UGT - Comunicados

Pareceres

2015

Contributo da UGT para elaboração do Relatório sobre a aplicação das Convenções Ratificadas 2015

2015-07-30

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a Medida Cheque-Formação

2015-06-30

O cheque-formação foi previsto pela primeira vez em 2007, no âmbito da assinatura do Acordo Tripartido para a Reforma da Formação Profissional, com o objectivo de se tornar um instrumento público de financiamento directo à procura, em especial para assegurar o direito à formação por iniciativa do trabalhador. Em 2012 foi reforçada a necessidade da sua criação no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego. Neste sentido, parece-nos, como primeira nota, que este projecto de portaria vem já tarde, já que este instrumento se reveste para nós da maior importância, enquanto potenciador de procura de formação por parte dos activos e como facilitador da prestação de formação por parte das entidades empregadoras. 

Contributo da UGT sobre o Projeto de Lei n.º 814/XII/4.ª que aprova o regime da igualdade na parentalidade para proteção das mulheres na maternidade e no emprego

2015-06-02

A questão da igualdade e da conciliação da vida familiar, profissional e/ou pessoa são fundamentais para a UGT, enquanto ponto fulcral para o combate ao decréscimo da taxa de natalidade.

Assistimos cada vez mais ao enfraquecimento dos princípios de igualdade que estruturam a sociedade, isto sucede apesar de constatarmos que esta matéria é objeto de um vasto acervo legislativo, quer a nível internacional e comunitário, quer ao nível nacional, mas a verdade é que continuamos a não conseguir operar a necessária mudança de mentalidades capaz de pôr fim ao crescimento das desigualdades estruturais.  

Contributo da UGT sobre o Projeto de Lei n.º 816XII/4.ª - Reforço dos direitos de maternidade e paternidade

2015-06-02

A questão da igualdade e da conciliação da vida familiar, profissional e/ou pessoa são fundamentais para a UGT, enquanto ponto fulcral para o combate ao decréscimo da taxa de natalidade.

Contributo da UGT sobre o Projeto de Lei n.º 867/XII que altera o Código do Trabalho

2015-06-02