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2020

CESE: Suplemento | Boletim de Informação do Grupo dos Trabalhadores

2020-03-27
CESE: Suplemento | Boletim de Informação do Grupo dos Trabalhadores

REUNIÃO DO CONSELHO EUROPEU DE 26 DE MARÇO SOBRE A CRISE DO COVID19

GRUPO DOS TRABALHADORES

DECLARAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHADORES NA REUNIÃO DO CONSELHO EUROPEU DE 26 DE MARÇO SOBRE A CRISE DE COVID19

O CONSELHO EUROPEU NÃO CHEGA A ACORDO SOBRE UMA RESPOSTA AO CORONAVIRUS

É com grande preocupação que recebemos as notícias da reunião de quinta-feira. À medida que crescem as infecções e as mortes na Europa e os sistemas de saúde estão cada vez mais saturados, o Conselho Europeu falhou novamente ao não fornecer uma resposta unida à situação. Além disso, a posição de alguns estados membros mostrou que pouco se aprendeu desde a crise de 2008.

https://www.eesc.europa.eu/en/news-media/news/european-council-fails-agree-response-coronavirus

Versão francesahttps://www.eesc.europa.eu/fr/news-media/news/conseil-europeen-pas-de-reponse-commune

PARA A CONFEDERAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA DE SINDICATOS O CONSELHO EUROPEU FOI UMA "OPORTUNIDADE PERDIDA" PARA PARAR A CRISE E EVITAR UMA RECESSÃO

Comentando o resultado da reunião on-line do Conselho Europeu de hoje, Luca Visentini, Secretário Geral da Confederação Europeia de Sindicatos, disse:

“Estamos totalmente de acordo com o primeiro-ministro italiano de que as propostas apresentadas para lidar com o custo econômico da crise do coronavírus são completamente inadequadas. Alguns líderes nacionais desperdiçaram a oportunidade de garantir a proteção dos trabalhadores, o financiamento dos serviços públicos de saúde e de evitar outra recessão capaz de matar milhares de empresas.

https://www.etuc.org/en/pressrelease/european-council-wasted-opportunity-stop-crisis-becoming-recession

 

CONSELHO EUROPEU

Apesar das divisões, os vinte sete Estados Membros querem pensar em como sair da pandemia

Depois de mais de 6 horas de discussões às vezes tempestuosas, o grupo dos 27 deu um mandato ao Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e à Comissão Europeia para preparar um Plano Europeu de Recuperação Económica e uma estratégia de saída da crise que permita uma retorno concertado e gradual à normalidade.

https://agenceurope.eu/en/bulletin/article/12455/1

G20

Declaração do Presidente Michel e do Presidente von der Leyen após a videoconferência do G20 sobre COVID-19

https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2020/03/26/statement-by-president-michel-and-president-von-der-leyen-after-the-g20-video-conference-on-covid-19/

Transportes - os deputados apoiam a posição do Conselho de permitir às companhias aéreas derrogar a regulamentação sobre faixas horárias

Na quinta-feira, 26 de março, o Parlamento Europeu realizou sua primeira sessão plenária "desmaterializada", na qual os eurodeputados foram convidados a votar a possibilidade de as companhias aéreas derrogarem temporariamente a chamada regra "80/20" sobre faixas horárias nos aeroportos.

Os 687 eurodeputados que participaram na votação votaram inicialmente - principalmente por unanimidade e à distância - a favor do uso do procedimento de urgência.

https://agenceurope.eu/en/bulletin/article/12455/3

Coesão - Parlamento Europeu unido por trás de medidas de emergência para combater o COVID-19

O Parlamento Europeu, em sua sessão plenária extraordinária em Bruxelas, na quinta-feira 26 de março, aprovou quase por unanimidade o procedimento de urgência para as várias medidas propostas pela Comissão Europeia para lidar com o COVID-19, do CRII, a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (686 votos) a favor, uma abstenção) ou as alterações ao Fundo de Solidariedade da UE (684 votos a favor, um contra, 2 abstenções)….

https://agenceurope.eu/en/bulletin/article/12455/4

 

RESUMOS DA POLÍTICA DA CES-ETUC

A CES lançou ontem o Covid-19 Watch, uma série de resumos de políticas, a serem fornecidos com o apoio das organizações  afiliadas do ETUI e da CES, publicando as seguintes edições:

· Medidas de trabalho de curto prazo em toda a Europa

· Medidas nacionais para apoiar as famílias, fornecendo diferentes medidas de alívio (fiscais)

· Medidas nacionais para evitar demissões coletivas / individuais (inclusive concessão (adicional / especial) de licenças)

No comunicado de imprensa publicado hoje, a CES informa sobre as medidas conquistadas pelos sindicatos para proteger os empregos e os salários em toda a Europa, da seguinte forma:

· Áustria: sindicatos, empregadores e governo acordaram um esquema de trabalho com horário reduzido, no qual os trabalhadores mais mal pagos recebem 90% de seus salários normais. Os assalariados médios receberão 85% e os assalariados maiores receberão 80%.

· Holanda: aceitando muitas das propostas dos sindicatos para preservar os empregos e a renda dos funcionários, o governo holandês anunciou um esquema de três meses que permitirá que os trabalhadores mantenham sua renda total, dependendo do tamanho da perda de rotatividade que as empresas recebem. a 90% do apoio salarial do estado. Este esquema também se aplica a trabalhadores temporários e contratados.

· Dinamarca: sindicatos, empregadores e governo concordaram com um regime temporário de subsídio salarial para as empresas afetadas pela crise. O governo financiará 75% dos salários de até 23.000 coroas dinamarquesas (aproximadamente 3.000 euros) se a empresa se abstiver de despedir trabalhadores que retenham 100% de seu salário mensal.

· Roménia: Os sindicatos participaram de um grupo de trabalho do governo que concordou que os trabalhadores continuarão recebendo dois terços de seu salário normal se não puderem trabalhar ou demitidos temporariamente.

· Reino Unido: Após negociações com sindicatos, o governo concordou em reembolsar 80% dos salários até um limite de 2.500 libras para empregados que de outra forma seriam despedidos.

Na sua carta ao primeiro-ministro croata, a CES também condena veementemente a suspensão dos direitos trabalhadores e sociais na Croácia - de acordo com uma lei que está a ser elaborada e que regulamenta as relações de trabalho nas circunstâncias da epidemia COVID-19 - e exige a retirada imediata desta iniciativa legislativa.

(Tradução da responsabilidade da UGT

Leia o Boletim de Informação na íntegra no link abaixo