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2020

Recomendações do Grupo de Trabalhadores do CESE para um Plano de Recuperação e Reconstrução Forte, Social, Sustentável e Inclusivo

2020-05-11
Recomendações do Grupo de Trabalhadores do CESE para um Plano de Recuperação e Reconstrução Forte, Social, Sustentável e Inclusivo

Estamos a enfrentar a maior crise em tempo de paz dos últimos 90 anos; se as estimativas do Banco Central Europeu sobre o tamanho da depressão de 15% do PIB estiverem corretas, isto representará uma magnitude três vezes maior que a da crise de 2008. A União Europeia nunca antes enfrentou uma crise económica e social a esta escala. Esta crise é de uma natureza diferente da das anteriores e exige uma combinação e “timing” diferentes de respostas políticas. É por isso que acreditamos que ãs soluções habituais não serão eficazes para responder aos efeitos da crise. A Europa tem agora a possibilidade e a oportunidade de construir um mundo novo.

A Europa deve financiar atividades que atendam a dois critérios: a remodelação de empregos prioritários para tornar a Europa independente, principalmente no que diz respeito à proteção e resposta à saúde, e focar em investimentos sustentáveis, socialmente responsáveis ​​e ecológicos. A pandemia mostrou-nos que as emergências globais podem acelerar processos que, de outra forma, poderiam demorar anos, ou até décadas, para se concretizar ou reverter conquistas que levaram anos a ser alcançadas. Temos a oportunidade de garantir resiliência e preparação a curto e longo prazo para futuros desafios e obstáculos.

A União Europeia deve ser capaz de elaborar um plano eficaz de recuperação e reconstrução para ajudar os Estados-Membros em maior dificuldade e fortalecer a zona euro. A Europa deve mostrar solidariedade se não quiser desaparecer: é importante não repetir o cenário dramático de 2012-2013 com a crise da dívida grega, após a falta de acordo entre os Estados-Membros.

As medidas implementadas pela UE até agora, através da suspensão dos regulamentos sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Auxílio Estatal e o Mecanismo Europeu de Estabilidade, permitiram aos Estados-Membros tomar medidas para apoiar os sistemas económicos e de saúde. No entanto, acreditamos que o Plano de Recuperação em discussão no Conselho Europeu deverá basear-se em quatro princípios:

A solidariedade é o primeiro. Aprendemos com as espécies mais prósperas da natureza que a solidariedade e a cooperação são a fonte da prosperidade e do bem-estar, e não da competição! As medidas unilaterais tomadas pelos Estados-Membros para desencadear a crise, impulsionadas pelo instinto de conservação, quase bloquearam o transporte de bens essenciais a nível europeu. A intervenção da Comissão Europeia e o estabelecimento de corredores de transporte verdes foram necessários para desbloquear a situação. Este é um bom exemplo que prova que abrir mão da solidariedade pode pôr em risco a própria existência da UE!

A sustentabilidade da economia e da sociedade é o segundo princípio. Devemos transformar o sistema económico e a sociedade de maneira a que a prosperidade seja gerada sem destruir o único lugar no universo que sabemos onde podemos viver. A recuperação não deve se basear na ideia de regressar ao estado pré-crise, mas sim na profunda e duradoura reforma do sistema económico.

Proteger o emprego e o rendimento de todos os trabalhadores é uma prioridade e precisamos de moldar as políticas de hoje com uma perspectiva de longo prazo. A UE precisa de uma forte estratégia europeia de recuperação e reconstrução social aos níveis nacional e da UE, com a participação ativa dos parceiros sociais, salvaguardando os direitos dos trabalhadores para reforçar a economia e garantir o bem-estar de todos.

A participação de todos os cidadãos, individualmente ou através das organizações dos parceiros sociais e da sociedade civil, tornará possível este processo de reforma da economia e da sociedade. Por conseguinte, os estados membros e a UE devem garantir que neste processo complexo ninguém seja deixado para trás, em particular:

Os trabalhadores mais precários, as pessoas em idade de pré-reforma, as mulheres que trabalham em posições menos valorizadas e os jovens, especialmente aqueles pertencentes a minorias visíveis e aqueles com origem migrante.

Quanto mais fortes forem as medidas de recuperação e mais adaptadas à situação dos Estados-Membros e das suas populações, mais credível será a Europa e mais capaz será de enfrentar os desafios sem precedentes que enfrentamos nesta crise. É, portanto, uma questão de justiça social e de solidariedade, mas também é um baluarte contra os desvios autoritários que as desigualdades e as divisões sociais poderão incentivar nos países da UE assim que emergência de saúde tenha sido dominada.

As recomendações do Grupo de Trabalhadores esboçam elementos para um Plano de Recuperação e Reconstrução forte, social, sustentável e inclusivo para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências sociais e económicas.

Leia as recomendações do CESE no link abaixo (versão EN)