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2021

Comunicado Conjunto Sindicatos RTP | A.E. posto em causa com regulamentos ad-hoc

2021-09-21
Comunicado Conjunto Sindicatos RTP | A.E. posto em causa com regulamentos ad-hoc

Após o CA ter solicitado, em reunião de 7 de Julho p.p., o contributo dos sindicatos para a inserção no AE de algumas disposições que permitissem viabilizar os reenquadramentos eximindo-os das obstruções da tutela financeira e prevendo-se, para esse efeito, uma reunião no início de Outubro, eis que surgiu ontem às 20:06h, enviado para as sedes dos sindicatos após horário de expediente, e depois de ter sido, indevidamente, enviado à CT e em véspera de uma reunião sobre avaliações de desempenho.

Sobre este facto têm as Organizações sindicais a dizer o seguinte:

1- Os sindicatos negoceiam o Acordo de Empresa, não negoceiam regulamentos;

2- O CA quebrou o compromisso assumido em Julho de 2021;

3- Reenquadramentos não são promoções, e como tal não estão ao abrigo da cláusula 12ª do AE;

4- Atos administrativos são da estrita competência da Empresa, não dos sindicatos;

5- A negociação com os sindicatos deve ser pautada por boa-fé;

6- Os protocolos assinados com os Sindicatos não têm prazos de vigência anual e são para cumprir, nomeadamente os retroactivos nos reenquadramentos;

7- Jamais os sindicatos permitirão que o AE seja esvaziado e substituído por regulamentação avulsa.

 

Oportunamente, será marcada uma reunião de trabalhadores!

 

Os Sindicatos:

FE

FETESE

SICOMP

SINTTAV

SITIC

SJ

SMAV

STT