UGT - Comunicados

Na sequência de mais um brutal ataque à liberdade, à democracia e à diversidade cultural dos povos, a UGT – União Geral de Trabalhadores vem por este meio expressar o seu profundo pesar ao povo alemão, em especial às famílias das vítimas do atentado ocorrido em Berlim.

A UGT continua empenhada na promoção duma sociedade assente nos valores da paz, da cooperação, da integração e da justiça social, como pilares fundamentais das sociedades livres e desenvolvidas, onde o humanismo e a tolerância representam os princípios centrais que prosseguimos.

A UGT condena veemente todos aqueles que de forma individual ou organizada promovem o clima de terror e de insegurança em ataques brutais contra a humanidade, com a profunda convicção que os valores que defendemos jamais serão abalados por atos bárbaros como os sucedidos.

Como é do conhecimento público, os trabalhadores do ML aprovaram por larga maioria (apenas com 2 abstenções) no Plenário Geral do passado dia 28 de outubro, a assinatura, por parte dos Sindicatos, do Acordo de Empresa do Metropolitano de Lisboa E.P.E. que irá vigorar e definir as relações laborais na Empresa durante os próximos 5 anos. Os Trabalhadores do Metropolitano, como sempre, souberam estar à altura das suas responsabilidades ao expressarem uma votação massiva no SIM.

O SITRA não pode deixar de sublinhar que este acontecimento (talvez a par da reversão da privatização) foi um dos factos mais marcantes, que aconteceu na Empresa nos últimos anos. Convém não esquecer que partimos, em perda, com uma denúncia do nosso AE após termos sido tão “fustigados” pelas políticas de austeridade que nos impuseram, em nome da tese ultraliberal do “não havia alternativa”. Lentamente as coisas parecem começar a voltar ao seu lugar.

Em 2017 o ML assumirá novamente a sua autonomia jurídica, eventualmente, com uma nova Administração e nada melhor do que já termos um AE publicado, em vigor e sem poder ser denunciado para efeitos de caducidade, até ao final da sua vigência de 5 anos. A experiência diz-nos que as novas Administrações quando chegam têm sempre propensão para “inventar” … e às vezes no mau sentido.

Com o AE assinado e publicado, o futuro CA não poderá inventar nada nesta matéria, porque as relações laborais ficam reguladas por um período superior ao do seu próprio mandato.

Certamente haverá Trabalhadores que ainda pensam que se poderia ter conseguido mais, mas, relembramos que o “ótimo é inimigo do bom” e aos sindicatos e aos sindicalistas que estão à mesa das negociações, exige-se, SEMPRE, que tenham a perceção do “timing” para esticar a corda e do “timing” em que ela se pode partir.

Por isso, e apesar do provável congelamento salarial e de carreiras que o Orçamento de Estado (se for aprovado tal como está na proposta) vem impor para 2017, é uma grande vitória para os Trabalhadores do ML a assinatura deste AE.

Temos ainda pela frente períodos difíceis e de lutas árduas, como sejam: o descongelamento dos salários e das carreiras, o recentrar da importância do ML como modo estrutural da rede de transporte público na área Metropolitana de Lisboa, o revogar ou alterar o regime jurídico do Setor Empresarial do Estado, que veio impor um espartilho complicado a estas empresas.

Continuaremos a pugnar e a lutar pela normalização da Empresa e também do setor, que tão maltratado foi nestes anos.

Por um sindicalismo responsável e de presença junto dos trabalhadores
Sindicaliza-te no SITRA

É com um profundo sentimento de orgulho nacional que a UGT, em nome dos trabalhadores portugueses que representa, recebeu a noticia da indicação do Engº. António Guterres para Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A UGT formula votos de muitos êxitos na prossecução dos valores das Nações Unidas, a favor da paz no mundo, no combate à pobreza e às desigualdades e na valorização dos valores humanistas e civilizacionais.

O Gabinete de Secretário Geral

5 de Outubro de 2016

A UGT saúda o Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, a 14 de Setembro do corrente ano, o qual, ao analisar uma situação de alegado recurso abusivo à contratação a termo no setor público da Saúde em Espanha, veio expressamente concluir no sentido de que a renovação sucessiva de contratos de trabalho a termo, terá necessariamente de ser justificada por razões objetivas, que visem assegurar prestações de serviços determinados, de natureza temporária, conjuntural ou extraordinária e não para assegurar necessidades permanentes e duradouras.

A UGT considera que esta é uma decisão que afirma claramente que é inaceitável que, seja no sector público seja no sector privado, se mantenham injustificadas e abusivas situações de precariedade, comprometendo as condições de trabalho e os projetos de vida de milhões de trabalhadores europeus.

Esta decisão tem especial relevância para Portugal, que continua a estar entre os países da União Europeia com maior percentagem de trabalhadores precários, fenómeno que inclusivamente se vem agravando, e em que as situações de utilização abusiva são gritantes. 

A UGT espera que esta decisão seja também considerada ao nível dos Tribunais portugueses, servindo como orientação ao nível das decisões a proferir em situações idênticas, num claro sinal de reposição de uma verdadeira justiça social e de condições de trabalho dignas.

A UGT apela ainda ao Governo que, no quadro do compromisso assumido perante os portugueses, coloque o combate à precariedade no topo das prioridades da intervenção governativa, quer por via de uma fiscalização mais efetiva, quer por medidas de política que limitem a precariedade na sua globalidade, nomeadamente no sector em que é empregador, e ponha termo à precariedade ilegal. 

O SINDAV, Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação - Sindicato filiado na UGT, fechou hoje, dia 29 de Junho de 2016, o acordo de empresa da PORTWAY.

A Direção do SINDAV congratula-se com o acordo alcançado, que permite que não haja despedimentos de trabalhadores.

Direção SINDAV
29 de Junho de 2016


Notícia atualizada em 30/06/2016: Anexado comunicado oficial do SINDAV