UGT - Comunicados

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2017

Voz da FNE foi ouvida. ME marca reunião para 6 de junho

2017-05-23
Voz da FNE foi ouvida. ME marca reunião para 6 de junho

No final da vigília Pela Educação promovida pela FNE ontem em frente ao Ministério da Educação (ME), a tutela enviou à federação um ofício com a convocatória para uma reunião no próximo dia 6 de junho, pelas 16h30.

A determinação e a força das reivindicações da FNE deram resultado. Apesar de ter sido positivo o facto de o ME ter respondido ao pedido de reunião formulado pela FNE e de a própria agenda da reunião ser constituída por temas propostos pela federação sindical, lamenta-se o excessivo prazo com que a reunião é marcada: apenas no dia 6 de junho.

Neste encontro a FNE vai insistir na necessidade de serem definidos compromissos claros em relação a processos negociais que garantidamente conduzam a mudanças significativas em matéria de reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, sejam docentes ou não docentes.

Recorde-se que durante a vigília, a FNE chegou a afirmar avançar para uma greve, caso não obtivesse “respostas concretas” do Governo até ao final do ano lectivo.

Após a entrega de uma carta no Ministério da Educação, onde a FNE enumerava quatro grandes exigências: combate à precariedade, um regime de aposentação específico para professores, a organização do tempo de trabalho e o descongelamento das carreiras, o Secretário-geral, João Dias da Silva, afirmou aos jornalistas que “se não houver respostas concretas, que sejam importantes, que sejam significativas para a vida dos professores, a greve estará em cima da mesa e se a fizermos em conformidade com a estratégia de outra organização sindical, a FENPROF, da nossa parte existe disponibilidade para articular o sentimento que trazemos das escolas de insatisfação dos professores, de necessidade de mudanças.”

O Secretário-geral da FNE afirmou ainda durante a vígilia que a marcação da greve estava dependente do ministro Tiago Brandão Rodrigues em abrir ou não as portas aos sindicatos para o diálogo. João Dias da Silva disse que “a melhor greve é a que não se faz” e que não quis que o ME tivesse “a sensação” de que os sindicatos estão a ameaçar com greve.

“O senhor ministro da Educação é que sabe se quer ter esta greve ou não. Se não quer ter esta greve tem de dar respostas concretas em relação ao futuro destes profissionais”.

A vigília contou também com a presença do Secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, e com o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que nas palavras dirigidas aos professores e dirigentes sindicais que ali se encontravam lançou o desafio ao ministro da Educação para que abra as portas aos sindicatos da UGT para o diálogo e à negociação.

“Em nome da estabilidade e da paz social, reforçamos o desafio ao Ministério da Educação: queremos reunir, mas queremos reunir com consequências, com compromissos assumidos”, afirmou.

Intervenção do Secretário-geral da FNE, João Dias da Silva

Intervenção do Secretário-geral da FESAP, José Abraão

Intervenção do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva

UGT no 26º Aniversário da ASPPM

2017-05-20
UGT no 26º Aniversário da ASPPM

A UGT foi convidada para o 26º Aniversário da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM). A Secretária-geral Adjunta, Dina Carvalho, na sua intervenção manifestou a disponibilidade para um trabalho conjunto com a ASPPM na melhoria das condições de trabalho da polícia marítima e na luta pela obtenção de um estatuto profissional mais actualizado e adaptado às reais funções desta força operacional. Valorizou ainda o papel da ASPPM e agradeceu o convite endereçado à UGT para se associar às comemorações do seu aniversário.

Além da Secretária-geral Adjunta, integraram ainda a delegação da UGT, o Secretário Executivo, Carlos Alves, e o Presidente da Comissão de Juventude, Carlos Moreira.

 

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SINTAP e SINDITE assinam acordo para negociar carreira especial de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica

2017-05-19
SINTAP e SINDITE assinam acordo para negociar carreira especial de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica

O SINTAP, o SINDITE e o Ministério da Saúde assinaram hoje um documento contendo a calendarização do procedimento negocial relativo à definição do quadro legal e convencional aplicável, consoante o caso, à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e à carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica dos estabelecimentos E.P.E.

Este compromisso surge após ambos os sindicatos terem emitido um pré‐aviso para a realização, por tempo indeterminado, de uma Greve que teria início no próximo dia 31 de maio e que, com esta demonstração de boa‐fé negocial e de vontade de alcançar uma solução, há muito pugnada pelos atuais Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, por parte do Ministério da Saúde, será desconvocada.

O documento hoje assinado prevê, durante o mês de junho:

‐ A publicação dos projetos de diploma acordados em 2 de dezembro de 2016;
‐ O início da negociação relativa aos requisitos e a tramitação do procedimento concursal 

‐ início do processo de negociação respeitante ao diploma próprio que determinará o número de posições remuneratórias e procederá à identificação dos respetivos níveis remuneratórios, e que definirá as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira prevista no Decreto‐Lei nº 564/99, de 21 de dezembro, para a carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica.

Durante o mês de julho:

‐ O início do processo de negociação relativo à adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP 3), aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.

Durante o mês de setembro:

‐ Início da negociação do diploma – proposta de lei – que, proceda à identificação das profissões abrangidas pelas carreiras (num caso, carreira especial) de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e respetiva caracterização.

Trabalhadores precários podem iniciar hoje a candidatura ao PREVPAP

2017-05-11
Trabalhadores precários podem iniciar hoje a candidatura ao PREVPAP

Inicia-se hoje o prazo para entrega dos requerimentos à candidatura ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado (PREVPAP).

Os trabalhadores precários da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado poderão pedir, até 30 de Junho, a avaliação da sua situação contratual, através do preenchimento de um requerimento disponível no website: www.prevpap.gov.pt.  

Depois de entregue o requerimento, a situação destes trabalhadores será analisada pelas Comissões de Avaliação Bipartida (uma em cada ministério), com representantes dos ministros das Finanças e do Trabalho, do serviço ou empresa e ainda dos sindicatos da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado.

É fundamental que os trabalhadores que têm vínculos precários e que exerçam funções que satisfaçam necessidades permanentes requeiram a avaliação da sua situação e a comuniquem aos respetivos sindicatos, de forma a garantir que todos verão analisada e corrigida a sua situação.

 

Nota: O processo agora em curso não abrange professores, por estarem abrangidos por um concurso de vinculação extraordinária, e trabalhadores da administração local, uma vez que as autarquias locais vão ter procedimentos particulares.

Os trabalhadores com contrato emprego-inserção terão a sua situação avaliada mas não é necessária a entrega de qualquer requerimento.

 

Conferência - Modelos e Desafios da Segurança Social

2017-05-10
Conferência - Modelos e Desafios da Segurança Social

A UGT irá participar na conferência "Modelos e Desafios da Segurança Social", que terá lugar amanhã, a partir das 9h30 no Auditório J. J. Laginha do Edifício Sedas Nunes, no ISCTE, em Lisboa.

Esta iniciativa, organizada pelo Conselho Económico e Social em parceria com o ISCTE, visa debater as diferentes perspetivas e abordagens ao modelo de Segurança Social. Diferentes modelos, novas formas de financiamento, o futuro do sistema previdencial.

A UGT será representada pelo Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, que integrará um painel com os restantes parceiros sociais.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição.

Inscreva-se AQUI