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2020

UGT REÚNE COM PARTIDO SOCIALISTA - ORÇAMENTO DO ESTADO E ESTRATÉGIA PARA O PAÍS EM CIMA DA MESA

2020-10-09
UGT REÚNE COM PARTIDO SOCIALISTA  - ORÇAMENTO DO ESTADO E ESTRATÉGIA PARA O PAÍS EM CIMA DA MESA

Uma delegação da UGT, liderada pelo Secretário-geral, Carlos Silva, deslocou-se ontem, dia 8 de Outubro, à sede nacional do Partido Socialista, para a realização de uma reunião  com o objectivo de discutir estratégias, visões e propostas no quadro da preparação do próximo Orçamento do Estado e da Presidência Portuguesa da UE que se inicia em Janeiro de 2020 e, de uma forma mais abrangente, sobre a estratégia e visão para o País no futuro próximo. 

A UGT teve oportunidade de reapresentar as suas principais prioridades, em linha nomeadamente com a sua Política Reivindicativa 2020-2021, aprovada em Secretariado Nacional em Setembro passado. 

Em cima da mesa estiveram as reivindicações da UGT em matéria de rendimentos dos portugueses, incluindo salários e fiscalidade, o aumento do salário mínimo para 2021 – com a UGT a reafirmar a sua proposta de 670€ -, a actualização de pensões e prestações sociais a partir de 1 de Janeiro de 2021 e a criação de uma prestação social universal (há muito proposta pela UGT) que garanta um rendimento mínimo para todos. 

A protecção dos direitos dos trabalhadores, particularmente relevante em momentos de crise, não deixou de ser abordada pela UGT, com medidas de promoção da negociação colectiva, a já conhecida suspensão da caducidade dos contratos colectivos e a legislação laboral a merecerem destaque. 

A valorização dos profissionais da Administração Pública, incluindo a importância de um aumento salarial em 2021, e a necessidade de colmatar as fragilidades de muitos serviços públicos, incluindo a Autoridade para as Condições de Trabalho e a Segurança Social, deverão ser integrados neste OE (para responder a esta crise) mas também objecto de uma estratégia de médio prazo.  

A UGT introduziu ainda a centralidade da formação profissional enquanto matéria estruturante para o desenvolvimento do País, que não apenas deverá ser uma prioridade do nosso programa de recuperação mas igualmente deste próximo OE.  

Atendendo à proximidade da Presidência Portuguesa da UE, foram igualmente abordados temas europeus como o salário mínimo europeu, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e ainda a relevância do envolvimento dos parceiros sociais e do diálogo social na construção das políticas europeias, nacionais e sectoriais. 

No quadro das medidas excepcionais de resposta à crise, a UGT reiterou a necessidade de dar cumprimento a 3 desígnios: maior protecção dos rendimentos de quem trabalha, reforço e maior duração da protecção contra todas as formas de despedimento (incluindo para os trabalhadores precários) nas empresas apoiadas e promoção de emprego de qualidade. 

O Partido Socialista esteve representado pelo seu Secretário-Geral Adjunto, José Luís Carneiro, e pelo Secretário Nacional, Pedro Cegonho. 

 

O Secretariado Executivo da UGT