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2020

ETUC/CES - OCDE confirma que os heróis da Covid necessitam da negociação colectiva para a igualdade salarial

2020-07-24
ETUC/CES - OCDE confirma que os heróis da Covid necessitam da negociação colectiva para a igualdade salarial

A OCDE apoiou os pedidos dos sindicatos para que a U.E. estenda a cobertura de negociação coletiva para diminuir a disparidade salarial entre géneros, em especial para as mulheres que trabalharam na linha de frente da crise da Covid.

Num novo relatório, a OCDE afirmou que “as mulheres em empregos temporários e em regime de part-time enfrentam disparidades salariais de género substanciais”, citando o exemplo de trabalhadores essenciais, como é o caso dos prestadores de cuidados e de serviços de limpeza.

A organização, da qual 22 países da UE são membros, descreve a negociação coletiva como sendo uma “ferramenta poderosa” de combate à desigualdade salarial, mas acrescenta:

Como forma de melhor explorar o potencial da negociação coletiva na redução da desigualdade salarial entre trabalhadores atípicos, os governos devem procurar aumentar a taxa de cobertura da negociação coletiva entre mulheres em empregos atípicos.”

Deve ser dada atenção específica ao caso de trabalhadores atípicos em ocupações dominadas por mulheres, como sendo o trabalho doméstico e os setores de prestação de cuidados. Em alguns casos, existem barreiras legais específicas que podem impedir o acesso das trabalhadoras em empregos atípicos desses setores à negociação coletiva.”

A recomendação é de que a Comissão Europeia preveja medidas de combate às disparidades salariais entre homens e mulheres na Europa, como parte da sua nova estratégia de igualdade de género.

Apresenta um apoio influente ao apelo da CES à Comissão para apoiar a negociação coletiva, juntamente com medidas vinculativas de transparência salarial, como a melhor forma de acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres.

Esther Lynch, Secretária Geral adjunta da CES, declarou:

“A desvalorização dos empregos dominados pelas mulheres não poderia ser mais clara após a crise da Covid. Os prestadores de cuidados e de serviços de limpeza estiveram entre os heróis da crise, mas muitas vezes vivem na pobreza por causa da disparidade salarial entre géneros.”

“As evidências apresentadas pela OCDE corroboram aquilo que os sindicatos têm afirmado: a negociação coletiva é essencial para obter salários justos para os nossos trabalhadores essenciais.”

"Portanto, qualquer ação por parte da Comissão Europeia para combater a disparidade salarial entre homens e mulheres não será credível, a menos que inclua medidas concretas para garantir que todas as mulheres trabalhadoras tenham direito à negociação coletiva".