UGT - Comunicados

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2019

Contratação Colectiva - UGT considera aumento animador, mas ainda distante do desejável

2019-01-14
Contratação Colectiva - UGT considera aumento animador, mas ainda distante do desejável

No dia em que o Governo anunciou que o número de trabalhadores abrangidos por contratação colectiva voltou a aumentar 10% em 2018 face ao ano anterior, ultrapassando os 900 mil trabalhadores abrangidos, a UGT considera que estes números são animadores, porém insuficientes e distantes dos valores verificados em 2008, quando a contratação colectiva abrangia cerca de 2 milhões.

"Esperemos que seja dada concretização rápida ao recente acordo de concertação social que vem introduzir algumas alterações ao nível do Código do Trabalho e que quanto a nós, além do combate à precariedade que é o primeiro objectivo, tem também alterações na área da negociação colectiva no sentido de fomentar ainda mais a negociação colectiva”, afirmou Sérgio Monte, Secretário-geral Adjunto da UGT, em declarações à RTP.

No entender da UGT, na sequência do recente acordo de concertação, em apreciação na Assembleia da República, é necessário que na área da negociação colectiva sejam introduzidos mecanismos suficientes para que a caducidade não utilizada abusivamente à semelhança do que aconteceu no passado, e que a mesma seja devidamente fundamentada e no final do processo eventualmente avaliada por um tribunal arbitral.

O Secretário-geral Adjunto apontou também o dedo ao Estado enquanto entidade empregadora afirmando que o "Estado patrão” tem de dar o exemplo e fomentar a negociação colectiva no Sector Empresarial do Estado e na Administração Pública e com isso dinamizar a negociação colectiva, dando o exemplo ao sector privado.

«Infelizmente o “Estado patrão” não se tem portado bem e não tem promovido a negociação colectiva», acrescentou.

Assinado o Acordo de Empresa com a Fundação INATEL

2019-01-14
Assinado o Acordo de Empresa com a Fundação INATEL

Duas organizações sindicais filiadas na UGT - o SITESE e o SINTAP - assinaram hoje formalmente o Acordo de Empresa com a Fundação INATEL. Nesta cerimónia, que teve lugar na Sede do INATEL, estiveram presentes o Presidente do SITESE, Luís Azinheira, o Secretário-geral do SINTAP, José Abraão, e o Presidente da Fundação INATEL, Francisco Madelino. (Na foto).

Nesta cerimónia formal estiveram igualmente presentes o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, bem como todos os dirigentes da central sindical membros do Conselho Consultivo do INATEL, os Secretários-gerais Adjuntos, Sérgio Monte e José Cordeiro, e os Secretários Executivos, Joaquim Mendes Dias, José Vinagre e Paula Viseu, e o Presidente da Comissão de Juventude, Carlos Moreira.

Este Acordo histórico é o culminar de um processo que após quase duas décadas de negociações não conclusivas passa a regular as relações de trabalho na Fundação INATEL.

 

1º MAIO - Reunião com Presidente da Câmara Municipal de Braga

2019-01-14
1º MAIO - Reunião com Presidente da Câmara Municipal de Braga

No âmbito da preparação das comemorações do Dia do Trabalhador, uma delegação da UGT deslocou-se a Braga para uma reunião com o Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rio.

SINDEPOR suspende Greve Cirúrgica

2019-01-13
SINDEPOR suspende Greve Cirúrgica

Sindepor numa atitude de boa fé e de aposta na negociação decidiu SUSPENDER a Greve Cirúrgica que tinha início no próximo dia 14 face ao Governo ter aceitado a criação da categoria de enfermeiro especialista e de ter marcado nova reunião para dia 17.

Está assumido da parte do SINDEPOR, que se não houver acordo e compromisso assinado, a Greve Cirúrgica 2, se iniciará de imediato assim como outras formas de luta que se entendam necessárias e adequadas.

TSDT - Sindicatos não dão acordo

2019-01-05
TSDT - Sindicatos não dão acordo

A Ministra da Saúde reafirmou de novo aos Sindicatos o que já tinha sido comunicado na
reunião realizada no dia 10 de Dezembro último, da intenção do Governo de aprovar, em
Conselho de Ministros, o Decreto-Lei das transições e grelha salarial sem acordo dos
Sindicatos.

No fim do ano a Ministra da Saúde convidou os Sindicatos para uma “reflexão” sobre
este processo negocial e sobre a intenção do Governo em aprovar, unilateralmente, a
última proposta apresentada aos Sindicatos (em anexo), porque, segundo este, não
existem condições para irem mais longe, não aceitando as propostas e reivindicações dos
Sindicatos.

Nesta reunião de “reflexão” com a Ministra da Saúde, as estruturas Sindicais foram
recebidas individualmente por solicitação do Ministério, pese embora poder haver
qualquer intenção de encontrar algum apoio para esta decisão do Governo, todas as
estruturas Sindicais não deram acordo à última proposta apresentada.

O nosso desacordo e manifestação de repúdio à intenção do Governo, teve como
resposta que não é possível as propostas governamentais chegarem mais longe. Tal
facto é uma decisão que, no nosso entendimento, viola direitos e princípios
constitucionais, que apesar de já terem sido fundamentados e apresentados à Ministra da
Saúde não foram tidos em consideração.

As estruturas Sindicais, vão manifestar o seu desacordo à última proposta do Governo
e sua aprovação em Conselho de Ministros, comunicando ao Primeiro-Ministro a nossa
posição, fundamentando a nossa discordância e demonstrando a discriminação que se
pretende perpetuar.

Vamos, em simultâneo, apelar ao Conselho de Ministros que não seja aprovado um
diploma que não tem o acordo dos Sindicatos e viola normas constitucionais, por omissão e violação dos princípios de igualdade e proporcionalidade.
Também iremos solicitar novamente reuniões urgentes aos Grupos Parlamentares, para
apelarmos à sua intervenção futura perante a iminente aprovação e promulgação do Decreto- Lei das transições e grelha salarial.

Os Sindicatos vão continuar a manifestar publicamente a sua discordância e repúdio à
decisão do Governo em aprovar unilateralmente este diploma, com a intenção de não
aplicar aos TSDT o já implementado a outras carreiras de igual exigência habilitacional e
profissional.

Leia o comunicado conjunto das organizações sindicais no link abaixo