UGT - Comunicados

Notícias

2020

Grande Entrevista do Secretário-geral ao Jornal I

2020-04-24
Grande Entrevista do Secretário-geral ao Jornal I

Apesar do estado de emergência, o secretário-geral da UGT garante que o país não pode ficar parado e, por isso, pede que a retoma da economia não seja mais adiada.

Carlos Silva fala na necessidade de apoiar as empresas, pois só assim é possível manter os postos de trabalho, e lamenta que alguns empresários estejam a aproveitar esta situação para fazerem despedimentos abusivos – daí ter pedido o reforço da atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Em relação ao 25 de Abril, diz que tem de ser comemorado, para que a data não seja passada em branco.

Quanto ao 1.o de Maio, a central sindical optou por cancelar a cerimónia e vai recorrer às redes sociais. Para o responsável, não há dúvidas: a UGT não poderia ser responsável por risco de contágio.

Sobre as eleições na UGT, no próximo ano, Carlos Silva diz que, para já, mantém a posição de não se recandidatar, mas admite que, face ao momento que se vive, poderá refletir e ponderar o que irá fazer.

Leia a entrevista na íntegra no link abaixo

FNE, CINFAP e ANDAEP lançam apelo conjunto ao Ministério da Educação

2020-04-24
FNE, CINFAP e ANDAEP lançam apelo conjunto ao Ministério da Educação

O eventual regresso dos alunos às escolas, no presente ano letivo, só deverá acontecer, na opinião da FNE, CONFAP e ANDAEP, desde que esteja assegurado um conjunto de condições. Nesse sentido, e pelo exposto na presente declaração conjunta, fazem um apelo ao Ministério da Educação, ao Governo e à sociedade portuguesa para que possam ser cumpridas seis orientações de política educativa, que consideram essenciais para que este desafio possa ser vencido no contexto da pandemia do Covid 19 em que vivemos.

Leia a mensagem na íntegra no link abaixo

SIC - UGT afirma que a lei do regime de lay-off está a ser mal aplicada

2020-04-24
SIC - UGT afirma que a lei do regime de lay-off está a ser mal aplicada

No dia em que começaram a ser pagos os apoios às empresas que recorreram ao regime de lay-off, a UGT enviou um pedido de esclarecimento ao Ministério do Trabalho sobre a forma como está a ser aplicada a lei no pagamento aos trabalhadores.

Entrevistado pela SIC, o Secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte, defende que o salário que o trabalhador receber antes de a empresas ter entrado em lay-off não deve ser tido em conta.

(Fonte: SIC)

 

TSF - UGT espera que Conselho Europeu encontre soluções rápidas

2020-04-23
TSF - UGT espera que Conselho Europeu encontre soluções rápidas

Os despedimentos, o lay-off e as empresas com a corda na garganta foram os temas do Fórum TSF que contou com a participação do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

Na sua intervenção, o líder da UGT voltou a frisar que têm sido centenas as queixas apresentadas por trabalhadores de empresas que se aproveitam do momento para não renovarem os contratos a prazo, para despedirem, ou para fazerem alterações de horários e períodos de férias de forma unilateral.

Carlos Silva congratula-se com o facto de “finalmente a ACT estar na rua” para fiscalizar as situações de abuso. Uma reivindicação insistente da UGT junto do Governo para que a intervenção da ACT fosse uma realidade.

No Fórum TSF, Carlos Silva acrescentou ainda que espera que a reunião de hoje do Conselho Europeu seja consequente com apoios às economias europeias para o combate à crise económica provocada pela Covid-19.

A UGT apontou também falhas à ação dos bancos na crise desencadeada pela pandemia de Covid-19. Carlos Silva considera que é incompreensível que a banca não facilite o acesso ao crédito às empresas em dificuldades.

O dirigente sindical comentou que estas são as empresas que mais precisam dos apoios e que não faz sentido justificar com um risco inerente. "Todas as empresas em Portugal, pequenas e grandes, que têm capital financeiro, que têm sustentabilidade e até têm estado a recrutar no mercado - casos excecionais de alguns setores -, têm viabilidade, e não é para elas que é necessário o capital financeiro ou garantias do Estado."

"O problema coloca-se na avaliação de risco de crédito que a banca está a fazer. Estas coisas demoram imenso tempo, e deveriam ser concluídas em três, quatro, cinco dias, uma semana, no máximo. As empresas querem pagar os salários de abril. Como vai ser o futuro?"

UGT pede esclarecimentos à ministra do Trabalho sobre o pagamento ao trabalhadores em regime de lay-off

2020-04-23
UGT pede esclarecimentos à ministra do Trabalho sobre o pagamento ao trabalhadores em regime de lay-off

A UGT enviou esta quinta-feira uma carta à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho a solicitar esclarecimentos sobre o regime de pagamento aos trabalhadores em situação de lay-off. (ver abaixo)

 

“Cara Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dr.ª Ana Mendes Godinho,

Tem chegado ao nosso conhecimento, através dos Sindicatos nossos filiados, que os serviços da Segurança Social, para efeitos do pagamento devido aos trabalhadores em Lay-off, estão a interpretar o disposto no n.º 3 do artigo 305.º do Código do Trabalho de uma forma que, a nosso ver, não está correta.

Com efeito, segundo as nossas fontes, a Segurança Social entende, por exemplo, que se um trabalhador entrou no regime de lay-off em 20 de março, não terá qualquer apoio nesse mês porquanto já auferiu 2/3 do seu vencimento.

A ser assim, não se nos afigura que se esteja a dar cabal cumprimento ao consignado no artigo 305.º do Código do Trabalho, atrás referido, que expressamente determina quais os direitos dos trabalhadores, incluindo o da retribuição, apenas e só durante o período de redução ou suspensão da atividade da empresa.

Neste contexto é nosso entendimento que os rendimentos auferidos antes da entrada da empresa em regime de lay-off não deverão ser considerados para cômputo do valor do apoio a conceder, na medida em que, não obstante o referido artigo referir o pagamento mensal, o mesmo não deve deixar de ser entendido como uma mera base de referência, atento o facto de a aplicação do regime do lay-off estar condicionada, como acima referido, ao período em que o mesmo se opera.

A não ser assim, estaríamos na prática a operar uma redução da retribuição do trabalhador num período de não lay-off, o que se nos afigura ilegítimo e absolutamente contrário ao espírito daquela figura.

Tendo em conta o atrás exposto e no sentido de se evitarem controvérsias desnecessárias, entendemos que seria útil o cabal esclarecimento desta questão por parte do Governo.

Com os mais respeitosos cumprimentos,

Carlos Silva

Secretário-geral da UGT”