UGT - Comunicados

Comunicados

2020

FESAP - Celebrar a Liberdade, o Trabalho e os trabalhadores

2020-04-24
FESAP - Celebrar a Liberdade, o Trabalho e os trabalhadores

Num momento de grandes dificuldades para o país devido aos constrangimentos impostos pelo surto da Covid-19, o 25 de Abril e 1º de Maio não poderão assinalar-se nos moldes a que estamos acostumados, em festa e em conjunto com os trabalhadores, pelo que optaremos pela solução adotada pela nossa Central Sindical, UGT, para celebrar essas duas importantes datas, privilegiando as redes sociais e o correio eletrónico como veículo de propagação da nossa mensagem.

(...)

Em termos gerais, importa neste 1º de Maio apelar ao Estado e a todos os agentes económicos para que recorram a todos os meios ao seu alcance, incluindo o diálogo social e a negociação coletiva, para manterem cada posto de trabalho e o pagamento integral dos salários, assegurando desse modo a subsistência dos trabalhadores e suas famílias, conseguindo assim que os impactos negativos desta crise pandémica possam ser rapidamente ultrapassados e que Portugal possa retomar o caminho da recuperação e o crescimento económico e social.

A FESAP apela ao Governo no sentido de garantir a manutenção de todos os postos de trabalho, evitando despedimentos injustificados, em todos os serviços públicos da Administração Central, Regional e Local, no setor empresarial público, bem como nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, seja qual for o vínculo laboral.

Leia o comunicado do SINTAP na íntegra no link abaixo

Descarregue o Cartaz da FESAP no link abaixo

UGT preocupada com situação na TAP

2020-04-17
UGT preocupada com situação na TAP

O presente e o futuro da TAP são uma preocupação para a UGT e, naturalmente, a defesa dos seus trabalhadores serão sempre uma prioridade para a Central. Desta forma, a situação da não renovação de centenas de contratos de trabalho de várias categorias profissionais da TAP foi um dos temas em discussão na reunião com o Governo.

Todos estes casos, sem exceção, são de preocupação extrema. Porém, alertamos para um em particular: os técnicos de manutenção de aeronaves que terminaram o seu curso de formação recentemente estão agora impedidos de continuar a sua carreira profissional na TAP, embora no seu contrato de formação exista uma cláusula de exclusividade com a transportadora. Falamos de cerca de quatro dezenas de trabalhadores que estão a ser desaproveitados. Não é concebível que o investimento que o País fez nestes profissionais seja deitado ao lixo, uma vez que são recursos escassos no mercado e que podem sair para o exterior com prejuízos claros para Portugal.

Por tudo isso, reiteramos o pedido ao Governo, que também é o principal acionista da empresa, para a resolução célere deste problema, devendo ainda evitar que a Administração da TAP passe a imagem de que não acredita no futuro da transportadora que devia ser vista e encarada como uma das maiores bandeiras do País, cuja qualidade e segurança que lhe são reconhecidas em todo o Mundo se devem aos seus profissionais.

SITRA não será conivente com possíveis irregularidades produzidas pelas empresas em lay-off

2020-04-16
SITRA não será conivente com possíveis irregularidades produzidas pelas empresas em lay-off

O SITRA tem acompanhado com alguma apreensão o desenrolar da situação vivida em várias empresas do setor dos transportes, e nesse sentido, vem apelar em público, para que as diferentes empresas, tenham a hombridade, a responsabilidade e o caráter que se deseja, para com os seus trabalhadores.

Por isso não podemos aceitar, que sejam ainda mais penalizados nas suas já “parcas remunerações” que infelizmente é a característica do setor.

Os administradores ou gestores das empresas, têm de ser claros e objetivos nas suas diretrizes, pois atitudes menos honestas não são aceitáveis. Não podem fazer desta crise pandémica, um momento de aproveitamento tácito, no que respeita, ao possível não cumprimento das suas obrigações para com os seus trabalhadores, e em especial neste período, para os abrangidos pela Lay-Off simplificado, que viram os seus contratos suspensos ou em tempo de trabalho parcial.

Leia o comunicado na íntegra no link abaixo

FNE: saudação para o início do 3º período letivo

2020-04-14
FNE: saudação para o início do 3º período letivo

São hoje retomadas, na maioria das escolas, as atividades do 3º período deste ano letivo, em pleno estado de emergência e com inúmeras limitações, consideradas imprescindíveis no combate ao Covid-19.

A solução determinada pelo Governo para este 3º período passa pela continuação das atividades em regime não presencial, ou seja, a distância. Trata-se de uma solução que reconhecemos como a mais adequada e de menor risco, não obstante as limitações e as dificuldades operacionais e pedagógicas que lhe estão associadas, quando comparada com o ensino presencial.

A FNE quer saudar todos os Docentes de todos os níveis de ensino, consciente das enormes dificuldades que todos vamos sentir para possibilitar aos alunos o melhor apoio possível. Sabemos que a distância dos nossos alunos a que vamos estar sujeitos até ao final do ano letivo, conforme as circunstâncias, terá de ser ultrapassada pelo nosso empenho individual e coletivo, para podermos vencer este enorme desafio.

Não só fomos confrontados com uma situação imprevista, como as respostas que podemos procurar dar perante esta imprevisibilidade não contam com os meios suficientes, nem com a nossa preparação adequada e com tempo. Com efeito, nem todos os alunos dispõem dos recursos físicos nem dos conhecimentos suficientes para tirarem todo o partido das ferramentas e dos processos que vão ocorrer. Nem a nossa formação inicial nem a formação contínua admitiram alguma vez um tão longo período de tempo de ensino a distância, em que se espera que do contacto possível dos Docentes com os seus alunos resulte um efeito útil para o processo de ensino-aprendizagem. Nem tão pouco temos uma experiência refletida consistente que possa constituir o referencial das boas práticas que são expectáveis. É por isso que as exigências vão ser muito fortes para todos os Docentes e em que o trabalho colaborativo vai ter de ser muito mais intenso.

É imprescindível que o Ministério da Educação tenha consciência dos efeitos limitados desta solução e de que ela vai assentar muito fortemente no empenhamento e na mobilização de todos os Docentes, aos quais deve ser prestado todo o apoio que lhes permita o desenvolvimento da sua atividade profissional, não esquecendo que muitos terão de o fazer em acumulação com o acompanhamento que eles próprios terão de garantir, em suas casas, aos seus filhos menores.

Os docentes portugueses já demostraram de forma empenhada e responsável, querer dar o seu contributo para se ultrapassar a situação difícil que o país está a viver. Durante as duas últimas semanas, que antecederam a interrupção da Páscoa, apesar de todos os constrangimentos, viu-se uma disponibilidade e um empenhamento exemplares no apoio aos seus alunos, mantendo com eles um contacto diário, quer para lecionação de matérias, quer para apoio pedagógico.

Assim, é essencial, na perspetiva da FNE, que o Ministério da Educação, por si ou em articulação com outras entidades, promova a disponibilização de equipamentos e de acesso à Internet a docentes e alunos que não reúnam estas condições de participação nas modalidades de ensino a distância, garantindo o acesso a todos. A universalidade do direito de acesso deve constituir uma preocupação essencial do Ministério da Educação, como primeiro patamar da equidade que seria desejável que fosse atingida, ainda que nestas precárias condições.

A FNE saúda também todos os Trabalhadores Não Docentes que estão a permitir que nas escolas seja garantido o acolhimento e enquadramento de todas as crianças que, sendo filhos de outros trabalhadores empenhados na resposta quotidiana de combate ao vírus, necessitam deste mecanismo de suporte. Estes trabalhadores já hoje estão envolvidos de uma forma mais intensa em condições de risco e continuarão nessa circunstância se vier a ser determinado que as atividades letivas presenciais venham a ser retomadas para os 11º e 12º anos.

Impõe-se que o Ministério da Educação dote estas escolas da capacidade de aquisição com caráter urgente de equipamento e dos produtos que forem essenciais à proteção das pessoas e higienização dos espaços, para além de poderem recrutar os trabalhadores – Docentes e Não Docentes - que forem necessários de forma a garantir os níveis mais elevados de segurança e proteção.

Uma saudação a todos os Pais e Encarregados de Educação que são chamados a um papel colaborativo essencial com os Professores dos seus filhos, para que o longo tempo de distanciamento da escola possa ser o mais útil possível. Aliás, a FNE entende que o Ministério da Educação deveria produzir também conteúdos de apoio para estes, de forma a fornecer-lhes contributos para que o trabalho dos Docentes seja o melhor possível complementado em casa.

 

Finalmente, é devida uma palavra muito especial de saudação solidária aos que estão nas unidades de saúde, num combate desigual, tudo fazendo para que todos os que necessitamos do seu trabalho profissional os tenhamos disponíveis: Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Auxiliares, bem como os que na sociedade são imprescindíveis nestas ocasiões, como os Bombeiros, os Agentes de Segurança e todos quantos estão a garantir os serviços mínimos indispensáveis.

Porto, 14 de abril de 2020

A Comissão Executiva

FNE: Medidas anunciadas pelo Governo para conclusão do ano lectivo são compreensíveis e aceitáveis

2020-04-09
FNE: Medidas anunciadas pelo Governo para conclusão do ano lectivo são compreensíveis e aceitáveis

A Federação Nacional da Educação (FNE) considera que as decisões hoje anunciadas pelo Governo para a conclusão do ano letivo são compreensíveis e aceitáveis.

A FNE regista positivamente que o Governo tenha reafirmado o princípio de que a defesa da saúde pública prevalecerá relativamente a qualquer decisão que posteriormente venha a ser adotada para serem retomadas as atividades letivas presenciais, e mesmo para outros procedimentos, nomeadamente os que disserem respeito à realização dos exames.

Em acordo com as propostas apresentadas pela FNE, sublinha-se que o Governo estabeleceu um quadro suficientemente claro relativo ao desenvolvimento do 3º período letivo, sem margem para recuos, o que obviamente traz segurança e tranquilidade a Famílias, Alunos, Docentes e Não Docentes. Concorda-se, assim, que tenha sido determinado que não haverá atividade letiva presencial para o ensino básico e para o 10º ano do ensino secundário, ao longo do 3º período letivo, o qual se desenvolverá até 26 de junho, representando um alongamento de pouco mais de duas semanas em relação ao calendário inicial, e garantindo que no final os alunos serão avaliados, respeitando desta forma o trabalho que estes desenvolveram e as competências próprias e profissionais dos seus professores.

Apela-se ao Governo para que invista todos os esforços no sentido de que seja garantido apoio a todos os Docentes e Alunos que dele careçam, em termos de disponibilização de recursos para o funcionamento do ensino a distância, quer através das plataformas digitais, quer através da televisão.

Leia o comunicado da FNE na íntegra no link abaixo