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2020

Declaração da Global Unions sobre a Covid-19

2020-04-06
Declaração da Global Unions sobre a Covid-19

A Global Unions, publicou, em 30 de Março, uma declaração com o objetivo de pressionar as Instituições Financeiras Internacionais (IFI), antes das Reuniões da Primavera do FMI e do Banco Mundial.

As preocupações suscitadas pela emergência do COVID-19 quer para a saúde pública quer para a economia global estão bem no centro deste documento onde, se pode ler que, o FMI  e o Banco  Mundial  devem juntar os seus esforços aos governos, no sentido de lançar um conjunto de estímulos coordenados e  sustentados, como plataforma de lançamento de um multilateralismo reformado que coloque os trabalhadores, a prosperidade partilhada e a economia real em primeiro lugar. Neste comunicado, os filiados na Global Unions sugerem medidas urgentes para ultrapassar a crise e lançar as bases para uma recuperação inclusiva que atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

As Instituições Financeiras Internacionais (IFI) devem garantir que os profissionais de saúde, de primeira linha, têm os recursos e proteções necessárias para salvar vidas, e ao mesmo tempo devem ser implementadas medidas para garantir emprego, rendimento seguro e apoio para todos. A resposta deve ser sustentada até à recuperação total e não utilizar a condicionalidade para limitar a proteção civil, a saúde pública e os serviços ou os programas do mercado de trabalho. O diálogo social e a negociação coletiva ajudarão a reconstruir a confiança e a ajudar na elaboração de programas das IFI para fazer face à dupla crise económica e de saúde. Não há tempo a perder.

Uma recessão global é inevitável, mas a sua extensão e gravidade depende das respostas das IFI e dos decisores políticos nacionais. 

Recomendações da Global Unions às Instituições Financeiras Internacionais

O FMI e o Banco  Mundial  devem:

  •  Apoiar um plano de estímulos económicos coordenados e sustentados para melhorar o emprego, a economia real e os cuidados de saúde públicos de primeira linha. Garantir o apoio necessário aos países em desenvolvimento. 
  • Liderar a criação de uma iniciativa de alívio da dívida que inclua a dívida multilateral, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável, e  um mecanismo de exercício da dívida  soberana. 
  • Oferecer moratórias imediatas da dívida aos países de baixos rendimentos que enfrentam uma emergência de saúde pública e problemas de dívida. Trabalhar com os governos para permitir recorrer plenamente ao Fundo de Contenção e Ajuda à Catástrofe do FMI.  
  • Colaborar com a OIT, ONU  e governos para impulsionar e  financiar o Pacto Global de Emprego.  
  • Fornecer financiamento e aconselhamento político para expandir imediatamente os sistemas de saúde pública, a proteção social e os investimentos nos cuidados de saúde, lançando as bases para a realização de uma cobertura universal de saúde e de proteção social. 

Medidas de resposta à conceção, incluindo  programas de empréstimos  através do diálogo  social e da colaboração  com a OIT e a OMS. Avaliar as medidas baseadas na adesão às Normas Fundamentais do Trabalho, contribuir para a redução das desigualdades, reforçar a procura agregada, reforçar as instituições do mercado de trabalho, prestar apoio ao rendimento e impulsionar o investimento público.  

O FMI deve:

  •  Apoiar a emissão de direitos especiais de resgate proporcional às necessidades dos países em desenvolvimento e ajudar na criação de um fundo fiduciário de doadores para permitir a transferência de DSE dos países desenvolvidos.  
  • Condicionalidade da reforma para o crescimento rico em emprego, fim da promoção de reformas estruturais baseadas na desregulamentação e nos ataques à negociação coletiva.
  • Abordar as ameaças estruturais à recuperação e à estabilidade financeira através da regulação do sector financeiro, em especial das instituições financeiras não bancárias, e promover reforma fiscal internacional  das sociedades  e o combate aos paraísos fiscais. Apoiar a expansão da mobilização progressiva dos recursos internos e do investimento público.  

O Banco Mundial deve:

  •  Garantir que todos os beneficiários do financiamento de resposta do IFC  prevejam subsídio de doença, apoio a creches para trabalhadores essenciais e cumpram os requisitos relativos à negociação coletiva, saúde e  segurança.
  • Disponibilizar todo o financiamento necessário  para os sistemas de saúde dos países em desenvolvimento que enfrentam a disseminação do  COVID-19, priorizando a segurança e os recursos para os trabalhadores de primeira linha da saúde. Cessar o  apoio às  medidas que enfraqueçam a resiliência,  incluindo  a comercialização dos cuidados de saúde, a flexibilidade do mercado de trabalho e a proteção social não universal.  

Ler o documento na integra AQUI