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2021

FESAP | Reunião promissora com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

2021-09-15
FESAP | Reunião promissora com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

A FESAP reuniu recentemente com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, com o objetivo de abordar uma série de problemas dos trabalhadores dos Centros Educativos, nomeadamente das carreiras de Técnico Profissional de Reinserção Social, Técnico Superior de Reinserção Social, Técnico Superior de Reeducação Social, Guarda Prisional, e das equipas multidisciplinares que englobam trabalhadores destas carreiras.

Num encontro que decorreu sob um clima de cordialidade e abertura entre as partes, a FESAP referiu que deve ser considerada a atribuição do subsídio de risco aos profissionais das carreiras acima referidas, uma vez que exercem funções muitos específicas e em condições particularmente difíceis.

A FESAP manifestou também grande preocupação com a falta de pessoal e com o aumento da média de idades dos trabalhadores, superior à média da Administração Pública, bem como com a ausência de concursos de progressão, tendo Mário Belo Morgado informado que os esforços de recrutamento e de abertura de concursos estão dependentes do despacho favorável por parte do Ministério das Finanças para que possam ser consequentes.

Nesta reunião, a FESAP propôs que se avance para a revisão das carreiras do setor da reinserção e da reeducação social, algumas das quais estão enquadradas no grupo das carreiras não revistas, muito desajustadas da realidade vivida atualmente pelos trabalhadores.

No que respeita aos guardas prisionais, a FESAP considerou imperativo que o Orçamento do Estado para 2022 preveja a correção das incoerências estatutárias que se verificam ao nível das chefias. 

Mário Belo Morgado demonstrou abertura para a discussão de todas as matérias colocadas pela FESAP e para trabalhar em conjunto no sentido de melhorar o sistema de reinserção social.

Ficou desde já agendada uma nova reunião para o dia 4 de outubro, sendo expectável que dessa possam surgir mais informações e avanços sobre as matérias em apreço.

 

Leia o comunicado em pdf no link abaixo