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2021

TSF | UGT olha com reservas para o anúncio do Governo de revisão do Código do Trabalho

2021-05-27
TSF | UGT olha com reservas para o anúncio do Governo de revisão do Código do Trabalho

Em declarações no Fórum TSF, o Secretário-geral Adjunto da UGT, Sérgio Monte, olha com reservas para o anúncio feito ontem pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no Parlamento, de que o Governo se prepara para uma revisão das leis laborais.

A UGT reafirma as áreas que considera fundamentais ao nível de uma revisão do Código do Trabalho, nomeadamente a regulamentação do teletrabalho e das plataformas digitais.

© TSF

Carlos Silva, SG da UGT, sem apelo: “O Estado é um mau exemplo para a negociação coletiva”

2021-05-21
Carlos Silva, SG da UGT, sem apelo: “O Estado é um mau exemplo para a negociação coletiva”

Assertivo e direto. Foi assim que Carlos Silva, Secretário-Geral (SG) da UGT, participou no ciclo de Webinários com dirigentes sindicais "Desafios aos Sindicatos na pós-pandemia", organizado pela Federação Nacional da Educação (FNE) e pelo Canal4 da AFIET (Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho) e que teve na moderação Joaquim Santos, por impossibilidade pessoal do Vice-SG da FNE, José Ricardo Coelho.

E foi Joaquim Santos quem abriu a conversa questionando Carlos Silva sobre a encruzilhada em que os sindicatos se encontram perante os avanços da Ciência, da Robótica, da Inteligência Artificial, e perante o aumento da precariedade social, da falta de diálogo social, da uberização do trabalho e das desigualdades provocadas pela pandemia, assumindo a dúvida da eventual preparação dos sindicatos para estes novos desafios.

Para o SG da UGT, "o mundo pula e avança e isso significa que os sindicatos têm de reagir. Mas esta encruzilhada já vem de trás. A pandemia apenas exacerbou temas como o teletrabalho, que desde 2003 consta no Código de Trabalho, a 'uberização' do trabalho ou a precariedade dos trabalhadores ligados a plataformas”. Carlos Silva assumiu ainda que é complicado para um sindicato chegar a estas novas formas de trabalho: “Como contactamos com pessoas que estão ligadas a uma plataforma digital, sem contrato, sem qualquer vínculo?", questiona, sublinhando mais uma vez que "a pandemia acentuou os desafios, mas as respostas não são exclusivas dos sindicatos".

Sobre as prioridades na legislação laboral ficou da parte do SG da UGT a dúvida: "Vale a pena estar sempre a alterar leis remissivas? Para a UGT quanto menos se mexer em leis melhor. Temo-lo afirmado sistematicamente em sede de concertação social. Temos receio que, numa mexida, as quatro entidades empregadoras presentes na concertação possam forçar alterações que vão beneficiar os patrões".

Para Carlos Silva, o Estado é um mau exemplo para a Negociação Coletiva. Assim como o Ministério da Educação é um mau exemplo para o diálogo, porque “nunca ouve, nem responde diretamente às reivindicações dos sindicatos, delegando esse trabalho para terceiras e quartas linhas”.

Perguntado sobre se o espaço do diálogo social tripartido tem funcionado, o SG da UGT salientou que "o maior entrave que tivemos foi a Troika, que impediu durante muito tempo o aumento do salário mínimo. Depois temos uma governação que, com os acordos realizados à esquerda, teve de procurar também acordos laborais. O último aumento do salário mínimo não se pode considerar negativo, mas devia ter ido à Negociação Coletiva".

O papel da comunicação sindical e da utilização correta das redes sociais foram consideradas por Carlos Silva como fundamentais "para inverter a tendência de enfraquecimento da negociação coletiva" realizada pelo governo. O SG da UGT não tem papos na língua: “Sabemos que há pouca lealdade entre sindicatos. Na Educação temos o excelente exemplo positivo da FNE: nunca desistir, não deixar ninguém para trás. Mas digo a todos os sindicatos da UGT que é preciso ir aos locais de trabalho, estar com os trabalhadores, conversar com eles. Talvez se consiga mais e melhor desta maneira do que andar na rua aos gritos como outros fazem".

Até ao final do webinário, Carlos Silva deixou vários 'recados’ com diferentes destinatários. Posta a questão de eventuais contribuições do “Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho” para os trabalhadores portugueses, o líder da UGT considerou-o, taxativamente, "uma panaceia que nada vai resolver", para defender logo de seguida que o dinheiro da chamada bazuca europeia “deve ser aproveitado para reformar o país, apoiar a educação e apostar na formação e nas qualificações ao longo da vida”.

Por último, sublinhou que o governo de António Costa precisa de demonstrar que Portugal “é realmente o paladino da vertente social". Mas para isso é preciso levar os parceiros para a mesa de negociação, ouvir o movimento sindical e assumir compromissos. Carlos Silva não tem dúvida que a postura de inclusão e paz social que vivemos em Portugal “deve-se à ação da UGT". Carlos Silva tem uma certeza absoluta no papel fundamental dos sindicatos para o bem-estar dos trabalhadores. Parafraseando John Kennedy, remata - no final - que “o sindicalismo ainda pode fazer muito pela Democracia”.

Texto: FNE

Carlos Silva traça caminhos para os desafios do pós-Pandemia

2021-05-17
Carlos Silva traça caminhos para os desafios do pós-Pandemia

Carlos Silva, Secretário-Geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), é o quinto convidado do ciclo de Webinários com dirigentes sindicais "Desafios aos Sindicatos na pós-pandemia", organizado pela Federação Nacional da Educação (FNE) e pelo Canal4 da AFIET (Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho), que vai decorrer no próximo dia 20 de maio, pelas 17h00m, com moderação de José Ricardo Coelho.

A pandemia trouxe novos desafios e exigências para os Sindicatos. Em tempos de incerteza, que caminhos devem os trabalhadores e os seus representantes trilhar para ultrapassar os novos desafios que se abateram sobre o mundo do trabalho? A regulamentação do teletrabalho impôs-se mais afirmativamente na agenda de negociação e concertação sindical, desafiando uma dimensão coletiva do emprego, e obrigando os Sindicatos a reinventar a luta de proximidade junto dos trabalhadores. Mas esta crise pode também ser vista como uma oportunidade de fortalecimento do papel do sindicalismo, sempre em busca de respostas mais eficazes, por direitos, Liberdade, inclusão e justiça social.

Que pontos de contato relacionam o antes e o pós-pandemia? Qual será a capacidade dos Sindicatos para reinventarem a negociação coletiva? O espírito de mobilização e manifestação sindical nos locais de trabalho irá ficar limitado a um ativismo mais digital? Que compromissos deve o movimento sindical assumir neste novo paradigma, de forma que as reivindicações dos trabalhadores sejam de facto efetivadas?

Num momento em que se assiste ao agravamento do desemprego, da precariedade, da falta de proteção em novas formas de trabalho e da escassez de recursos, que caminhos de mobilização e representação social têm os representantes dos trabalhadores que cumprir para resistir à pressão de políticas que desvalorizam a negociação coletiva e o diálogo social?

Não perca esta e outras questões que vão a debate no próximo dia 20 de maio, às 17h00m.

Inscreva-se gratuitamente em: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_S0vS8Aq8QQWqIT-p_-H6Iw 

Será enviado um certificado de presença aos participantes que acompanharam o webinário através da plataforma Zoom.

Boletim Informativo "Saúde com Todos para Todos" | N.º1

2021-05-13
Boletim Informativo  "Saúde com Todos para Todos" | N.º1

A UGT lançou a primeira edição de uma publicação exclusivamente dedicada ao sector da Saúde.

Um boletim trimestral visa sobretudo integrar todos os sindicatos da área da Saúde da UGT numa estratégia global e multidisciplinar de partilha de informação, conhecimento e experiência, assim como a divulgação de boas práticas na área do diálogo social, garantindo o acesso a dados relevantes do ponto de vista estatístico, legislação do sector da saúde e ao estado da arte da negociação colectiva desta área.

Leia o boletim no Link abaixo

TSF | Cimeira do Porto foi importante ao colocar o social no centro da agenda europeia

2021-05-10
TSF | Cimeira do Porto foi importante ao colocar o social no centro da agenda europeia

Em declarações no Fórum TSF, a Secretária Internacional da UGT, Catarina Tavares, considerou a Cimeira Social realizada no Porto foi muito importante, pois recolocou na agenda europeia compromissos essenciais para a redução das desigualdades, bem como o reconhecimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como fundamental para a retoma da economia.