dos regulamentos sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Auxílio Estatal e o Mecanismo Europeu de Estabilidade, permitiram aos Estados-Membros tomar medidas para apoiar os sistemas económicos e de saúde. No entanto, acreditamos que o Plano de Recuperação em discussão no Conselho Europeu deverá basear-se em quatro princípios:

A solidariedade é o primeiro. Aprendemos com as espécies mais prósperas da natureza que a solidariedade e a cooperação são a fonte da prosperidade e do bem-estar, e não da competição! As medidas unilaterais tomadas pelos Estados-Membros para desencadear a crise, impulsionadas pelo instinto de conservação, quase bloquearam o transporte de bens essenciais a nível europeu. A intervenção da Comissão Europeia e o estabelecimento de corredores de transporte verdes foram necessários para desbloquear a situação. Este é um bom exemplo que prova que abrir mão da solidariedade pode pôr em risco a própria existência da UE!

A sustentabilidade da economia e da sociedade é o segundo princípio. Devemos transformar o sistema económico e a sociedade de maneira a que a prosperidade seja gerada sem destruir o único lugar no universo que sabemos onde podemos viver. A recuperação não deve se basear na ideia de regressar ao estado pré-crise, mas sim na profunda e duradoura reforma do sistema económico.

Proteger o emprego e o rendimento de todos os trabalhadores é uma prioridade e precisamos de moldar as políticas de hoje com uma perspectiva de longo prazo. A UE precisa de uma forte estratégia europeia de recuperação e reconstrução social aos níveis nacional e da UE, com a participação ativa dos parceiros sociais, salvaguardando os direitos dos trabalhadores para reforçar a economia e garantir o bem-estar de todos.

A participação de todos os cidadãos, individualmente ou através das organizações dos parceiros sociais e da sociedade civil, tornará possível este processo de reforma da economia e da sociedade. Por conseguinte, os estados membros e a UE devem garantir que neste processo complexo ninguém seja deixado para trás, em particular:

Os trabalhadores mais precários, as pessoas em idade de pré-reforma, as mulheres que trabalham em posições menos valorizadas e os jovens, especialmente aqueles pertencentes a minorias visíveis e aqueles com origem migrante.

Quanto mais fortes forem as medidas de recuperação e mais adaptadas à situação dos Estados-Membros e das suas populações, mais credível será a Europa e mais capaz será de enfrentar os desafios sem precedentes que enfrentamos nesta crise. É, portanto, uma questão de justiça social e de solidariedade, mas também é um baluarte contra os desvios autoritários que as desigualdades e as divisões sociais poderão incentivar nos países da UE assim que emergência de saúde tenha sido dominada.

As recomendações do Grupo de Trabalhadores esboçam elementos para um Plano de Recuperação e Reconstrução forte, social, sustentável e inclusivo para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências sociais e económicas.

Leia as recomendações do CESE no link abaixo (versão EN)