UGT - Comunicados

Pareceres

2020

Contributo UGT - Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde

2020-03-31
Contributo UGT - Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde

A UGT entende e subscreve a necessidade de dar uma resposta rápida à situação actual das instituições públicas e do sector solidário com actividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, atentos nomeadamente os casos que se têm verificado de insuficiência de pessoal em virtude de doença ou da necessidade de isolamento.

Nesse sentido, não podemos deixar de saudar que sejam tomadas medidas para dar resposta urgente a uma situação urgente (mesmo considerando que estamos ainda longe de uma situação que justifique medidas mais drásticas, como o uso de requisições civis), num quadro que não pode deixar de ser considerado excepcional e definidor do nosso papel enquanto sociedade, nomeadamente para com aqueles que se encontram numa situação de maior fragilidade. 

No entanto, consideramos que a resposta adequada deverá passar por, preferencialmente, garantir a substituição ou o reforço de pessoal por via de contratos de trabalho com a duração necessária (ainda que apoiados) ou de situações de voluntariado e não de CEI ou CEI+, permitindo não apenas uma maior adequação do vínculo gerado ao fim que se pretende, como uma maior adesão por parte dos destinatários. 

Por outro lado, não deve ser esquecido que esta é uma solução que poderá não se afigurar adequada para todas as instituições promotoras que se pretendem abranger, em função do grau de risco para os destinatários e para os utentes dessas instituições. Não deve ser esquecido que, a título de exemplo, o trabalho num hospital será sempre diverso do de apoio domiciliário e a diferenciação não se pode verificar apenas no valor dos apoios a conceder.

Leia o documento na íntegra no link abaixo