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2017

CES avalia aprofundamento da União Económica e Monetária

2017-08-03
CES avalia aprofundamento da União Económica e Monetária

A CES solicitou uma revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento no que diz respeito ao seu carácter pro-cíclico e ao impacto no investimento público. Um Tesouro Europeu implicaria também uma revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e asseguraria um nível mínimo de investimento público em todos os Estados-Membros.

Os títulos emitidos pelo Tesouro Europeu seriam um instrumento de dívida destinado a igualar os títulos do Tesouro dos EUA - um instrumento de dívida que o BCE pode comprar para fins de política monetária e de estabilidade financeira. A taxa de juros seria, portanto, a referência geral para a União como a única curva de rendimento livre de risco na Europa.

Tal quadro ligaria o euro e a sua gestão, estabelecida de forma centralizada, às orientações políticas estabelecidas no tempo de forma descentralizada, permitindo a sobrevivência do euro e a implementação do projeto europeu.

O aprofundamento da União Económica e Monetária também implica uma revisão do Semestre Europeu. A governança atual está demasiado focada nas finanças públicas sólidas e na redução dos deficits. Se for apresentada uma visão do Estado de bem-estar da União, com um papel ativo do setor público, isso deve refletir-se nos critérios de governança e no quadro de avaliação macroeconómico. Uma dimensão social deve significar garantir direitos fundamentais, promover a negociação coletiva e desenvolver serviços públicos de qualidade. Significa também que não deve haver mais liberalização de tais serviços. Além disso, seria necessário algum tipo de harmonização social e fiscal.

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