UGT - Comunicados

Pareceres

2022

Contributos da UGT | Experiência-piloto "Semana de quatro dias"

2022-11-29
Contributos da UGT | Experiência-piloto "Semana de quatro dias"

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Para a UGT, as experiências-piloto da semana de 4 dias terão assim de se desenvolver:

- Com redução da jornada de trabalho. Para a UGT, deve ser garantido o pleno respeito pela lei e pela negociação colectiva e não se devem verificar, por esta via, aumentos da jornada diária de trabalho;

- Sem redução da retribuição. Não aceitaremos que se possam comprometer direitos dos trabalhadores e, num País de baixos salários, tal opção comprometeria sempre o sucesso desta iniciativa;

- Com carácter voluntário e reversível, quer para empregadores quer para trabalhadores.

Mas, para a UGT e além de um acompanhamento de todo o processo em sede de concertação social, é importante que, sempre que possível, esta medida, de forma a garantir umas maiores adequação, adesão e até comparabilidade das experiências-piloto, respeite ainda dois princípios igualmente basilares:

- O envolvimento das estruturas sindicais na elaboração, introdução, implementação, acompanhamento e avaliação das experiências-piloto nos sectores/organizações;

- A discriminação positiva das empresas abrangidas por negociação colectiva.