UGT - Comunicados

Pareceres

2009

Contributos da UGT para Parecer CPCS sobre “Contingente de Oportunidade de Emprego no país para trabalhadores imigrantes, para 2009”

2009-05-13

O Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, apresentou na Comissão Permanente da Concertação Social um documento sobre o “Contingente de Oportunidade de Emprego no país para trabalhadores imigrantes, para 2009” de acordo com o nº 26º do Decreto Regulamentar 84/2007, de 5 de Novembro, que vem regulamentar o nº 2 do Artigo 59º da Lei nº 23/2007, de 4 de Julho.

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria o “Programa Qualificação-Emprego”

2009-01-21

Este Programa reveste-se de grande importância num momento em que a crise financeira
e internacional e a forte contracção da procura geraram situações adversas, mesmo junto
de empresas economicamente viáveis.

Nesse contexto, a UGT saúda esta medida que, em traços gerais, visa reforçar as medidas
temporárias de apoio à manutenção do emprego e ao aumento das qualificações, em
períodos de redução ou suspensão da actividade nas empresas.

Parecer da UGT sobre projectos de portaria sobre a “iniciativa para o investimento e o emprego” e no “acordo tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal

2009-01-20

Os projectos de Portaria em apreço dão seguimento à implementação das medidas constantes do “Acordo Tripartido para um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal”, bem como às constantes da “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”.

A UGT considera muito importante a rápida entrada em vigor destas iniciativas, não apenas na medida em que se faz necessária uma rápida intervenção face à situação excepcional que actualmente se vivencia, e em que urge minimizar os efeitos da crise sobre as empresas e os trabalhadores, mas ainda por permitir uma mais adequada articulação com a publicação e a entrada em vigor do Código do Trabalho.