UGT - Comunicados

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2019

UGT defende que devem ser encontrados outros fatores que alimentem a Segurança Social

2019-04-12
UGT defende que devem ser encontrados outros fatores que alimentem a Segurança Social

A Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) apresentou no dia 12 de Abril, um estudo sobre a "Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português", adjudicado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa pela FFMS, no qual os investigadores perspectivam que a Segurança Social deverá começar a registar défices crónicos já no fim da próxima década, sendo a solução aumentar a idade de reforma até aos 70 anos.

Perante estas conclusões, o Secretário-geral da UGT defendeu que devem ser encontrados outros fatores que alimentem a Segurança Social, além do que já existe, sem o aumento da idade da reforma, que prejudica trabalhadores e o mercado de trabalho.

De acordo com Carlos Silva, independentemente da relevância do estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, aumentar a idade da reforma para os 69 anos "não é o caminho".

"Aumentar a idade da reforma é penalizar quem necessita do seu trabalho para garantir a sua subsistência e nós [UGT] não estamos de acordo com o aumento. Aliás, já tínhamos demonstrado a nossa contrariedade quando foi decidido o aumento de um mês por cada ano até aos 67 anos", salientou.

Carlos Silva lembra que a UGT sempre defendeu que para garantir a sustentabilidade da Segurança Social é preciso encontrar outras receitas alternativas que podem passar por uma tributação de impostos às empresas a partir de determinado patamar.

"Podemos encontrar uma derivação dos atuais impostos para permitir o reforço do orçamento da Segurança Social. (...) Por outro lado, consideramos que deve haver transferência de verbas do Orçamento do Estado. É para isso que os trabalhadores pagam impostos", disse.

O secretário-geral da UGT considera também que o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos "olha mais para a questão económica do que para a social".

CPCS - Lucinda Dâmaso: "Não chega a diminuição dos impostos. É preciso emprego digno e de qualidade"

2019-04-05
CPCS - Lucinda Dâmaso: "Não chega a diminuição dos impostos. É preciso emprego digno e de qualidade"

O Governo reuniu esta sexta-feira com os parceiros sociais, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, para discutir as questões relativas à conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, bem como as políticas públicas e o trabalho estrangeiro em Portugal, tendo sido apresentado o Programa Regressar.

Relativamente à primeira questão, o Governo propôs a criação de um grupo de trabalho específico sobre o tema da conciliação da vida familiar e profissional, e a elaboração de um memorando de entendimento que defina esta área como central para a negociação coletiva e para a vida empresarial. Face ao apresentado, a UGT, em declarações aos jornalistas no final da reunião, pela sua Presidente, Lucinda Dâmaso, afirmou que a central sindical aceitou o repto lançado pelo Ministro do Trabalho para a criação do grupo de trabalho, mas considera “fundamental que sejam discutidas num curto espaço de tempo e tomadas medidas que consigam que homens e mulheres possam ter estas três vertentes respeitadas e possam fazer a conciliação da sua vida.”

No que toca à questão da contingentação, o Executivo entregou parceiros sociais uma proposta que pretende retomar a quota de importação de trabalhadores para próximo dos níveis pré-crise, subindo o contingente de recrutamento fora do espaço Schengen para 8200 trabalhadores. Face a esta questão a UGT não se mostrou contrária à medida apresentada pelo Governo, uma vez que o contingente “é um referencial, que pode ser alterado”.

”Não estamos contra por se tratar de um número aberto, mas estamos disponíveis para continuar a trabalhar nesta questão”. Lucinda Dâmaso acrescenta que esta poderá ser uma forma de agilizar o processo de emissão de vistos pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. Ainda assim, a responsável frisa que “só se atrai trabalhadores para o mercado de trabalho se o mercado de trabalho der garantias de ter qualidade”. “Não é qualquer um que quer mudar de país”. Para Presidente da UGT, o recrutamento ao exterior dos trabalhadores extracomunitários poderá resolver “uma parte do problema” da falta de profissionais no país. Mas é preciso também apostar na reconversão profissional e em mais formação pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, defende.

Além do novo contingente, a concertação discutiu também o programa Regressar, com uma resolução do governo aprovada no final do mês passado para juntar aos incentivos fiscais de 50% de redução no IRS por cinco anos a quem retorne ao país neste ano e no próximo, e não tenha vivido cá nos três anos anteriores, medidas como a comparticipação dos custos de viagem de regresso ou a oferta de novas respostas de formação. Este programa tem como objectivo atrair para Portugal muitas pessoas que deixaram o país durante a crise.

Nas palavras da dirigente da UGT, “não chega a diminuição dos impostos, mas acima de tudo que se proporcionem aos trabalhadores e trabalhadoras um emprego digno e de qualidade”, no seu regresso a Portugal.

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Comunicado SINAFE - Alcançado ACT na IP,SA

2019-04-05
Comunicado SINAFE - Alcançado ACT na IP,SA

Depois de uma longa maratona de negociações na empresa I.P, SA, finalmente foi alcançado um acordo que, não sendo o melhor do mundo, foi um acordo melhor que o existente na Ex-REFER e por sua vez melhor que os contratos individuais de trabalho.
O SINAFE fez o seu trabalho, outros «vieram a reboque», outros assobiaram para o lado e outros ainda continuam a pensar que são os donos da verdade absoluta. O SINAFE nunca enganou um único trabalhador e sempre se mostrou disponível para os ouvir e levar às negociações as suas preocupações.

Leia o comunicado na íntegra no link abaixo

Terra Justa 2019 - UGT na homenagem à OIT

2019-04-05
Terra Justa 2019 - UGT na homenagem à OIT

A UGT participou na 5.ª edição do Terra Justa – Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade, que decorreu de 3 a 6 de Abril,em Fafe, e trouxe a debate três temas centrais: a saúde, o trabalho e a liberdade.

O primeiro dia de encontro foi dedicado à Organização Internacional do Trabalho (OIT) tendo terminado com uma homenagem a esta organização, no ano em que a mesma comemora o seu centenário, pelo seu papel na promoção dos direitos no trabalho, na luta por condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas. A OIT é o organismo criado em 1919, que integra o sistema das Nações Unidas e que conta com cerca de suas centenas de países, com dezenas de escritórios espalhados pelo Mundo, tendo a sua sede em Genebra, na Suíça.

À noite na homenagem estiveram presentes no Teatro Cinema de Fafe os representantes governamentais, dos empregadores e trabalhadores, na lógica que sustenta a OIT.

A UGT esteve representada neste fórum pelo seu Secretário-geral, Carlos Silva, que no seu discurso relacionou o papel da OIT com os princípios basilares da doutrina social da Igreja, sublinhando que “o caminho do diálogo social não é fácil”, mas pretende encontrar “denominadores comuns e compromissos”.

O futuro do trabalho é uma das prioridades na reflexão proposta pela OIT, a assinalar o centenário da sua criação. Helena André, diretora executiva do departamento da OIT para as atividades dos trabalhadores da OIT, em representação do presidente da organização, sublinhou que as “desigualdades estão a aumentar com novas formas de trabalho precário”, por via, por exemplo, das plataformas digitais. E deixou duas perguntas ainda à espera de resposta: “Como garantir a proteção dos trabalhadores ‘invisíveis’, que estão numa ‘nuvem’? Como complementar o trabalho humano com as novas tecnologias e a robotização?” Este é “o equilíbrio a fazer”, concluiu, “com capacidade de diálogo para encontrar novas formas de governança no trabalho”.

À tarde, numa das Conversas de Café, a UGT fez-se igualmente representar pelo Secretário-geral Adjunto, José Cordeiro, que perante uma plateia informal alertou para a pressão sobre a Segurança Social, sujeita a um “ataque desenfreado capitalista para que passe para mãos privadas e deixe a gestão pública”.

A edição de 2019 do Terra Justa - Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade, promovido pelo Município de Fafe, homenageou a Organização Internacional do Trabalho, a Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso e ainda o anterior diretor geral de saúde, Francisco George, bem como, a título póstumo António Arnaut.

(Créditos: Fotos cedidas pelo Município de Fafe)

UGT reúne com a UGT-Porto

2019-04-04
UGT reúne com a UGT-Porto

O Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e o Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, deslocaram-se hoje ao Porto para uma reunião na UGT-Porto, na qual estiveram presentes a sua a Presidente, Clara Quental e o Presidente do Sindicato dos Bancários do Norte (SBN), Mário Mourão.

Este encontro teve como principal objectivo a articulação de esforços para o desenvolvimento das actividades futuras da união distrital.