UGT - Comunicados

Comunicados

2021

SINAPE | Relembrar Abril e os "Três Dês" em 2021

2021-04-23
SINAPE | Relembrar Abril e os "Três Dês" em 2021

Na reunião do Secretariado Nacional da UGT, de dia 22 de Abril, o Secretário-Geral do SINAPE, Francisco Clemente Pinto, deixou a seguinte reflexão sobre o 47º aniversário do 25 de Abril de 1974.

 

Prestes a comemorar os 47 anos do 25 de abril, devemos revisitar os três objetivos do MFA:

Democratizar, Descolonizar e Desenvolver.

Estando o regime democrático na idade adulta, temos que:

Democratizar:

a Escola, um ensino com estratégia e objetivos bem definidos e promovendo a excelência, não uma Escola cuja bitola seja a mediocracia.

- a Justiça, acesso pleno ao sistema de justiça, custas judiciais comportáveis e celeridade nos seus atos. Uma justiça ética e compreensível para os cidadãos.

- a Saúde, com acesso universal aos cuidados de saúde, em tempo real e de forma preventiva, 8 horas no mínimo numa urgência não é admissível.

proteção às crianças e idosos. Creches e lares para todos.

o Estado, com serviços orientados para a resolução efetiva dos problemas dos cidadãos e não um Estado cujos serviços servem apenas o Estado.

a Economia, abertura da economia aos cidadãos, eliminação de fatores burocráticos.

Descolonizar:

- o estado e as autarquias dos clãs instalados.

a justiça, independente e coerente.

a banca e seguros, cujos clãs colonizam os seus clientes.

empresas sorvedoras da riqueza de cada cidadão, as ditas empresas estratégicas, sem futuro, mas com muito capital publico dos impostos.

as empresas “rendeiras” do regime, eletricidade e gás, combustíveis, comunicações, autoestradas, portos e aeroportos.

Desenvolver:

regime fiscal, atendendo à realidade do país, somos a Suécia nos impostos e a Albânia na economia.

promover o crescimento económico e não a estatização da economia.

apoiar as empresas, promover as empresas, promover os produtos locais visando o mercado global.

- uma cultura empresarial, que vise uma concorrência justa no mercado nacional e internacional.

- uma estratégia de crescimento económico, basta de: tática em tática.

desígnio quantificável de crescimento económico, metas bem definidas.

Trabalho digno, remunerações dignas.

- Redução da taxa pobreza.

Cumprir o prometido: aproximação contínua aos padrões de vida dos países mais desenvolvidos da Europa, fácil de quantificar.

Assim, poderemos comemorar o 25 abril, com esperança reforçada no futuro, ou, mais uma vez, de forma cinzenta adiamos o país,

Seremos os primeiros dos últimos.

 

UGT quer vacinação para todos os trabalhadores em atendimento presencial

2021-04-15

A UGT defende que, no actual momento do país, se avance com a priorização do programa de vacinação para todos os trabalhadores que estejam no atendimento público presencial.

Continuamos preocupados com a imunidade de todos os trabalhadores, especialmente, os que estão mais expostos à doença pela sua actividade profissional.

A UGT relembra que muitos trabalhadores, em diferentes setores de atividade, asseguram um conjunto de serviços essenciais ao funcionamento das Instituições democráticas, seja nos vários organismos da Administração Pública Local, Regional ou Central, seja no comércio, na banca e seguradoras, seja no setor da Justiça, dos transportes colectivos, do sector postal, seja nas forças de segurança, ou nos serviços assistenciais e de apoio aos cidadãos, e tantos outros que trabalham para satisfazer as necessidades imperiosas dos cidadãos.

Com tantos e tão variados setores de atividade obrigados a uma atividade presencial, é urgente que o Plano de Vacinação seja acelerado, tão rápido quanto a chegada ao nosso país de vacinas em quantidade suficiente para que se possa atingir a tão desejada imunidade de grupo.

 

 

SOJ | DESPREZO PELA LEI MANTEM-SE - Processos Assegurados em Violação da Lei da Greve

2021-04-14
SOJ | DESPREZO PELA LEI MANTEM-SE  - Processos Assegurados em Violação da Lei da Greve

Os Oficiais de Justiça estão em greve, como é do conhecimento público, de 12 de abril a 16 de abril, numa ação de luta para que o Ministério da Justiça cumpra as Leis da República e coloque termos à cultura, que vem fomentando, de total desprezo pela Lei.

Acontece que, mesmo durante a greve, no exercício dos direitos que lhe são conferidos pela Constituição da República Portuguesa, o Ministério da Justiça, sem qualquer pudor, persiste em violentar, de forma grosseira, a lei, num exercício que em nada dignifica o Estado de Direito Democrático.

Leia a nota de imprensa do SOJ na íntegra no link abaixo

FESAP quer novo SIADAP já em 2022

2021-04-13
FESAP quer novo SIADAP já em 2022

A FESAP reuniu na passada sexta-feira, 9 de abril, com o Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, tendo em vista a primeira reunião negocial do processo de revisão do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

Sendo este um processo há muito aguardado pela FESAP, pelos trabalhadores e pelos próprios serviços, espera-se que não fique por algumas operações cosméticas ao atual sistema, mantendo assim o seu cariz gerador de injustiças, e que permita alcançar o resultado desejado, ou seja, um sistema de avaliação renovado, que fomenta a igualdade, a justiça e uma verdadeira cultura de avaliação e de mérito entre os trabalhadores.

Leia a nota de imprensa da FESAP na íntegra no link abaixo

Teletrabalho obrigatório até ao fim do ano é uma decisão que merece ponderação e moderação.

2021-03-30
Teletrabalho obrigatório até ao fim do ano é uma decisão que merece ponderação e moderação.

A UGT ouviu, através da comunicação social, o senhor Presidente da República afirmar que o teletrabalho será obrigatório até final do corrente ano.

É uma medida avulsa e ponderada? Cremos que não, até porque os sucessivos estados de emergência têm sido acompanhados por prudência dos Órgãos políticos institucionais quanto aos seus efeitos, avaliados semanal ou quinzenalmente, em função da evolução da pandemia e do número de infetados e óbitos verificados.

Seria pois do mais elementar senso que a eventual prolongação da obrigatoriedade do teletrabalho fosse analisada e refletida em função da evolução epidemiológica, e não de estados de alma ou, porventura, de avisos à navegação, preparando os portugueses para um cenário que, não devendo ser de afastar, pelo menos deve ser ponderado.

Os trabalhadores estão em teletrabalho porque o Estado português assim decidiu.

As regras do teletrabalho estão previstas no Código do Trabalho, ainda que de forma residual.

A atual situação não deve ser conforme a decisões que pretendem tornar normal e obrigatório o que deveria ser residual e voluntário. A UGT sugere que estas matérias do foro laboral possam ser apreciadas e discutidas, previamente, em sede de concertação social, entre Governo, patrões e sindicatos, em vez de na praça pública, lançando pânico em milhares de trabalhadores que anseiam por um regresso, ainda que gradual, à normalidade.

Ou seja, a UGT reivindica dos vários titulares de soberania a manutenção de uma conduta de sobriedade, que tem sido relevante ao longo desta crise pandémica, em detrimento do alarmismo que tal notícia provocou nos trabalhadores.

A UGT apela à serenidade das palavras, ainda que possam ter tido um objetivo pedagógico.

Se a decisão do Governo e do Senhor Presidente da República for a de prolongar o teletrabalho de forma OBRIGATÓRIA, discutam ao menos essa possibilidade com os principais interlocutores - empresas e trabalhadores.

O SECRETARIADO EXECUTIVO DA UGT

Lisboa, 30 de Março de 2021