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2019

Política Reivindicativa - Carlos Silva apresenta as principais reivindicações da UGT para 2019/2020

2019-09-23
Política Reivindicativa - Carlos Silva apresenta as principais reivindicações da UGT para 2019/2020

A UGT apresentou no passado dia 23 de Setembro, em Portalegre, as linhas gerais da sua política reivindicativa 2019/2020.

No documento extenso que aborda matérias como o reforço do diálogo social e da concertação social, a necessidade de revitalização do interior ou a crise climática, a Central sindical voltou a reafirmar a necessidade de o Governo aprofundar as políticas iniciadas com a legislatura, sendo essencial passar de uma política de reposição de direitos e rendimentos, para uma política e uma estratégia de verdadeiro progresso e melhoria das condições de vida e de trabalho dos portugueses. No documento, a UGT reconhece que apesar dos desenvolvimentos positivos, continuam a persistir problemas para os quais ainda subsistem respostas – para o desemprego de longa duração e para os jovens, os quais mantém taxas de desemprego muito elevadas.

Neste contexto, existem matérias estruturantes que importa responder com urgência. Desde logo, o reforço do investimento público, garantindo a qualidade e natureza dos investimentos de forma a potenciar um mais forte e sustentado crescimento da economia e do emprego, a melhoria dos serviços públicos e do funcionamento da Administração Pública e promover a necessária e urgente coesão económica, social e territorial. O investimento privado e condições que o sustentem, dando especial a áreas como os custos de contexto e a implementação dos apoios comunitários, evitando atrasos e as sistemáticas e imprevisíveis cativações.

Melhoria dos rendimentos dos portugueses é outra das reivindicações sindicais, com uma efectiva redução da pobreza e de combate às desigualdades. A continuação e o aprofundamento das medidas e políticas que promovam a criação de emprego, garantindo a qua qualidade e elevados níveis de protecção social para todos. A qualificação dos trabalhadores e a manutenção do combate ao abandono e insucesso escolares, o reforço e adequação das políticas activas de emprego, a formação profissional dos trabalhadores, e por fim, o reforço dacoesão social e territorial e da valorização do interior.

A melhoria dos rendimentos do trabalho foi uma das prioridades mais destacadas desta Política Reivindicativa 2019/2020, objectivo que tem de ser, nas palavras da UGT, prosseguido por via de uma intervenção centrada em vários planos – aumento geral dos salários, incluindo nesta matéria o salário mínimo, a melhoria das pensões, prestações e apoios sociais e o desagravamento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho.

Acolhendo o repto lançado pelo Governo aos parceiros sociais de, em sede de concertação social, encetar uma discussão sobre a política de rendimentos a médio prazo, indo para além do habitual salário mínimo, a UGT espera que essa discussão se inicie com celeridade e que todos os parceiros assumam as suas responsabilidades para que a melhoria dos salários e rendimentos possa ser uma realidade em Portugal.

No que diz respeito ao salário mínimo, a Central sindical reivindicou uma subida para os 660€ em 2020, para que se atinja um patamar de, pelo menos 800€ até ao final da legislatura.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião dos órgãos nacionais, o Secretário-geral, Carlos Silva, fez uma breve resenha das principais reivindicações e justificou o número apresentado para o salário mínimo nacional, com o cenário que se apresentaria caso tivesse existido, após o fim do congelamento do salário mínimo em 2014, uma actualização com crescimentos médios de 4,7% ano. “Em 2019, o salário mínimo seria de 638,8 € e não de 600€.”, afirmou.

O líder sindical acrescenta ainda que espera que as entidades patronais “não sejam piegas” nos próximos anos em relação à discussão desta matéria. 

“Uma vez que vai voltar para a Concertação Social e que nós aplaudimos, então, também, os patrões portugueses não sejam piegas e tenham a capacidade, como já ouvi ao senhor presidente da Confederação do Turismo de Portugal, dizer que é preciso aumentar o salário mínimo. Então, que tenhamos condições na próxima legislatura de quatro anos, que se chegue a 2023, com um mínimo de 800 euros”, defendeu.

O secretário-geral da UGT, que defendeu que o combate à precariedade tem de ser uma “aposta” do próximo Governo, sublinhou ainda que Portugal está na “cauda da Europa” em termos de salários médios, porque a carga fiscal é “tremenda”.

Em matéria de fiscalidade, a UGT defende a reposição dos oito escalões existentes antes da crise financeira, bem como a uma “revisão” e “redução” de taxas de IRS, por forma a “concluir” a trajectória de desagravamento fiscal para “todos” os contribuintes.

 “Até agora, o Governo, instalou muito a sua intervenção nos rendimentos, sobretudo, dos mais frágeis, quem ganha menos, e as pensões mais baixas. Nós temos que olhar agora para a classe média”, defendeu.

No que diz respeito aos salários da administração pública, Carlos Silva deixou também um “aviso” ao próximo Governo, defendendo aumentos salariais “para todos” os trabalhadores.

“O doutor Mário Centeno, se continuar a ser ministro da Finanças, ou outro Mário Centeno que venha por aí, é preciso perceber que, eventualmente, os 200 milhões que falou são os mesmos dos 50 milhões que falou no ano passado. Portanto, não chega, naturalmente, para dar à administração pública a folga necessária para as pessoas poderem respirar”, alertou.

O secretário-geral da UGT lamentou ainda o comportamento da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que solicitou apoio há dois anos para a redução do IVA na restauração, dando na altura como “contrapartidas” a criação de “60 mil postos de trabalho líquidos”, bem como “melhores condições de trabalho” para todos aqueles que vivem do sector.

“Hoje é um dos sectores mais precários da economia em Portugal e, portanto, o nosso apoio não viu traduzido em realidade precisamente o complemento que era haver menos precariedade e haver melhores salários”, lamentou.

Também o sector do turismo, que considera ser um “balão de oxigénio” para a indústria e para o crescimento da economia, mereceu algumas críticas do secretário-geral da UGT.

Veja as declarações na integra do Secretário-geral da UGT no final da reunião no video abaixo

Em Nome da Lei - UGT defende que a reforma laboral combate a precariedade e dinamiza a contratação colectiva

2019-09-21
Em Nome da Lei - UGT defende que a reforma laboral combate a precariedade e dinamiza a contratação colectiva

A UGT esteve no passado dia 21 de Setembro, no Em Nome da Lei, da Rádio Renascença, onde voltou a defender as alterações à legislação laboral, reafirmando que a reforma que derivou do acordo de Concertação Social assinado em 2018, “combate a precariedade e dinamiza a contratação colectiva”.

A Secretária-geral Adjunta, Paula Bernardo, afirmou que após as alterações aprovadas é necessário que o Governo “reforce os meios de fiscalização, para garantir que as medidas acordadas são efectivamente cumpridas pelas empresas”.

Neste debate dedicado à nova legislação laboral estiveram presentes além da UGT, o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, o representante da CIP, Gregório Rocha Novo, e o Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

Oiça o programa na integra no link abaixo

 

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Newsletter UGT | N.º 4 | Agosto 2019

2019-09-15
Newsletter UGT | N.º 4 | Agosto 2019

Leia a quarta edição da newsletter da UGT no link abaixo.

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FNE assinalou início do ano letivo com visitas a escolas de Lisboa, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

2019-09-14
FNE assinalou início do ano letivo com visitas a escolas de Lisboa, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

Uma delegação da FNE composta pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva, pelos Vice-Secretários-Gerais Lucinda Manuela Dâmaso e Pedro Barreiros, por dirigentes do Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo (SDPGL) e por dirigentes e Presidente do Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas (STAAESRA), Cristina Ferreira, marcou presença na manhã de 12 de setembro na Escola Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, para a primeira de quatro visitas a escolas, que visavam assinalar o início do novo ano letivo de 2019-2020.


A Diretora deste estabelecimento de ensino, Cristina Dias, foi quem recebeu a FNE para uma reunião de trabalho que serviu para análise das condições de funcionamento da escola, situações dos docentes e não docentes, ofertas proporcionadas aos alunos e do respetivo projeto educativo. De acordo com Cristina Dias, um dos principais problemas com que esta escola se debate "é a falta de funcionários de Apoio Educativo. Estamos sem funcionários para a biblioteca e para os balneários de Educação Física. Não haverá aulas de Educação Física nas primeiras semanas e a biblioteca só abrirá quando houver professores para substituir os funcionários em falta", acrescentando ainda que “relativamente ao rácio, este está mal determinado porque é feito numa lógica meramente burocrática. A escola deveria ter 21 assistentes operacionais, mas só tem 17 e vai começar com apenas 13. Mas existem outros problemas com que nos debatemos aqui como o envelhecimento do corpo docente, pois os professores nesta escola têm em média mais de 50 anos, sendo que o mais novo tem mais de 40 e turmas com elevado número de alunos". A diretora lamentou ainda o facto de a burocracia "roubar tanto tempo aos professores que fica quase nada para dedicar à vertente pedagógica".

De tarde, a delegação da FNE visitou a Escola Secundária do Lumiar, na capital, numa ação que contou com a presença do seu Diretor, João Martins, que expôs como principal problema a situação em que as instalações se encontram. Segundo ele, "o edifício necessita de requalificação urgente. Temos tido várias promessas de melhoras, mas até agora pouco foi feito". João Martins sublinhou ainda que relativamente ao Pessoal de Apoio Educativo "o rácio está a ser cumprido, mas não é adequado à realidade da escola. Era preciso mais gente para ajudar a um melhor funcionamento de todos os setores", acrescentando ainda que "temos um corpo docente envelhecido, cansado, com altas cargas letivas e com professores a pouco tempo da reforma".   
Este primeiro dia de visitas a escolas foi a oportunidade para a FNE simbolicamente assinalar a importância de todos os trabalhadores da educação que asseguram o funcionamento dos Jardins de Infância e das escolas dos ensinos básico e secundário e o seu empenhamento na valorização profissional e pessoal de todos eles.

No último dia para se iniciar o novo ano letivo - 13 de setembro -, seguiram-se visitas às escolas de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e receção nas duas autarquias, com a presença do Secretário-Geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Carlos Silva.

 À delegação da FNE que visitou as escolas de Lisboa juntaram-se o Presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro (STAAEZCentro), João Ramalho, dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro), assim como dirigentes da UGT.

Pela manhã, a delegação da FNE/UGT foi recebida na Câmara Municipal de Castanheira de Pera pela Presidente da edilidade Alda Carvalho, que saudou a aposta da FNE na proximidade ao interior, realçando depois que a Educação em Castanheira de Pera enfrenta vários problemas como a falta de recurso humanos e de atividades extracurriculares. João Graça, Vice-Presidente e responsável pela Educação na Câmara de Castanheira de Pera, apontou como principais dificuldades a desmotivação quer de docentes, quer de não docentes que "são mal remunerados e desvalorizados no processo de ensino". Alda Carvalho sublinhou que o "o município tenta cobrir a falta de investimento do governo, tentando criar aos alunos algumas vivências que necessitam pela sua interioridade, mas não conseguimos fazer esse papel por inteiro. A juntar a tudo isto temos falta de infraestruturas e habitação para receber pessoas de fora. É preciso um trabalho de motivação das pessoas e para isso também contamos com os sindicatos", afirmou.

Depois, deu-se a visita ao Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pera, onde se realizou também uma reunião com o diretor António Alves e sua equipa, onde foi apresentado o panorama desta escola que conta com cerca de 50 anos de existência. António Alves considerou que "apesar de a escola ter 50 anos, ainda corresponde às funcionalidades necessárias. Sofremos também aqui do problema do envelhecimento do corpo docente. Temos neste momento 101 alunos do 5º ao 9º ano, 33 docentes, sendo que destes últimos apenas um tem menos de 40 anos de idade". Já sobre o Pessoal de Apoio Educativo, o Diretor disse que "temos 15 assistentes. O rácio corresponderia se não existisse pessoal com baixa e outros com algumas limitações em algumas tarefas, o que faz com que aquele acabe por não se adequar às necessidades que temos". Manuel Teodósio (SPZC) e João Ramalho (STAAEZCentro) mostraram total disponibilidade de ambos os sindicatos para colaboração e maior proximidade na busca por soluções para as situações apontadas ao longo deste encontro.

À tarde foi a vez do Presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, receber para um encontro a delegação da FNE /UGT reforçando também o papel importante desta visita a localidades do interior, que vivem problemas que por vezes são esquecidos e que necessitam de ser divulgados junto de quem tem o poder.

O Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos foi a última paragem destas quatro visitas a escolas do país e foi Sónia Rodrigues, a diretora, quem partilhou as dificuldades com que este estabelecimento de ensino se debate diariamente: "Infelizmente, este ano o número de alunos diminuiu relativamente ao ano passado. Estamos com 491 alunos, com horários sobrecarregados o que faz com que não consigamos dar a oferta formativa necessária", dizendo ainda que "não conseguimos, por exemplo, abrir aulas de inglês. Na maioria temos professores de fora e com idades já elevadas, assim como no Pessoal de Apoio Educativo. Como conseguimos estabilidade assim?", lamentou.

Este programa visou assinalar as condições particulares em que as escolas da região de Lisboa e as escolas do interior desenvolvem a sua missão, assumindo a necessidade de políticas que retenham as pessoas foram dos grandes centros urbanos e que garantam um serviço público de educação de qualidade e inclusivo em todo o território, que apoie a fixação dos trabalhadores docentes e não docentes e lhes proporcione condições de trabalho dignas e merecedoras do seu papel na sociedade.

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UGT presente nas comemorações do Dia Nacional da Praça das Forças Armadas

2019-09-14
UGT presente nas comemorações do Dia Nacional da Praça das Forças Armadas

A UGT, representada pelo Secretario Executivo, Emanuel Boieiro, esteve presente hoje na cerimónia comemorativa do 83.º Aniversário da Revolta dos Marinheiros de Setembro de 1936, do Dia Nacional da Praça das Forças Armadas e do 9.º Aniversário da inauguração do Monumento ao Marinheiro Insubmisso que teve lugar no Centro Cívico de Feijó.