UGT - Comunicados

Comunicados

2017

UGT condena declarações de Marianne Thyssen. Aumento do Salário Mínimo em Portugal é um imperativo

2017-11-23
UGT condena declarações de Marianne Thyssen. Aumento do Salário Mínimo em Portugal é um imperativo

No quadro da apresentação do chamado “pacote de Outono do Semestre Europeu”, a Comissária Europeia Marianne Thyssen, responsável pela pasta do Emprego e Assuntos Sociais, proferiu declarações alertando para os impactos negativos que o aumento do salário mínimo em Portugal pode ter em termos de emprego.

A UGT condena tais declarações, que reiteram uma ideia que a Comissão Europeia já expressou quando de anteriores aumentos do salário mínimo, considerando que as mesmas não têm qualquer fundamento.

Todos os dados disponíveis, nomeadamente os que vêm sendo apresentados aos parceiros sociais no âmbito do acompanhamento dos acordos tripartidos que determinaram tais aumentos, não apenas não comprovam a existência de tais riscos como os têm negado categoricamente.

Os aumentos acordados em sede de concertação social - mediante consenso da UGT, confederações patronais e Governo – têm sido pautados por uma razoabilidade e por uma ponderação que não têm colocado em causa quer a criação de emprego quer o próprio ritmo do crescimento económico.

A UGT rejeita que a aposta da Comissão Europeia continue a espelhar uma visão liberal que penaliza sobretudo os trabalhadores e condena que se use novamente o fantasma do desemprego para, num momento em que se vai iniciar em concertação social a discussão do aumento do salário mínimo para 2018, proferir declarações que possam condicionar tal discussão. 

O salário mínimo não deve e não pode constituir-se como uma mera variável decidida em prol dos deuses da produtividade e da competitividade, sobretudo quando o seu valor é dos mais baixos da União Europeia, comparando apenas com os países da Europa de Leste.

A UGT deve assim reiterar que o futuro do País não pode passar pela continuidade do modelo de baixos salários e considera fundamental que se continue a trajectória de valorização sustentada do salário mínimo – propondo 585 euros para 2018 e um mínimo de 600 euros para 2019 -, de forma a garantir que aquele cumpra um efectivo papel social de proteger os trabalhadores em situação mais vulnerável, combatendo os riscos de pobreza e promovendo o trabalho digno em Portugal.

A UGT não deixará de defender a necessidade de monitorização destes aumentos com o envolvimento dos parceiros sociais, conforme afirma a Comissária Europeia, mas entende que o caminho para Portugal deverá passar não apenas por um aumento do salário mínimo mas também pelo aumento dos salários médios e por uma dinamização da negociação colectiva.

A UGT deve aqui recordar a recente aprovação, no Conselho Europeu de Gotemburgo, do Pilar Europeu dos Direitos Sociais promovido pelo Presidente da Comissão Europeia, que pretende dar um contributo significativo para o reforço da dimensão social e o fomento do trabalho digno na União Europeia, o qual deve passar necessariamente por aumentos salariais justos. 

Apenas por essa via se promoverão o combate às profundas desigualdades que ainda subsistem, e para as quais a própria Comissão Europeia bem alerta, e um crescimento sustentado da economia e do emprego. 

Lisboa, 23 de Novembro de 2017

SBC - Comunicado sobre os incêndios

2017-10-19
SBC - Comunicado sobre os incêndios

Neste momento particularmente difícil para todos quantos vivem e trabalham nos concelhos que se viram afectados pelos incêndios, em especial os muitos trabalhadores bancários e as suas famílias, consternado, o Sindicato dos Bancários do Centro vem manifestar a sua solidariedade e o seu pesar.

Leia o comunicado na íntegra no link abaixo

Populações precisam de respostas urgentes e imediatas! UGT manifesta as suas condolências às famílias das vítimas dos incêndios

2017-10-17
Populações precisam de respostas urgentes e imediatas! UGT manifesta as suas condolências às famílias das vítimas dos incêndios

A UGT apresenta as mais profundas condolências às famílias das vítimas dos incêndios que mais uma vez fustigaram o País este fim-de-semana.

Num momento de consternação para todos quantos vivem e trabalham nos concelhos flagelados pelos fogos, a UGT manifesta a sua solidariedade a todos os bombeiros pelo seu trabalho árduo no combate às chamas e no socorro às populações.

Também às autarquias e às várias instituições de solidariedade que já se encontram no terreno, a UGT não pode deixar passar em branco o seu trabalho, contudo é necessário ir mais além e, de forma urgente, dar respostas às pessoas que viram as chamas consumir os seus bens ou as suas casas.

Ao ouvir as palavras do Primeiro-Ministro, António Costa, “nada pode ficar como antes”, a UGT não só concorda como reafirma o que já tinha dito em Junho aquando dos incêndios de Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, que temos de passar das palavras ao actos, fazer um levantamento rápido dos danos e desenvolver esforços em conjunto com as forças políticas, sociais e económicas para a construção de uma verdadeira estratégia nacional que afronte os problemas com que as populações, os trabalhadores e as empresas das regiões do interior do País se confrontam.

Estas situações não podem voltar a acontecer. Não se pode negligenciar. É preciso agir. As populações precisam de respostas JÁ!

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2017

2017-10-02
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2017

No seguimento do acto eleitoral que ocorreu ontem, a UGT saúda todos os portugueses pela sua maior participação cívica, que se traduziu numa redução da abstenção, face às anteriores eleições autárquicas, mas que se mantém ainda em níveis indesejavelmente elevados.

O povo português, mais uma vez, deu provas claras de grande maturidade cívica e, talvez mais do que nunca, demonstrou especial atenção aos debates políticos e às propostas dos Partidos.

A UGT saúda também todos os autarcas eleitos, estendendo a sua saudação ao Partido Socialista pela vitória na maioria das câmaras municipais, não deixando de estar particularmente atenta ao papel desenvolvido pelos agora eleitos, num quadro de descentralização que trará especial responsabilidades, atendendo ao reforço de competências das autarquias locais em matérias centrais para o País e populações.

No seguimento destas eleições cabe agora à UGT afirmar que continua atenta à evolução política e económica do País e que não deixará de intervir em todos os fóruns onde tiver assento, procurando soluções para os problemas que preocupam os portugueses, nomeadamente o progresso económico e social, com justiça social, emprego digno e melhoria das condições de vida e de trabalho.

Perante um cenário territorial de incapacidade de fixar populações e atrair jovens para regiões do interior do País que agrava os problemas demográficos e acentua as problemáticas das regiões de baixa densidade, justifica-se, no entender da UGT como foi aprovado no Secretariado Nacional ocorrido no dia 22 de julho em Figueiró dos Vinhos, a criação de políticas transversais de discriminação positiva, incluindo matérias fiscais ou de apoio à criação de emprego de qualidade; um reequacionar do equilíbrio de competências entre o poder central e local e a adequação correta na utilização dos fundos europeus e das verbas nacionais.

A UGT não se demitirá do seu papel reivindicativo na procura da implementação de verdadeiras políticas de valorização do interior do País, de forma a corrigir as assimetrias regionais.

 

NÃO À UNICIDADE SINDICAL

2017-08-08
NÃO À UNICIDADE SINDICAL

Face aos lamentáveis incidentes, ocorridos na Assembleia Geral dos Estivadores do Porto de Leixões, realizada no passado dia 2 e descritos no comunicado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Portuários, a UGT não pode deixar de repudiar veementemente esta atitude antidemocrática e atentatória do sindicalismo democrático, cuja defesa esteve na génese da UGT,

Neste contexto, a UGT vem manifestar a sua solidariedade à Direção do Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões, repudiando este tipo de atitudes de ingerência na vida interna de outras organizações sindicais, que mais parecem uma tentativa de (re)implementação da unicidade sindical.

Tal como no passado a UGT continuará na primeira linha de defesa do sindicalismo livre, plural e democrático.

 

Comunicado na íntegra da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Portuários: