UGT - Comunicados

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2018

FNE em greve pelo reconhecimento do direito ao reposicionamento em carreira dos docentes

2018-03-15
FNE em greve pelo reconhecimento do direito ao reposicionamento em carreira dos docentes

É que, tendo sido assumido um compromisso entre a FNE e o Governo, em 18 de novembro de 2017, sobre o estabelecimento de processos negociais que se centravam naqueles aspetos, o que se verifica é que se tem assistido a um sistemático adiamento em relação à apresentação de propostas concretas que procurem atingir os objetivos definidos no compromisso e que o respeitem na sua letra e no seu espírito.

Embora se tenham realizado várias reuniões, o que se verifica, volvidos mais de três meses sobre a assinatura do compromisso, é que os documentos e propostas do Governo não se orientem no sentido de que se alterem as condições que provocam uma forte insatisfação entre os docentes portugueses.

Em relação a nenhuma das matérias as propostas apresentadas podem ser consideradas como as respostas que os docentes portugueses esperam e a que têm direito.
Trata-se de questões extremamente sensíveis para a valorização dos docentes e que o Ministério da Educação continua a ignorar, como sejam: 

1.      O pleno respeito por todo o tempo de serviço prestado pelos docentes portugueses, reconhecendo-o na totalidade para o desenvolvimento das suas carreiras.

2.      A determinação de condições especiais de aposentação que reconheçam o especial desgaste profissional docente;

3.      O respeito pelos limites do tempo de trabalho docente, promovendo a clara definição das atividades que se devem inserir na componente letiva e na componente não letiva; 

4.      A aposta em medidas promotoras do rejuvenescimento do corpo docente; 

5.      A revisão do diploma de concursos, garantindo o respeito pela graduação profissional dos docentes em todas as fases concursais e ainda redimensionando o número de quadros de zona pedagógica, e revendo a forma como devem ser dotados os quadros de agrupamento de escolas, entre outras, e permitindo a todos os docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) serem opositores aos concursos em primeira prioridade.

- 13 de março de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém; docentes em exercício de funções na Região Autónoma da Madeira;

- 14 de março de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Évora, Beja, Portalegre e Faro;

- 15 de março de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco;

- 16 de março de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança; docentes em exercício de funções na Região Autónoma dos Açores; docentes em exercício de funções no Ensino Português no Estrangeiro.

Mais informações em https://fne.pt/

 

Sindicato dos Enfermeiros assina Protocolo Negocial para revisão da Carreira Especial de Enfermagem

2018-03-14
Sindicato dos Enfermeiros assina Protocolo Negocial para revisão da Carreira Especial de Enfermagem

Foi assinado no dia 13 de Março o Protocolo Negocial para a revisão da Carreira Especial de Enfermagem (MS/MF/Sindicato dos Enfermeiros/Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem - FENSE) que decorrerá até um período de 180 dias (pode ser concluído antes desse prazo). As reuniões decorrerão na ACSS na primeira e terceira quarta-feira de cada mês entre as 15h e as 17h. As actas de cada reunião serão confidenciais até à conclusão do processo negocial na globalidade.

FENSE reafirmou que a maior parte do trabalho está realizado pois entregou um ACT em 16 de Agosto de 2017.

Foi recebida ainda a garantia por parte do Ministério da Saúde que o IRCT assinado em 12 de Janeiro de 2018 será publicado, provavelmente, no próximo Boletim do Trabalho e do Emprego.

2º Ciclo de Debates sobre Relações Laborais em Portugal

2018-03-14
2º Ciclo de Debates sobre Relações Laborais em Portugal

A Escola de Economia e Gestão recebe esta sexta-feira, às 15h45, no Auditório Nobre da Escola de Direito da UMinho, no campus de Gualtar, o Encerramento do 2º Ciclo de Debates sobre Relações Laborais em Portugal a propósito da publicação do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016. A sessão contará com a presença do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

A UGT participará no debate, através de César Campos, Presidente da UGT-Braga.

A organização deste evento é da responsabilidade do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e insere-se no EEG Research Day.

UGT e CONFAGRI promovem o debate sobre a interioridade em Castanheira de Pêra

2018-03-12
UGT e CONFAGRI promovem o debate sobre a interioridade em Castanheira de Pêra

O auditório municipal de Castanheira de Pêra foi o local escolhido pelas duas organizações parceiras nesta iniciativa (UGT e Confagri) para receber a conferência solidária que abordou o tema “Valorizar o Interior - Promover o Investimento e o Emprego”.

Além dos autarcas das regiões circundantes, esta iniciativa teve ainda como convidados um leque de conferencistas que abrangeram os ministros da tutela da Agricultura e do Ambiente, o Secretário de Estado do Emprego e vários agentes sociais responsáveis pela dinamização do apoio aos territórios rurais atingidos pelos incêndios de 2017.

A Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pêra, Alda Carvalho, deu as boas-vindas a uma sala repleta e no seu discurso saudou esta iniciativa conjunta que, no seu entender, servirá para dar visibilidade a uma região profundamente devastada e para aproximar os decisores políticos da realidade destes territórios. No seu discurso, a autarca elencou algumas das prioridades do município para a região afirmado que se “pretende transformar Castanheira de Pêra num modelo de práticas demonstrativas do que deve ser a floresta e o mundo rural nas áreas de baixa densidade, tornando o nosso concelho num caso de estudo”. Alda Carvalho exortou o Governo à “criação de um projecto-piloto de inovação, como referência e inspiração nacional”. Por fim, manifestou ainda a sua preocupação relativamente à possibilidade de incumprimento das metas impostas pela legislação inerente à limpeza das florestas, devido à falta de meios técnicos e humanos.

Em seguida tomou a palavra o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que começou por reafirmar que o envolvimento da central sindical nas questões do interior, da valorização das regiões de baixa densidade, da empregabilidade e do investimento, se prendem com o facto de em todas estas questões existirem pessoas, e “onde as pessoas estiverem, a UGT estará envolvida”. Para o líder da UGT, o interior tem de ser olhado de outra forma para que a capação de investimento, a fixação de empresas e de populações seja uma realidade. “Este deve ser um desígnio nacional”: o combate às desigualdades demográficas, económicas e sociais que afectam estes territórios,” concluiu.

Depois, o comendador Manuel dos Santos Gomes, Presidente da CONFAGRI, destacou o apoio dado pela sua organização e pelas suas associadas às zonas destruídas pelos incêndios. Nas suas palavras, a CONFAGRI espera que “os membros do Governo depois de ouvidas as populações e as autoridades locais, tenham o discernimento e as politicas para atalhar à dramática situação existente”. O comendador defendeu que já existem “condições para se fazer um balanço das medidas tomadas, a respectiva eficácia e as correcções necessárias de modo a se tomarem novas e ajustadas iniciativas”. A fechar disse que “há necessidade de continuar com medidas de apoio às populações, empresas e organizações, pois só assim haverá condições para o desenvolvimento económico e criação de emprego”.

A sessão de abertura contou ainda com a presença do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita que no seu discurso elogiou a iniciativa das duas organizações, salientando a tónica dada e que coloca a questão em dois planos fundamentais, por um lado a necessidade de responder às situações das vítimas e dos territórios afectados e por outro, uma respostas estrutural, que remete para o papel do investimento e do emprego na revitalização do interior, nas zonas de baixa densidade. O membro do executivo destacou que perante uma sociedade portuguesa profundamente desigual, quer nas questões salariais, nas qualificações, mas também resultado de um processo de modernização e desenvolvimento acentuado, levou a que se criasse também um fosso acentuado entre as cidades e o mundo rural.

Perante todos estes fatores de desequilíbrios territoriais, com consequente perda de massa crítica, de atratividade, de capital e investimento, a solução passa por “convocar uma intervenção pública às assimetrias regionais do Pais”. “Sem políticas públicas direcionadas para estes territórios e para resolver estas graves assimetrias não conseguiremos fazer face a estas dificuldades”.

Coube ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, fechar a sessão de abertura e cuja intervenção versou sobre as medidas tomadas pelo Executivo, desde de medidas legislativas, a programas e concursos destinados à revitalização das zonas afectadas pela catástrofe dos incêndios de 2017. O ministro da tutela anunciou que o seu ministério encerrou na sexta-feira o pagamento aos agricultores afetados pelos grandes incêndios de 2017. "Foi um esforço gigantesco que envolve mais de 24 mil agricultores e para os quais há um apoio financeiro que ascende a 88 milhões de euros", salientou o governante.

Segundo Capoulas Santos, o Ministério da Agricultura encerrou o processo de pagamento aos agricultores afetados pelos incêndios de junho e outubro na região Centro com prejuízos até cinco mil euros, que tinham recebido até ao final o ano 75% do apoio concedido.

"Reservámos o restante do pagamento [25%] após a verificação dos controlos, infelizmente as irregularidades detetadas foram poucas, cerca de 800", disse o ministro.

Os 900 projetos de maior dimensão, que vão dos cinco mil até aos 800 mil euros, serão pagos contra a comprovação dos investimentos, adiantou o governante.

Além disso, Capoulas Santos revelou que os planos regionais de ordenamento florestal, criados no âmbito da Reforma Florestal lançada pelo Governo, devem estar concluídos até ao final de Junho. O governante sublinhou que, até 2020, todos os municípios vão ter de incluir nos Planos Directores Municipais (PDM) aquela “componente florestal”.

“As regras para instalar uma floresta passam ser iguais às que agora existem para instalar espaços urbanos. O mosaico florestal em cada município deve respeitar as regras dos planos regionais de ordenamento florestal”, explicou.

“O ordenamento florestal é uma parte importante da Reforma da Floresta que está em vigor. O nosso principal problema é a falta de gestão, ordenamento e de regras de como a floresta deve estar instalada”, disse o ministro da Agricultura.

Seguiu-se o primeiro painel de oradores que abriu com a participação do conferencista convidado, o professor Arlindo Cunha. Na sua intervenção o antigo ministro da Agricultura considerou que o interior do País está numa situação gravíssima, decorrente dos desequilíbrios demográficos e da desertificação que ocorreu ao longo dos anos nestes territórios.

Segundo Arlindo Cunha, entre os problemas que afectam o interior, destacam-se a disparidade de rendimento e de oportunidades [face ao litoral], “uma catástrofe demográfica anunciada”, a desertificação dos territórios e a “morte do património rural”.

“Quando os territórios não têm peso nem economia, as debilidades vêm ao de cima”, frisou.

Para o antigo ministro, os vários governos foram reduzindo também os serviços públicos nas regiões do interior. Neste contexto, e face a esta situação, o catedrático defendeu para os territórios do interior e para as áreas ardidas, políticas de discriminação positiva.

O mesmo painel teve como comentador o ex-Presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, que na sua intervenção defendeu a necessidade de se pensar nas políticas a aplicar e na escolha de opções para o desenvolvimento territorial.

“Portugal não tem uma estratégia territorial. Os três grandes problemas de Portugal são a dívida, a demografia e as desigualdades”, considerou Silva Peneda. Para resolver estes problemas, sublinhou a solução é “um amplo consenso político”.

Também os restantes comentadores, Valdemar Alves, Presidente da Câmara Municipal de Pedrogão Grande, e o técnico da CONFAGRI, Cláudio Heitor, alertaram, por um lado, para a necessidade de uma continuidade de apoio das políticas públicas a estes territórios e, por outro lado, a desburocratização de procedimentos de modo a uma maior celeridade nos processos e tomadas de decisão.

A manhã terminou com a intervenção do ministro da Economia, Caldeira Cabral, que considerou que o interior é um espaço para grandes projectos de investimento, colocando de parte a ideia de que esta parte do país não tem soluções.”

"O interior não tem de ser uma região sem prosperidade e há espaço para investimentos nas novas indústrias, como nas áreas mais tradicionais, como é o caso da agricultura", sublinhou o governante.

O ministro da Economia apresentou vários exemplos de investimentos realizados em diversos sectores, considerando que "no interior há espaço para grandes projectos em sectores e áreas mais sofisticadas, que estão a acontecer".

Salientando que o interior "não é uma região menos capaz", Caldeira Cabral considerou que, pelo contrário, é uma zona com "muitas soluções e que tem mostrado que é muito competitiva", apontando também o crescimento registado no turismo.

A tarde começou com a intervenção do Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. No seu discurso, destacou que não se poderá escolher em “proteger o ambiente ou a economia. A economia será protegida e prosperará, se o ambiente for protegido e prosperar”. Para o governante “as políticas ambientais são os únicos impulsionadores da transformação social e económica” e acrescentou que “as asneiras que se fizeram sobre o território não se resolvem em meia dúzia de anos”.

“Temos de olhar o território como um activo diferenciador e potenciador dos valores naturais, que potencie igualmente a valorização económica e social, assente em políticas de ordenamento, de conservação da natureza, de adaptação às alterações climáticas e de habitação, que nos permitam viver bem nos limites do nosso planeta”, concluiu.

Em seguida teve inicio o painel sobre a revitalização dos territórios atingidos pelos incêndios de 2017, que pretendeu num leque variado de conferencistas fazer um ponto de situação face ao ocorrido. Moderado pelo Secretário-geral da UGT, este painel contou com a apresentação de João Paulo Catarino, coordenador da unidade de missão de valorização do interior do território, que fez uma abordagem deste programa que pretende com a implementação de várias medidas, desde a segurança pública, ao ordenamento e gestão da floresta ou à dinamização económica, promover a revitalização da zona do Pinhal Interior.

Este painel teve como comentadores os autarcas, Jorge Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos e, Álvaro Amado, presidente da Câmara Municipal da Guarda, que nas suas intervenções destacaram a necessidade de investimento público e a aplicação de políticas públicas na dinamização destes territórios.

O último painel da tarde foi dedicado ao terceiro sector e às organizações de solidariedade social e teve como convidados, o Padre Vitor Melícias e a Presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrogão Grande. Nádia Piazza. Num discurso enriquecedor, ambos os oradores deixaram claro a importância das instituições de solidariedade nestas situações de drama social, mas também na sociedade, enquanto factor de coesão social.

A sessão de encerramento iniciou-se com as palavras de Lucinda Dâmaso que deixou uma palavra de solidariedade a todas as populações afetadas pelos incêndios e congratulou-se pelo facto de este ter sido um dia de reflexão sobre o papel da solidariedade e do também do papel solidário e responsável que a UGT desempenha na sociedade portuguesa.

Também o presidente do CES, convidado para encerrar este evento, disse que é preciso “puxar pela cabeça” e arranjar soluções que promovam o desenvolvimento económico do país. “Temos de pensar em medidas que sejam cooperantes e sair do marasmo. Temos que puxar pela cabeça e arranjar soluções que promovam o desenvolvimento económico do país”, afirmou António Correia de Campos.

Correia de Campos disse que as parcerias com universidades e institutos politécnicos são essenciais para estas regiões e sublinhou a necessidade de se aprender com os erros do passado. “É preciso aprender com os maus exemplos e com aquilo que se passou”, concluiu.

"É o resultado do investimento que tem sido feito, das novas dinâmicas empresariais e da melhor organização dos produtores, que está a trazer mais rendimento para as regiões do interior e, nesse sentido, temos de continuar a trabalhar para não olharmos para o interior como [região de] perda de empregos, diminuição da população e da actividade económica", frisou.

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UGT e CONFAGRI promovem Conferência Solidária

2018-03-09
UGT e CONFAGRI promovem Conferência Solidária

“ VALORIZAR O INTERIOR – PROMOVER O INVESTIMENTO E O EMPREGO”

A UGT e a CONFAGRI, unidas pela vontade de agilizar a recuperação dos territórios afetados pelos trágicos incêndios que marcaram o ano de 2017 e empenhadas em contribuir, de forma ativa, para a revitalização económica e social desses territórios, realizam no próximo dia 10 de março a conferência “Valorizar o Interior – Promover o Investimento e o Emprego”, que terá lugar no Auditório Municipal de Castanheira de Pêra.

Esta será uma conferência muito participada, onde serão apresentadas diferentes perspetivas e as várias políticas definidas para implementar nestes territórios. A presença do Governo vai estar assegurada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, pelo Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, pelo Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes e, ainda, pelo Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

Os organizadores acreditam que, mais do que as palavras, é necessária a consistência de uma atitude política que promova uma nova forma de encarar a ocupação ativa dos territórios, o desenvolvimento económico e a criação de emprego.

Francisco Silva (Secretário-geral da CONFAGRI) considera que “para além da resposta de curto prazo de que têm sido alvo os territórios atingidos pelos incêndios, importa discutir e definir medidas de médio e longo prazo que promovam a revitalização económica e social do interior do nosso país. Esta conferência, pode dar importantes contributos nesse sentido”.

Por seu turno, Carlos Silva – Secretário – geral da UGT refere que “valorizar o interior passa por políticas de proximidade às pessoas e às empresas, lá onde somos precisos, nos territórios do interior de Portugal, discutindo com todos os atores sociais, económicos e políticos, o que falta fazer para reduzir desigualdades e assimetrias”.

Temas em destaque

A Conferência tem início às 10H00, com a sessão de abertura a cargo da Presidente da C. M. de Castanheira de Pêra, Alda Correia de Carvalho, do Presidente da CONFAGRI, Comendador Manuel Santos Gomes, do Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva e do Ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

Segue-se o painel das 10h30, subordinado ao tema “As Políticas de Apoio aos Territórios Rurais atingidos pelos incêndios”, tendo como conferencista o Prof. Arlindo Cunha, da Universidade Católica.

Às 12h30 o Ministro da Economia apresenta “O investimento no Interior do País como fator de Criação de emprego e fixação de empresas” e da parte da tarde, às 14H30 a conferência retoma com o Ministro do Ambiente que abordará a “Política Ambiental e Segurança – Como conciliar estes fatores?”.

João Paulo Catarino, Coordenador da Unidade de Missão de Valorização do Interior do Território inicia às 14h45 o Painel de discussão sobre a “A Revitalização dos territórios Atingidos pelos incêndios de 2017. Em que ponto estamos?”.

Seguem-se, às 16h45, o Padre Vítor Melícias e Nádia Piazza, da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, que irão colocar a debate “O Valor da Solidariedade Perante os Dramas Sociais – Os incêndios de 2017”.

A sessão de encerramento terá lugar às 17h15, com os Anfitriões desta iniciativa (Presidente da Confagri e Secretário-geral da UGT), acompanhados pelo Presidente do Conselho Económico e Social (CES), António Correia de Campos e o Secretário de Estado do Emprego.

 

Para mais informações, é favor contatar o Gabinete de Comunicação da UGT através do telefone 21 3931206 ou para o e-mail comunicacao.social@ugt.pt