UGT - Comunicados

Pareceres

2020

CONTRIBUTOS DA UGT SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE REFORMAS 2020 E O PROGRAMA DE ESTABILIDADE 2020

2020-05-13
CONTRIBUTOS DA UGT SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE REFORMAS 2020 E O PROGRAMA DE ESTABILIDADE 2020

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 A UGT, em anteriores exercícios, não deixou de apresentar comentários menos positivos sobre o que considerava ser uma excessiva concentração nas preocupações orçamentais e à reduzida interligação entre estas e a construção de medidas e prioridades, mas afigura-se-nos que tal exercício sai ainda mais prejudicado este ano, atendendo a que quer a não apresentação um verdadeiro quadro orçamental quer a inexistência de um verdadeiro exercício prospectivo, sem prioridades de curto e médio prazo, são deficiências que constatamos em ambos os documentos, os quais são excessivamente descritivos do que se passou e foi feito – sobretudo em matérias relacionadas com as respostas ao COVID 19 - e não contêm qualquer redefinição estratégica para o futuro mais próximo.     

A UGT continua a subscrever e apoiar os grandes pilares estratégicos do PNR, mas considera que há diversos aspectos em que se deveria ir, mesmo no actual cenário, mais longe, não se afigurando suficientes as referências feitas em várias matérias (formação profissional, combate à pobreza e exclusão social, reforço da protecção social, segmentação do mercado de trabalho, investimento) nas quais constatamos não apenas a manutenção da generalidade das  fragilidades apontadas em anos anteriores, como se agudizaram algumas destas e surgiram novos e prementes desafios em função do actual contexto económico e social.