UGT - Comunicados

Notícias Internacionais

2019

#ETUC19 - Presidente da CJ UGT apela a uma acção europeia concertada no combate ao populismo

2019-05-21
#ETUC19 - Presidente da CJ UGT apela a uma acção europeia concertada no combate ao populismo

Num painel dedicado aos valores europeus da dignidade humana e da democracia, o Presidente da Comissão de Juventude da UGT, Carlos Moreira, defendeu uma Europa livre, onde a mobilidade dos jovens fosse efectiva.

Para o jovem dirigente sindical a defesa dos direitos fundamentais é cada vez mais importante numa Europa envelhecida e onde os ataques ao movimento sindical se faz diariamente pela ascensão de governos populistas. No final da sua breve intervenção deixou um apelo para que, no seguimento deste congresso, a acção da Comissão Europeia fosse mais eficaz contra o populismo e questionou o Director da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, Michael O’Flaherty,  se é possível existir uma acção concertada a nível europeu, onde a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) fosse o guia dessa concertação no combate ao populismo.

#ETUC19 - Presidente da Comissão Mulheres interpela Primeiro-ministro, António Costa, sobre igualdade de género

2019-05-21
#ETUC19 - Presidente da Comissão Mulheres interpela Primeiro-ministro, António Costa, sobre igualdade de género

O Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, esteve presente hoje no 14.º Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), onde defendeu um novo Contrato Social para a Europa como forma de garantir os direitos dos cidadãos e de defender o populismo.

No final da sua intervenção, o governante português foi interpelado pela Presidente da Comissão de Mulheres da UGT, Lina Lopes, (min. 23:06) que o questionou sob a forma como o Executivo irá efectivar no Orçamento do Estado um orçamento de género.

Em resposta, António Costa afirmou que em todas as medidas a adoptar no Orçamento de Estado, a igualdade de género será tida em conta transversalmente nas diferentes áreas de intervenção.

Recorde-se que a UGT se encontra em Viena durante os dias 21 e 24 de Maio com uma grande delegação sindical composta pelo seu Secretário-geral, Carlos Silva, pelo Secretário-geral Adjunto, José Cordeiro, pela Secretária Internacional, Catarina Tavares, pela Secretária Executiva, Ana Paula Viseu, e pelos Presidentes das Comissões de Mulheres, Juventude e Ala de Quadros, Lina Lopes, Carlos Moreira e Elizabeth Barreiros, respectivamente.

 

CESE - Projecto de Resolução "Votemos por uma Europa Unida"

2019-05-16
CESE - Projecto de Resolução "Votemos por uma Europa Unida"

Na 543.ª reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE) foi apresentada uma resolução intitulada "Votemos por uma Europa unida", que insta os cidadãos da U.E. a exercerem o seu direito de voto.

Relatores: Stefano Mallia

Cinzia Del Rio

Dilyana Slavova

 

Leia o Projecto de Resolução na íntegra no link abaixo

 

Declaração do Grupo de Trabalhadores do CESE a apresentar na Reunião Paralela no Congresso da CES

2019-05-15
Declaração do Grupo de Trabalhadores do CESE a apresentar na Reunião Paralela no Congresso da CES

Tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu, o Grupo dos Trabalhadores do Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresenta uma brochura (em anexo) contendo o projecto de declaração com base nas nossas prioridades.

Esta declaração será apresentada na reunião paralela do Grupo dos Trabalhadores do CESE no Congresso da CES.

Queremos uma União Europeia que seja eficaz para muitos, não para poucos: ou seja, social, democrática e progressista. Trabalharemos em prol de uma U.E. que proteja e capacite os trabalhadores e outros cidadãos e ofereça perspetivas seguras e justas para todos, enfrentando os desafios da globalização, da digitalização e das alterações climáticas de uma forma coerente. As quatro liberdades - nomeadamente a liberdade de circulação de produtos, cidadãos serviços e capital, que em conjunto permitem o comércio e o desenvolvimento económico, o emprego, a criatividade e a inovação, a troca de competências, o desenvolvimento de infraestruturas em áreas remotas - são a essência da Europa, mas os direitos sociais fundamentais devem ter prioridade sobre as liberdades económicas e as regras da concorrência.

O projeto Europeu trouxe algum progresso económico e social, mas não se de forma uniforme e nem todos os trabalhadores se encontram em posição de beneficiar da sua riqueza. O objetivo seria portanto uma nova Estratégia Global capaz de facultar oportunidades iguais de pleno direito para todos onde os fatores económicos, sociais estejam inter-relacionados.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve ser o principal instrumento a obrigar a Comissão, o Parlamento Europeu e os Estados Membros a produzir melhorias nas condições de vida e de trabalho das pessoas que proteja e capacite os cidadãos e reequilibre a integração da UE orientada pelo mercado.

Por essa razão, apelamos a um novo “Contrato Social” com um Programa de Ação Social que ofereça a todos os cidadãos uma sociedade mais justa e mais igualitária que garanta uma vida melhor para a maioria, não para uma minoria.

Nota: Tradução da responsabilidade da UGT

ETUC - O Trabalho é ganhar VIDA. Não causar morte

2019-04-28
ETUC - O Trabalho é ganhar VIDA. Não causar morte

Quase duzentas mil pessoas morrem todos os anos na União Europeia como resultado de doenças e acidentes no local de trabalho.

A realidade é muito pior – existe uma massiva subnotificação por parte dos empregadores e quando um trabalhador morre exercendo a sua atividade profissional, tal situação é uma tragédia para a sua família.

A Confederação Europeia de Sindicatos apela à União Europeia - em particular aos candidatos ao Parlamento Europeu, nas próximas eleições europeias, no mês de maio, assim como aos futuros comissários europeus, para:

- Definir objetivo zero para o cancro no local de trabalho.

Para atingir esse objetivo, definir limites de exposição obrigatórios para pelo menos 50 substâncias causadoras de cancro (24 substâncias foram acordadas pelo atual Parlamento e Comissão Europeia).

- Criar uma Diretiva sobre stresse no trabalho em que obrigue os empregadores a adotar procedimentos de prevenção do risco ao stresse e medidas para o combater no local de trabalho.

- Criar uma Diretiva sobre a prevenção de lesões músculo-esqueléticas provocadas no local de trabalho (prevenção das dores nas costas, joelhos e articulação dos dedos).

- Lançar um debate durante o período de vigência do novo Parlamento e da Comissão sobre a prevenção das mortes nas estradas relacionadas com o trabalho e o suicídio relacionado com o trabalho, com vista a tomar novas medidas.

- " Trabalhar é ganhar a vida ", disse Esther Lynch, Secretária Confederal da CES, " e não causar a morte”.

- A UE deve trabalhar no sentido de prevenir as mortes relacionadas com o trabalho e adotar uma meta oficial para o cancro no local de trabalho.

“A legislação da UE é fundamental para obrigar os empregadores a implementar a avaliação dos riscos, prevenir e combater o stresse relacionado com o trabalho e para acabar com este flagelo dos suicídios causados pelo stresse relacionado com o trabalho.”

“ A UE também deve tomar medidas com o intuito de reduzir o sofrimento de milhões de trabalhadores que sofrem de dores músculo-esqueléticas – dores nas costas, joelhos e outras dores nos tendões, articulações. Músculos e nos ossos.”

Sobre as mortes nas estradas e suicídios relacionados com o trabalho, a Secretária da Confederação Europeia de Sindicatos, Esther Lynch acrescentou: “ Sabemos que uma grande proporção de mortes na estrada está relacionada com o trabalho e com a economia digital, pois há um aumento de pessoas a transportar mercadorias na estrada. Precisamos que essas plataformas criem as condições necessárias de forma responsável e tomem medidas para proteger os trabalhadores e prevenir as mortes nas estradas relacionadas com o trabalho.

Sabemos também que esses trabalhadores estão cada vez mais sujeitos à violência. No suicídio relacionado com o trabalho, precisamos de estudos e estatísticas, bem como ações para prevenir tal problema.

O Dia 28 de abril é o dia em que os sindicalistas de todo o mundo "lembram os mortos e lutam pelos vivos" e pressionam os governos e os empregadores a tomar medidas para que, em conjunto, com os sindicatos consigamos evitar acidentes de trabalho mortais e não mortais, lesões e doenças profissionais.

Entre o ano 2014 e 2019 (correspondente ao atual mandato do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia) estima-se que cerca de 500.000 pessoas morreram com cancro relacionado com o trabalho num total de 900.000 a 1 milhão de mortes relacionadas com o trabalho, no mesmo período nos estados membros da UE.

Nota: Tradução da responsabilidade da UGT, baseada na versão inglesa do comunicado da CES

Leia a versão original do comunicado AQUI