UGT - Comunicados

A UGT participou na 5.ª edição do Terra Justa – Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade, que decorreu de 3 a 6 de Abril,em Fafe, e trouxe a debate três temas centrais: a saúde, o trabalho e a liberdade.

O primeiro dia de encontro foi dedicado à Organização Internacional do Trabalho (OIT) tendo terminado com uma homenagem a esta organização, no ano em que a mesma comemora o seu centenário, pelo seu papel na promoção dos direitos no trabalho, na luta por condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas. A OIT é o organismo criado em 1919, que integra o sistema das Nações Unidas e que conta com cerca de suas centenas de países, com dezenas de escritórios espalhados pelo Mundo, tendo a sua sede em Genebra, na Suíça.

À noite na homenagem estiveram presentes no Teatro Cinema de Fafe os representantes governamentais, dos empregadores e trabalhadores, na lógica que sustenta a OIT.

A UGT esteve representada neste fórum pelo seu Secretário-geral, Carlos Silva, que no seu discurso relacionou o papel da OIT com os princípios basilares da doutrina social da Igreja, sublinhando que “o caminho do diálogo social não é fácil”, mas pretende encontrar “denominadores comuns e compromissos”.

O futuro do trabalho é uma das prioridades na reflexão proposta pela OIT, a assinalar o centenário da sua criação. Helena André, diretora executiva do departamento da OIT para as atividades dos trabalhadores da OIT, em representação do presidente da organização, sublinhou que as “desigualdades estão a aumentar com novas formas de trabalho precário”, por via, por exemplo, das plataformas digitais. E deixou duas perguntas ainda à espera de resposta: “Como garantir a proteção dos trabalhadores ‘invisíveis’, que estão numa ‘nuvem’? Como complementar o trabalho humano com as novas tecnologias e a robotização?” Este é “o equilíbrio a fazer”, concluiu, “com capacidade de diálogo para encontrar novas formas de governança no trabalho”.

À tarde, numa das Conversas de Café, a UGT fez-se igualmente representar pelo Secretário-geral Adjunto, José Cordeiro, que perante uma plateia informal alertou para a pressão sobre a Segurança Social, sujeita a um “ataque desenfreado capitalista para que passe para mãos privadas e deixe a gestão pública”.

A edição de 2019 do Terra Justa - Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade, promovido pelo Município de Fafe, homenageou a Organização Internacional do Trabalho, a Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso e ainda o anterior diretor geral de saúde, Francisco George, bem como, a título póstumo António Arnaut.

(Créditos: Fotos cedidas pelo Município de Fafe)

O Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e o Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, deslocaram-se hoje ao Porto para uma reunião na UGT-Porto, na qual estiveram presentes a sua a Presidente, Clara Quental e o Presidente do Sindicato dos Bancários do Norte (SBN), Mário Mourão.

Este encontro teve como principal objectivo a articulação de esforços para o desenvolvimento das actividades futuras da união distrital.

 

A UGT, a convite do Sindicato Nacional da Indústria e Energia (SINDEL), seu filiado deslocou-se à região de Viseu para promover a sindicalização nas empresas Bodum e PSA de Mangualde.

A visita começou cedo na fábrica da Bodum, em Tondela, que tem 222 trabalhadores, 46 dos quais sócios do SINDEL. Esta unidade fabril, de origem dinamarquesa, dedica-se à exportação de artigos para uso doméstico. Desde 2016, acolhe o centro logístico internacional da empresa, exportando para todo o mundo a partir deste concelho do distrito de Viseu.

A tarde foi passada na PSA de Mangualde uma fábrica de produção de veículos comerciais ligeiros que pertence ao Grupo PSA, responsável pelo fabrico de modelos da Citroën, Peugeot e Opel.

A PSA de Mangualde é segunda maior fábrica de automóveis em Portugal, pertencente ao Grupo PSA da Peugeot-Citroën.

Em 2018 produziu 63 073 veículos, as carrinhas Peugeot Partner e Citroën Berlingo, que mudaram de geração ao longo do último ano. Esta fábrica é liderada desde abril de 2016 pelo espanhol José Maria Castro.

A delegação da UGT integrou o seu Secretário-geral, Carlos Silva, o Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, o Secretário-geral do SINDEL, Rui Miranda, e o Presidente da UGT-Viseu, Manuel Teodósio.

Durante esta visita, em declarações à Lusa, o Secretário-geral da UGT, defendeu o combate à precariedade e o bom exemplo dado pelo sector da indústria.

Carlos Silva lamentou que se mantenha o hábito de contratar a termo em setores como o comércio, a restauração e a hotelaria, apesar de começar a haver menos sazonalidade no turismo.

“Há estudos impactantes da vida do país que revelam que já há turismo ao longo do ano. Nesse sentido, há contratos que se podem transformar em permanentes”, frisou, acrescentando que os sindicatos terão de trabalhar junto com as empresas desses setores para combaterem a precariedade.

Já na indústria, “há um sentimento transversal à generalidade das empresas”, que consideram que “a contratação muito precária não permite a eficiência e a eficácia” no trabalho.

“Entra um trabalhador e sai daqui a 15 dias, três semanas, um mês. Este entrar e sair baixa os níveis de produtividade, levanta problemas de eficiência à empresa”, sublinhou.

Por outro lado, acrescentou, a contratação temporária exige à empresa “andar sempre a dar formação”.

“Que interesse tem isto para uma empresa que quer consolidar os seus resultados e manter um acento tónico na formação e na qualificação dos trabalhadores?”, questionou.

Na Bodum, Carlos Silva encontrou trabalhadores que se qualificaram na empresa ou já entraram qualificados e também aqueles que ascenderam da produção para áreas técnicas, através de concursos internos.

“Isso é muito importante do ponto de vista empresarial, porque permite consolidar a produção, a qualidade exportadora e manter o nível de exigência, sobretudo para quem exporta para clientes como Walmart ou Starbucks”, frisou.

“Percebemos que a Bodum é um exemplo de boas práticas, corroborado pelo nosso sindicato, que tem uma taxa de sindicalização que ultrapassa aquilo que nós temos informação de que é o setor privado”, com 46 trabalhadores sindicalizados, contou.

O secretário-geral da UGT frisou que este exemplo de boas práticas se situa no interior do país, numa zona que têm várias empresas que “criam muitos postos de trabalho e fixam pessoas”, sobretudo jovens.

Oiça as declarações do Secretário-geral da UGT ao Jornal do Centro AQUI

A UGT marcou presença na quarta conferência dos ministros do Emprego e Trabalho da União para o Mediterrâneo, uma organização que reuniu 43 países e que decorreu em Cascais, sob o lema “Empregos, Competências e Oportunidades para Todos”.

Nesta iniciativa estiveram presentes o Primeiro-Ministro, António Costa, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, bem como representantes de vários países da União Europeia (U.E) e do Mediterrâneo. De registar que marcou presença também uma delegação da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), pelo seu Secretário-geral, Luca Visentini, tendo sido o discurso principal da autoria de Helena André, Directora da ACTRAV/OIT.

Esta que foi a primeira conferência que conta com a participação de parceiros sociais de Portugal e de outros países da zona do mediterrâneo, facto que a UGT não pode deixar de ressalvar, destacando que a própria central sindical se fez representar pela sua Secretária-geral Adjunta, Paula Bernardo (oradora numa das sessões sobre mercados de trabalho inclusivos), pela Secretária Internacional, Catarina Tavares, e pelo Secretário Executivo, Carlos Alves.

Os participantes deste encontro debateram os desafios do mercado de trabalho da região do Mediterrâneo, identificando formas de o tornar mais acessível e inclusivo para todos, imprimindo uma nova dinâmica de integração social e económica na região euro-mediterrânea.

 A conferência de dois dias terminou com a aprovação de uma declaração conjunta entre os 28 Estados-Membros da U.E. e os 15 países da margem sul e oriental do Mediterrâneo com estratégias comuns para o mercado de trabalho.

A União para o Mediterrâneo, criada em 2008, é uma organização intergovernamental que reúne os 28 Estados-membros da União Europeia e os 15 países da margem sul e oriental do Mediterrâneo para promover o diálogo e a cooperação, sendo atualmente copresidida pela Comissão Europeia e pela Jordânia.

A UGT e 25 confederações sindicais da América Latina da Alternativa Democrática Sindical das Américas (ADS), representantes de 25 milhões de trabalhadores, participaram numa conferência internacional que teve lugar em Lisboa, entre os dias 27 e 29 de Março, para debater a situação política, social e económica nos diversos países participantes.

Os representantes de Portugal, Brasil, Colômbia, Chile, México, Perú, Curaçao, Aruba, Equador, Bolívia, El Salvador, Cuba, Costa Rica e Venezuela partilharam experiências e conhecimentos, de análise às problemáticas do emprego e da economia, às questões do meio ambiente, à negociação colectiva, à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, às liberdades sindicais e políticas, até auscultando a saúde da democracia nos vários países.

Neste evento e no papel de anfitrião, a UGT posicionou-se como um interlocutor de grande dimensão na comunidade ibero-americana depois de um papel determinante, bastante atento e participativo na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os Secretários de Estado do Emprego, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização da Economia, a Directora da OIT em Lisboa, a Directora da Organização dos Estados Americanos em Lisboa, representantes do Comité Económico e Social Europeu, representantes do CEFOSAP e muitos dirigentes sindicais da UGT marcaram presença nesta iniciativa que culminou com a recepção no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sessão de abertura, o Secretário-geral da UGT manifestou o esforço e compromisso da central sindical em manter um vínculo muito próximo com as confederações sindicais que pertencem à ADS. “A UGT continua de pedra e cal a apoiar o movimento sindical internacional, seja ele da CSI, da CES ou da ADS, todos merecem o nosso apoio e nós na Europa seremos a voz de apoio à implantação e influência da ADS”, declarou.

Também na sessão de abertura, a Directora da Organização dos Estados Ibero-americanos (OIE) em Lisboa, Ana Paula Laborinho, fez uma apresentação da entidade que lidera e cuja dinâmica se orienta para as questões da educação e da ciência. A precariedade nos jovens e a necessidade de a educação e a formação ao longo da vida se adaptar às necessidades do futuro dos mercados de trabalho foram alguns dos desafios lançados ao movimento sindical para uma reflexão de como deverão ser as políticas de educação e formação nas sociedades do futuro.

Seguiu-se uma manhã rica na discussão e análise dos contextos e conjunturas nas Américas, em Portugal e na Europa.

A tarde começou com a intervenção do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que dentro do quadro de intervenção governamental destacou os desenvolvimentos e programas de acção ministeriais para com os cidadãos migrantes. Nas relações com a América Latina e Caribe, o Secretário de Estado relembrou o conjunto de instrumentos que com Portugal permitem salvaguardar direitos sociais nas áreas da saúde, das prestações sociais, entre outras.

Destacou que é cada vez mais importante uma cultura de diálogo entre os trabalhadores e as estruturas sindicais, bem como entre estas e as instituições representativas do Estado, num trabalho conjunto para enfrentar os desafios menos visíveis por força de interesses que condicionam a agenda mediática, mas que continuam a subsistir. Destaque para a precariedade laboral, a desigualdade e o desemprego para os quais a procura de soluções tem de ter em vista países mais coesos, solidários e mais prósperos para os seus cidadãos.

Numa alusão à importância deste evento, o Secretário de Estado registou que “Portugal como pais de emigração compreende bem a necessidade de se promover iniciativas como esta de avaliação e de discussão sobre o melhor modo de fomentar à escala local, nacional e global uma cultura de promoção e valorização dos direitos sociais”.

“O ataque ao direito democrático é vasto e atinge diversos continentes e regiões, por isso importa sublinhar e reforçar os laços de cooperação, porque sempre que o esforço sindical ganhou uma dimensão internacional também o mundo do trabalho ganhou na conquista e nos valores da democracia”, concluiu

Os temas das reformas implementadas e a implementar nas Américas e na Europa, do avanço do populismo e da resistência dos trabalhadores na defesa dos seus direitos não deixaram de fazer parte desta conferência, tendo o dia encerrado com a intervenção do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Um discurso marcado pelas questões do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela agenda do trabalho digno, pelo futuro do trabalho, pelo papel do movimento sindical e a sua participação na definição dos objetivos e caminhos a percorrer pelas sociedades.  

Destaque para a ideia deixada aos conferencistas da importância do diálogo social, da responsabilidade das organizações sindicais na construção da democracia. “É possível existir, resistência e luta sindical em sociedades não democráticas, ou com défices de democracia, mas não é possível existir sociedades democráticas sem movimento sindical. É nas sociedades democráticas que o movimento sindical assume a plenitude do seu significado histórico e ocupa de pleno direito o papel que tem na definição das opções colectivas como membros de comunidades livres e independentes”, afirmou Vieira da Silva.

O dia 28 começou cedo, com o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, a dar o ponta pé de saída de mais um dia de trabalho que incidiu o debate sobre os modelos de negociação colectiva, de desenvolvimento sustentável e políticas públicas, bem como o papel das estruturas sindicais na melhora das condições de vida dos trabalhadores e populações.

No discurso o Secretário de Estado destacou a importância do movimento sindical na negociação colectiva e no desenvolvimento de um mercado de trabalho sustentável. Um discurso claro e consistente no qual se perceberam as mensagens deixadas aos dirigentes sindicais na sala sobre os desafios que se colocam ao movimento sindical – estruturais e conjunturais – num quadro de globalização, determinado por novas formas nas relações de trabalho. A estratégia governativa e as políticas da Secretaria de Estado do Emprego no reforço das condições de trabalho, nas qualificações dos trabalhadores e as virtudes do diálogo social e a sua ligação aos parceiros sociais foram outros temas que Miguel Cabrita destacou no seu discurso.

Chegado o último dia de conferência, a Globalização, a indústria 4.0, o futuro do trabalho e o papel dos sindicatos foi o tema em destaque e na sessão de abertura estiveram presentes, Carlos Trindade, membro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), a Directora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lisboa, Mafalda Troncho, e o Secretário de Estado da Internacionalização da Economia, Eurico Brilhante Dias.

O papel dos dirigentes sindicais, recordando o contexto e os desafios que se lançam aos sindicatos, Carlos Trindade, membro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), elencou as consequências da revolução tecnológica para as relações do trabalho, bem como as mensagens populistas e nacionalistas e os danos que estas provocam no enfraquecimento da actividade sindical.

Mafalda Troncho, Directora do Escritório OIT em Lisboa, destacou na sua intervenção os cenários de mudança no mundo do trabalho (alterações tecnológicas, demográficas, climáticas) e as oportunidades que se perspetivam para a construção do “mundo do trabalho com mais qualidade e menos desigualdade”. Nas suas palavras este tema não poderia ter sido mais oportuno uma vez que se enquadra nas questões do Centenário da OIT que não esquecendo as conquistas dos últimos cem anos, aproveita este ano para projetar os próximos cem, tendo por base o sentido do trabalho digno e da justiça social.

A sessão introdutória do último dia terminou com a intervenção do Secretário de Estado da Internacionalização da Economia, Eurico Brilhante Dias, que fez uma breve resenha do seu trabalho governativo na captação de investimento estrangeiro para Portugal e de promoção das exportações portuguesas e da necessidade de num processo competitivo de captação de investimento, com uma concorrência territorial exigente, ser possível existir uma plataforma que enfrente de forma inteligente a mobilidade de capital e as fraturas que podem decorrer para as relações de trabalho e para as sociedades.

Os trabalhos da conferência terminaram com a apresentação de uma declaração de princípios, intitulada Declaração de Lisboa, assinada pelos Secretários-gerais da UGT e da ADS e pelo Presidente da ADS, na qual as organizações sindicais subscritoras se comprometem a lutar pelo internacionalização do sindicalismo, no respeito pela pluralidade, pela diferença e diversidade como elementos centrais da democracia; a reivindicar o sindicalismo em todas as partes do mundo para uma união de forças em defesa dos trabalhadores; a reafirmar o compromisso de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, do fortalecimento da democracia, da unidade da acção sindical e da solidariedade a nível nacional, regional e global. (VER Declaração)

 

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