O SINTAP assinou esta segunda-feira, 8 de outubro, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para as Empresas do Grupo Águas de Portugal (AdP), depois de mais de 11 anos de trabalhos, com avanços e recuos, passando por diversos Governos e Administrações do Grupo.
Após um par de anos sem negociações, e depois de um esforço sindical em reiniciar a discussão do Acordo, o SINTAP regista com agrado o empenho demonstrado pela atual Administração para concluir o ACT.
Para além de uniformizar as condições de trabalho no seio do Grupo AdP, este ACT concede aos trabalhadores o Feriado Municipal e o Feriado de Carnaval, deixando a sua atribuição de estar dependente da decisão a ser tomada em cada ano, a dispensa da prestação de trabalho de um dia, a gozar na data de aniversário ou noutro dia à escolha do trabalhador.
Este acordo prevê também o aumento do salário mínimo para os €613, sendo também aumentados os valores do trabalho extraordinário, do horário noturno e de prevenção e do subsídio de alimentação.
Leia abaixo o Comunicado do SINTAP na íntegra
No dia em que se assinalou o Dia Mundial do Professor e depois de o Governo na véspera ter aprovado um Decreto-Lei sobre a recuperação do tempo de serviço, os Professores e Educadores de todo o país decidiram mostrar na rua, numa grande Manifestação Nacional, a sua insatisfação e sentimento de desvalorização do trabalho realizado.
Neste protesto os profissionais docentes da educação mostraram a uma só voz que exigem que os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço congelado seja contabilizado na totalidade, além de outros temas como as regras de acesso à aposentação, que se reconheça o especial desgaste físico, psíquico e psicológico que a profissão provoca, que tem de haver limites no tempo de trabalho que não podem ser ultrapassados e na resolução da situação da componente letiva e não letiva.
Antes do arranque da manifestação, o Secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) lembrou na sua intervenção que "nós, educadores e professores portugueses merecemos respeito porque temos desenvolvido a nossa atividade profissional com dedicação e com resultados que são reconhecidos a nível nacional e internacional" acrescentando ainda que "o lamentável processo que está a constituir a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado vem apenas somar-se a outras situações que constituem exatamente a ausência de medidas de promoção dos educadores e professores portugueses. Mas nós não desistimos".
Também no palco montado pela UGT, junto ao Instituto Superior Técnico, estiveram presentes os Secretários-gerais da UGT e da FESAP, Carlos Silva e José Abraão, respetivamente.
José Abraão no seu discurso garantiu que não iria abandonar os professores nesta luta e que não existem funcionários públicos de primeira e de segunda categoria.
Já o líder da UGT reafirmou que “somos contra os apagões da vida de quem trabalha”, considerando que é inaceitável “varrer” da vida dos docentes todo o tempo em que os professores trabalharam, porque estes trabalhadores merecem respeito e o reconhecimento do seu trabalho.
Além da FNE, estiveram também presentes os dirigentes de sindicatos filiados na UGT, como o SINAPE e o SINDEP.
Intervenção do Secretário-geral da FNE, João Dias da Silva
Intervenção do Secretário-geral da FESAP, José Abraão
Intervenção do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva
Os sindicatos afectos à UGT (SINAFE, SINFA, SINFESE e SINDEFER) integram a Plataforma para Defesa do Serviço Público Ferroviário que realiza uma manifestação nacional, amanhã (03 de Outubro 2018), às 10h30, entre o Largo de Camões e a Residência Oficial do Primeiro-Ministro no Terreiro do Paço.
Está nas nossas mãos a defesa do serviço público ferroviário!
Foi com grande pesar que a UGT recebeu a notícia do falecimento do nosso querido amigo e camarada Manuel Ferreira Jerónimo, cujo percurso de vida se confunde com a história do Movimento Sindical nos últimos 70 anos.
Operário na Lisnave desde muito jovem, cedo se entregou à causa dos trabalhadores tantas vezes enfrentando a polícia de choque do Estado Novo, nas duras lutas em finais doa anos 60.
Grande defensor dos direitos de cidadania protagonizou desde o 25 de abril de 1974, a defesa duma Central Sindical democrática onde tivesse cabimento todas as sensibilidades e soube interpretar a necessidade de concretizar esse caminho deixando para trás a irredutível unicidade sindical.
Militante socialista, amigo pessoal de Mário Soares, desempenhou várias funções no Partido Socialista, exercendo funções de deputado na VII legislatura (1995-1999).
Fundador da UGT em 1978 esteve sempre ligado à organização, exercendo vários cargos nos seus Órgãos e desempenhando ainda a função de Presidente do MODERP.
Chefe duma unida família nunca abdicou dos seus princípios e valores desdobrando-se em distintas funções sempre com o mesmo sentido do dever.
Pela amizade e companheirismo que eram seu timbre, a UGT saberá honrar a sua memória e registar o seu exemplo pela grandeza de carácter e o companheirismo atento e solidário que sempre pautou a vida de Manuel Jerónimo.
Nesta ocasião de perda para todos quantos conviveram, no Movimento Sindical Democrático, com Manuel Jerónimo, a UGT apresenta à família mais sinceras condolências pelo seu falecimento.
Informamos que o corpo se encontra em câmara ardente, hoje, a partir das 16horas, na Igreja Paroquial de Nossa Senhora Mãe de Deus da Buraca, na Praça Luís de Camões, 8, na Amadora.
O funeral realiza-se amanhã às 10h30 no mesmo local, seguindo depois o corpo para o cemitério da Ajuda, em Lisboa.
Nos dias em que decorre a Greve Nacional de Professores e Educadores, o Secretário-Geral da FNE estará presente em diversas localidades para distribuir, juntamente com dirigentes sindicais, um texto a quem passa, escrito em português, castelhano, inglês e francês, que pretende dar conta da situação vivida pelos Professores em Portugal, para além de uma carta dirigida aos Encarregados de Educação.
Este será um momento em que se procurará fazer a divulgação sobre as razões da Greve e sobre a forma como ela está a decorrer nas escolas de cada região, pelo que a presença em cada um dos locais, será divulgada à comunicação social (tanto a nível nacional, como regional). Nesta ação participarão dirigentes dos sindicatos e outros docentes, que estando em greve, podem estar presentes.
DIA |
CIDADE |
HORA |
LOCAL |
INTERVENÇÃO |
HORA |
1 OUT. |
LISBOA |
08:30h |
Cais do Sodré |
Secretário-Geral da FNE |
10:00h |
2 OUT. |
BEJA |
11:00h |
Rua Capitão Francisco de Sousa |
12:00h |
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LOULÉ |
15:00h |
Praça da República |
16:00h |
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3 OUT. |
COIMBRA |
10:00h |
Largo da Portagem |
13:00h |
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4 OUT. |
PORTO |
10:00h |
Praça dos Leões |
11:00h |
Mais se informa que estas ações serão realizadas em convergência com as previstas pelas demais organizações sindicais, que compreendem distribuições e conferências de imprensa, de acordo com o seguinte calendário:
Por considerarmos que a convergência e unidade na luta não deverão pôr em causa a identidade e forma de estar de cada uma das organizações, optamos por promover as nossas próprias ações, respeitando, participando e apoiando as demais ações realizadas.