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2015

A Negociação Coletiva como instrumento de combate às desigualdades

2015-10-01
A Negociação Coletiva como instrumento de combate às desigualdades

No âmbito dos trabalhos do 13º Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) foram abordadas as questões relacionadas com a negociação coletiva. Ficou clara a enorme discrepância entre os países europeus, onde as diferenças no que respeita à capacidade de reivindicação tem sido fortemente abalada, especialmente a nos países do sul e leste da Europa.

Tornou-se evidente que uma harmonização das normas sociais e fiscais tem de se tornar um princípio base na evolução do processo negocial a nível europeu.

Como consequência dessa não harmonização existente, temos assistido a uma concorrência entre Estados Membros, assente no pressuposto do dumping social, isto é, procurar competitividade à custa da redução salarial e das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores europeus.

A lógica patronal, em tempos de crise, tem sido invariavelmente a de colocar em cheque o diálogo social, considerando a negociação coletiva como um luxo desnecessário.

Esta tendência deverá merecer um forte combate do movimento sindical europeu liderado pela CES. O diálogo social europeu tem de ser uma realidade, por forma a obstar que ingerências externas, como aconteceu em vários países do sul, forcem os Governos a, unilateralmente, procederem a alterações legislativas que restrinjam e dificultem a negociação coletiva.

A troca de informação entre os sindicatos dos vários países, sector a sector, é muito importante para que todos tenham conhecimento dos procedimentos de determinado grupo económico ou de determinada multinacional, em cada país.

Esta matéria deve constituir uma prioridade da CES e ser promovida com urgência.

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