UGT - Comunicados

Aceda à ficha informativa nº 34 - A Saúde e a Segurança no Trabalho no setor da Educação - Principais Riscos

Este número da nossa publicação confere especial destaque à temática das nanotecnologias, particularmente aos materiais de informação e sensibilização dirigidos a trabalhadores, elaborados pelo Instituto de Educação e Formação Sindical da Confederação Europeia de Sindicatos (CES).

Consideramos particularmente relevante disseminar esta informação, dado que, no nosso país persiste um nível de desconhecimento sobre os efeitos dos nanomateriais na Saúde e Segurança, daí termos realizado uma iniciativa sobre esta temática com a participação da Dra. Emília Telo, da ACT (Ponto Focal da EU-OSHA), no dia 26 de janeiro de 2018, que nos esclareceu sobre o uso de nanomateriais nos Locais de Trabalho.

Destacamos, ainda, o tema do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, o qual se associa em 2018 ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e que terá como destinatários principais os trabalhadores mais jovens sob o mote “Geração Segura e Saudável”.

Assinalou-se no passado dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Aproveitamos estas comemorações para, na nossa newsletter, sensibilizar e informar sobre os riscos e suas implicações para as mulheres, no que se refere à gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

A UGT tem desenvolvido um trabalho pioneiro na abordagem da temática do género em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho. É uma área sensível, de grande impacto laboral, onde escasseia a informação disponível em Portugal, apesar da legislação e recomendações europeias apontarem no sentido do reforço das boas práticas nacionais neste domínio.

Por este motivo, fomos revisitar algumas publicações e instrumentos que elaborámos sobre esta temática.

Conferimos particular destaque à Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais no Setor da Educação, que o departamento de SST se encontra a desenvolver e que visa:

- Promover a sensibilização e informação sobre os riscos profissionais que se encontram subjacentes à atividade profissional, com articular enfoque nos riscos psicossociais;

- Promover o conhecimento dos direitos em matéria de SST, do pessoal docente e não docente;

- Promover a eleição dos RT’SST neste setor de atividade, com vista a uma maior participação e reivindicação dos trabalhadores e seus representantes na melhoria das condições de SST.

Porque para a UGT é fundamental uma verdadeira Cultura de Prevenção em Segurança e saúde no Trabalho.

A Administração Pública e os seus trabalhadores e trabalhadoras encontram-se sujeitos a pressões intensas e particulares, resultantes dos cortes salariais, do aumento do horário de trabalho, da redução dos recursos humanos em muitos serviços colocando pressão acrescida nos outros trabalhadores sobrecarregando-os, da estagnação na progressão das carreiras e a arquitetura do sistema de avaliação.

O Estudo a empreender propõe-se determinar em que medida as transformações técnicas, organizacionais, socioeconómicas e políticas condicionam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores da Administração Pública.

Após a realização deste Estudo, será possível conhecer os principais fatores potenciadores de stresse para estes trabalhadores e trabalhadoras bem como os efeitos organizacionais mais relevantes deles decorrentes (absentismo elevado, incidentes a e acidentes, redução do desempenho, entre outros).

A divulgação dos resultados pelos Sindicatos representativos e, eventualmente, pelos organismos competentes da Administração Pública, permitirá alterar os modelos e práticas organizacionais diretamente identificados como constituindo causa ativa e fatores de riscos psicossociais.