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2019

UGT com uma participação activa na 108ª CIT da OIT

2019-07-03
UGT com uma participação activa na 108ª CIT da OIT

A UGT participou com uma delegação constituída pelo seu Secretário-geral, Carlos Silva, pelo Secretário-geral Adjunto, José Cordeiro, pelos Secretários Executivos, Carlos Alves e Catarina Tavares, bem como, pelo Presidente do SBSI, Rui Riso e pelo Diretor do CEFOSAP, Jorge Mesquita nas Comemorações do Centenário da Organização Internacional do Trabalho e da 108ª Conferência Internacional do Trabalho que decorreu em Genebra de 10 a 21 de Junho de 2019.

A destacar o envolvimento direto e indireto da UGT na discussão de dois dos casos que foram presentes à Comissão de Aplicação da Normas, a saber: o caso do Brasil, convenção 98, e Cabo Verde, Convenção 182 e que tinham um significado especial envolver organizações sindicais que têm uma ligação à CPLP.

Neste Centenário da OIT, foi possível aprovar uma Convenção sobre o Assédio e Violência no Local de Trabalho, e um Recomendação sobre o mesmo tema. A Convenção 190, estabelece um quadro de ação claro para um futuro do trabalho baseado no respeito e na dignidade, um futuro do trabalho livre de violência e assédio reconhecendo que alguns comportamentos constituem uma violação ou abuso dos direitos humanos. Numa perspetiva pragmática a elaboração da Convenção teve especial atenção às definições que garantirão uma maior exequibilidade da sua aplicação e, por outro lado, teve em conta as alterações do mundo do trabalho nomeadamente a crescente importância das comunicações eletrónicas. Mais, é um documento inclusivo no sentido em que todos os que trabalham, independentemente do vínculo contratual (incluindo pessoal do quadro, voluntários, candidatos ao emprego, e pessoas em exercício da função de empregador), aplicando-se ao setor publico e privado, à economia formal e informal, ao meio urbano e rural. Alguns sectores foram considerados mais suscetíveis à violência e assédio, como são os casos do sector da saúde, transportes, educação e trabalho doméstico, ou o trabalho noturno ou em áreas remotas. A violência e assédio centradas no género mereceram um especial destaque, pois todos (i.e., clientes, trabalhadores, empregadores, pacientes) podem ser vitimas ou, agressores. Igualmente importante, o impacto da violência doméstica no mundo do trabalho também foi incluído. Trata-se de um importante passo para expor a violência doméstica e mudar atitudes.

A Recomendação que foi aprovada propõe um conjunto de medidas práticas, incluindo a possibilidade de uma licença para as vítimas, condições de trabalho flexíveis, e sensibilização. Registamos pela negativa o voto contra esta Recomendação, por parte do representante das associações patronais portuguesas.

A discussão da Declaração do Centenário foi particularmente animada dadas as muitas alterações a que o texto-base submetido pelos peritos foi sujeito.

Estas alterações motivaram longas horas de reuniões do Grupo dos Trabalhadores, durantes as quais se avaliou criteriosamente as implicações das propostas de redação para os trabalhadores de hoje e para os trabalhadores do futuro pois, pretendia-se mais do que uma Declaração do Centenário, pretendia-se uma Declaração curta que encarasse os maiores desafios e oportunidades de um futuro que se anuncia com um conjunto complexo de transformações que vão desde as tendências demográficas, às alterações climáticas e tecnológicas.

Nesta declaração há uma reafirmação do mandato que foi dado à OIT, em 1919, em termos de justiça social, de diálogo social, e das normas internacionais do trabalho.