UGT - Comunicados

Pareceres

2010

Comentários da UGT ao documento "Pacto para o Emprego - Grupo de Trabalho para a Competitividade e Crescimento"

2010-09-20

Mais uma vez, constatamos que o documento apresentado se limita sobretudo a cumprir o primeiro daqueles objectivos e apenas de forma parcial. Com efeito, o documento apresentado pelo Governo cinge-se quase exclusivamente a uma nova súmula dos objectivos gerais, ignorando nomeadamente um conjunto de instrumentos e propostas concretas já avançadas pelos parceiros sociais, quer na própria reunião, quer em documentos escritos apresentados.

 

Comentários da UGT ao Documento “Pacto para o Emprego – Grupo de Trabalho para a Qualificação e o Emprego”

2010-09-09

O documento em apreciação realiza uma síntese adequada da quase totalidade dos temas discutidos na primeira reunião do grupo de trabalho, registando-se positivamente que tenham sido incluídas no mesmo para apreciação várias propostas apresentadas pela UGT no seu documento “Bases para um Acordo Tripartido sobre o Emprego”, aprovado no seu Secretariado Nacional de 2 de Setembro de 2010, conforme posição expressa por vários dos parceiros sociais na referida reunião.

Comentários da UGT ao Documento “Pacto para o Emprego – Grupo de Trabalho para a Política de Rendimentos”

2010-09-08

O documento apresentado, colocado à apreciação dos parceiros sociais após a 1ª reunião do Grupo de Trabalho “Política de Rendimentos Económicos e Sociais”, deveria, na sequência do acordado nessa mesma reunião, cumprir um duplo objectivo.

Assim, e se por um lado, deveria realizar uma síntese da discussão realizada no Grupo de Trabalho, sistematizando a informação e os resultados obtidos, deveria igualmente trazer para a discussão um conteúdo acrescido, com a apresentação de novas propostas e a concretização de alguns instrumentos com que o Governo pretende dar cumprimento aos objectivos gerais apresentados à Comissão Permanente de Concertação Social no documento de 28 de Julho de 2010.

Bases para um Acordo Tripartido sobre o Emprego

2010-09-02

Encontra-se em discussão em sede de CPCS a possibilidade de concretização de um Pacto para o Emprego.

A UGT entende que um Acordo Tripartido sobre Emprego poderá ter um papel muito importante no relançamento económico e na promoção do emprego, delineando medidas concretas que responderão às preocupações dos trabalhadores e das empresas e aos desafios do País e que, pelo consenso tripartido reunido, conhecerão uma acrescida exequibilidade.

Comentários da UGT sobre o documento de trabalho apresentado pelo Governo sobre a transposição de Directivas de Igualdade

2010-08-24

Para a UGT é fundamental que se proceda à transposição total das directivas de igualdade. Não podemos deixar de realçar a importância do documento de trabalho apresentado em reunião de Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), pelo Governo, atenta a importância das directivas 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica; 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional e 2006/54/CE do parlamento europeu e do conselho, de 5 de Julho de 2006 relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional, enquanto marco no processo de construção de uma sociedade mais igualitária.