UGT - Comunicados

Pareceres

2013

Parecer da UGT sobre o Projecto de Parecer de Portaria que cria a medida de apoio à contratação via reembolso da TSU

2013-06-11

O Projecto de Portaria vem revogar a medida de apoio à contratação de jovens por via da redução da TSU bem como a medida de apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, criando um novo apoio similar aos actualmente existentes, com condições idênticas para aqueles dois grupos etários.

Para a UGT, a existência de um quadro claro, simples e racional de medidas de políticas activas de emprego não passa obrigatoriamente por uniformizar apoios e medidas similares, por vezes não atendendo aos objectivos particulares que estiveram na génese da sua criação e que exigirão necessariamente respostas específicas, dificilmente compagináveis com esta harmonização total.