UGT - Comunicados

Pareceres

2011

Parecer da UGT sobre o Fundo e as Compensações por Despedimento

2011-09-29

A Proposta de Lei que visa operar a redução dos montantes das compensações em caso de despedimento para os novos contratos, aprovada na Assembleia da República a 8 de Setembro de 2011, mereceu a discordância da UGT por não respeitar quer o Acordo Tripartido de 22 de Março, quer o Memorando da Troika.

Comentários da UGT sobre as Propostas de Alteração à Legislação Laboral

2011-09-29

A UGT considera que, no decurso dos trabalhos realizados nos Grupos de Trabalho a decorrer na CPCS, o Governo não apresenta medidas concretas em áreas essenciais e não responde às propostas que são avançadas pela UGT e pelos restantes Parceiros Sociais.

A UGT não pode deixar de registar a ausência de propostas concretas em áreas centrais para afrontar os problemas prioritários do nosso País - o Crescimento e o Emprego – não retomando sequer as discussões em torno das medidas consensualizadas no Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego, de 22 de Março de 2011.

1º Contributo da UGT - Compromisso para a Competividade, o Crescimento e o Emprego

2011-09-19

O possível Compromisso Tripartido para o Crescimento, Competitividade e Emprego implica diálogo, negociação e a procura de soluções que as 3 partes reconheçam como equilibradas.

Tal Compromisso não pode ignorar quer a actual situação económica, social e financeira que o País hoje vive, quer o Acordo Tripartido de Março de 2011.

Para a UGT é questão inultrapassável neste Compromisso a criação do Fundo de Compensações.

A UGT entende que o Compromisso deve conter medidas concretas em todas as áreas do Compromisso, nomeadamente em termos de crescimento e emprego, em que as pessoas necessitam de respostas claras aos seus problemas, e não apenas naquelas em que os trabalhadores são penalizados.

1º Comentário da UGT ao Relatório sobre a Desvalorização Fiscal (Redução da TSU)

2011-09-01

O Governo divulgou o Relatório sobre desvalorização fiscal, dando sequência a um compromisso assumido no Memorando de políticas económicas e financeiras com o FMI, bem como ainda ao Programa do Governo.

Posição da UGT sobre a Declaração Conjunta sobre um Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego

2011-03-07

A continuação das discussões em CPCS não deve prejudicar a rápida implementação de
algumas medidas como os estágios ou outras medidas já em curso.

A UGT aguarda o projecto de texto final em CPCS para assumir uma posição final. De
qualquer modo a mesma será submetida a ratificação no Secretariado Executivo
alargado na próxima 5ª feira.