UGT - Comunicados

A UGT recebeu na sua sede uma delegação do Partido Social Democrata (PSD), a qual integrava o Presidente Rui Rio.

O encontro que demorou mais de duas horas assentou em vários temas, desde logo a análise da situação de conflitualidade social que tem vislumbrado nos últimos tempos, as questões inerentes à Administração Pública, mais concretamente a dos docentes.

Durante a reunião, a UGT mais uma vez reafirmou a ausência de diálogo entre o Governo e os sindicatos e mesmo a Central Sindical, o que tem levado o movimento sindical a responder com lutas nas ruas e nos locais de trabalho.

Relativamente à situação específica dos professores, a central sindical reiterou que o PSD poderá ser um agente determinante no desbloqueamento desta questão, em sede de apreciação parlamentar com a apresentação ou votação de propostas legislativas que reponham todo o tempo de serviços dos professores que esteve congelado.

Para a UGT cabe agora à Assembleia da República definir os princípios a que terá de obedecer a recuperação do tempo de serviço congelado, definindo em concreto o tempo a recuperar e ter em consideração que o desenvolvimento da carreira dos docentes é de 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Além da carreira docente, a central sindical apresentou a Rui Rio as suas preocupações com os trabalhadores da Administração Pública relativas à reposição da justiça salarial, ao respeito pelo direito à carreira, questões que para a UGT e para os seus sindicatos são determinantes para a retenção de competências na Administração Pública e consequentemente para a promoção da melhoria dos serviços prestados cidadãos.

As injustiças resultantes do aumento do salário mínimo no Estado para os 635,07€ com a perda de pontos na avaliação de desempenho para efeitos de progressão na carreira devem, segundo a UGT, ser corrigidas.

A UGT integrou na sua recepção ao PSD uma delegação composta pelo Secretário-geral, Carlos Silva, a Presidente, Lucinda Dâmaso, os Secretários-gerais Adjuntos, Paula Bernardo, Sérgio Monte e José Cordeiro, e também os Secretários-gerais da FESAP e da FNE, José Abraão e João Dia da Silva, respectivamente.

Foram cerca de 80 mil os professores e educadores, vindos de todo o país, que estiveram presentes na manifestação de dia 23 de Março que encheu a Avenida da Liberdade, em Lisboa, naquele que foi um claro sinal ao Governo da insatisfação e da luta dos docentes portugueses.

Este protesto contou com a presença do Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, juntamente com outros dirigentes da Central Sindical e de outras organizações sindicais filiadas na Central (SINDEP e SINAPE), que em conjunto desfilaram em solidariedade com todos os educadores e professores portugueses. Nesta manifestação, os docentes multiplicaram a mensagem de que exigem o cumprimento da lei e que os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço congelados sejam contabilizados na totalidade, além de outras matérias como a situação da aposentação dos docentes, a determinação clara do que é a componente letiva e não letiva, dos horários e da precariedade no setor.

A FNE, através do discurso do seu Secretário-Geral (SG), João Dias da Silva, realizado num Terreiro do Paço cheio, começou por sublinhar que "estamos hoje aqui, porque não abdicamos, estamos aqui porque temos razão, estamos aqui hoje porque não desistimos", acrescentando ainda "estamos hoje e aqui, sim, porque somos intransigentes, mas somos intransigentes na exigência das condições que garantam uma Educação pública de qualidade em Portugal".

Os professores saíram à rua para denunciar a falta de justiça e de respeito, com João Dias da Silva a lembrar que "é preciso que se saiba que este mesmo governo que não nos valoriza cede mais depressa aos alarmes dos banqueiros do que ao reconhecimento dos profissionais que deve respeitar".

Foi ainda reforçado pelo SG da FNE que "não admitimos que os docentes portugueses sejam desprezados. Sim, somos intransigentes, porque não admitimos que este governo se desamarre da responsabilidade que assumiu de iniciar nesta Legislatura a reposição do tempo de serviço congelado aos docentes portugueses. Sim, somos intransigentes, porque, pela nossa parte, e ao longo de todo o tempo destinado à negociação, tomamos iniciativas sucessivas que permitiam responder com sustentabilidade ao compromisso de reconhecer a todos os docentes portugueses o tempo de serviço que esteve congelado, sem que o governo tivesse dado um passo para cumprir o que a Lei lhe impunha que realizasse".

A fechar o discurso, João Dias da Silva deixou o aviso ao Governo: "Não perdoamos mentiras, não perdoamos hipocrisias, não perdoamos desconsiderações. Os educadores e professores portugueses têm de ser respeitados e prestigiados. Nós cumprimos com empenho e dedicação o que são os nossos deveres. Que os outros não deixem de cumprir as suas responsabilidades. Aqui fica o sinal claro de que os educadores e professores portugueses não deixam ser desrespeitados e que estão disponíveis para as lutas que forem necessárias para garantir que lhes seja reconhecido o que é de direito e de justiça. E, quanto a isto, não desistimos!".

Foi ainda aprovada pelos sindicatos, por unanimidade, uma resolução que deixa mais um alerta a Governo: a possibilidade de, entre outras ações, convocar greve às avaliações a partir de 6 de junho, dependendo a sua confirmação do que resultar da apreciação parlamentar do decreto-lei do governo; Avançar para os tribunais, combatendo, também por essa via, as ultrapassagens de professores com maior antiguidade; Convocar para 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores.

Leia a Resolução aprovada AQUI

Oiça AQUI a nova música da FNE “942 – Só queremos o que é nosso” em estreia nesta manifestação

Intervenção do Secretário-geral da FNE no encerramento da manifestação nacional de professores AQUI

Na comemoração de mais um aniversário da União Geral de Trabalhadores do Algarve, fundada no dia 20 de março de 2010, em Faro, os seus órgãos estatutários regionais congratulam-se pela consolidação da UGT na região, "continuando cada vez mais empenhados na defesa dos direitos laborais dos trabalhadores algarvios".

Leia o comunicado da UGT-Algarve na íntegra no link abaixo

Uma delegação da UGT, composta pelo seu Secretário-geral, Carlos Silva, e pela secretária Internacional, Catarina Tavares, estiveram presentes no dia 22 de Março, num almoço de trabalho que teve lugar na embaixada da Noruega, em Lisboa, a convite do embaixador, Anders Erdal.

Os temas do Brexit, as eleições europeias, o actual momento político, económico e social em Portugal, e a respetiva visão da UGT sobre estas e outras questões da actualidade nacional e internacional marcaram o debate, que teve como objectivo auscultar as preocupações de um parceiro social relevante da sociedade portuguesa, como é a UGT, sobre as suas determinações para o desenvolvimento do País.

Estiveram também presentes neste encontro as embaixadoras da Finlândia e da Suécia e uma representante da embaixada da Dinamarca. (Na foto)