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2020

Propostas ambiciosas de recuperação sustentável da UE. Agora líderes nacionais devem mostrar responsabilidade e solidariedade

2020-05-28
Propostas ambiciosas de recuperação sustentável da UE. Agora líderes nacionais devem mostrar responsabilidade e solidariedade

No seu comentário sobre o pacote de recuperação da UE, Luca Vicentini, Secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) afirmou:

“A Europa está a enfrentar a pior recessão desde a década de 1930, como consequência da pior pandemia dos últimos 100 anos, que corre o risco de provocar desemprego e desigualdade gravíssimos.

Neste sentido, a CES acolhe com agrado a ambiciosa estratégia de recuperação da UE, proposta por Ursula von der Leyen. A UE necessita, para a sua recuperação, de fundos de até 750 biliões de euros, para além de 1,1 triliões do QFP. 

“Apraz-nos que esse investimento maciço seja amplamente concedido aos Estados Membros por meio de doações diretas e que o dinheiro seja angariado através de instrumentos de dívida comum garantidos pela Comissão Europeia, por meio de um muito esperado aumento dos recursos próprios da UE, evitando assim a criação de dívida adicional nos países da UE.

Concordamos que o investimento que visa retirar a Europa da recessão deverá contribuir para os compromissos da UE relativamente à ação climática e ao combate ao desemprego dos jovens.

Congratulamo-nos com a priorização do investimento verde e digital e ainda que todo o dinheiro seja canalizado por meio de fundos de coesão económica e social, garantindo assim a solidariedade, a igualdade e a inclusão social.

”A recuperação não pode voltar a ser como foi – com austeridade, cortes e condições fiscais insuportáveis, que não deverão voltar a acontecer nunca mais. Os cidadãos e os trabalhadores querem uma Europa mais justa e ecológica, que funcione melhor para todos. 

“A UE não pode simplesmente dar dinheiro às empresas, sem exercer qualquer tipo de controlo sobre a forma como se comportam. O financiamento do plano de recuperação deverá estar condicionado a proporcionar empregos dignos, a pagar impostos e a trabalhar para as metas climáticas acordadas. 

“Sublinhamos que os direitos humanos e sociais, o Estado de Direito, o diálogo social e a democracia económica e no local de trabalho, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais devem ser a bússola para todo o financiamento concedido.

“Devem ser fortemente apoiados os serviços públicos, a assistência médica e a educação, os sistemas de protecção social e as infra-estruturas sociais.

“Espera-se, com razão, que a estratégia de recuperação se concentre no reforço das indústrias e dos setores económicos da UE, na defesa de empregos na Europa, em repensar as nossas regras de concorrência e em tornar a nossa política comercial mais sustentável.

“É também muito importante que, no seu Programa de Trabalho para 2020, a Comissão Europeia tenha confirmado todas as iniciativas que impulsionariam uma recuperação justa e socialmente sustentável, incluindo as regras de transparência salarial, de salários mínimos, de tributação justa, de emprego jovem, da agenda de competências e educação digital, do trabalho de plataforma e das regras de governança económica da UE. O que está em falta no programa de trabalho é saúde e segurança no trabalho, o que deverá ser adicionado”.

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