UGT - Comunicados

Pareceres

2013

Parecer da UGT sobre o projecto de Portaria sobre a Medida Estímulo 2013

2013-01-04

O presente projecto de portaria tem como objectivos prolongar no tempo a aplicação da Medida Estímulo 2012, criada no âmbito do Compromisso para o Crescimento e o Emprego, assinado entre o Governo e os parceiros sociais em Janeiro de 2012, bem como introduzir algumas alterações às condições e apoios estabelecidos.

Esta medida teve, desde o primeiro momento, como principal objectivo a promoção da contratação de trabalhadores, tendo presente o contexto económico e social especialmente difícil, associada de forma muito próxima a um reforço da empregabilidade por via do acesso à formação profissional.